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02 de fevereiro de 2012, 09h48

Demissão e troca de secretários reabre debate sobre competência do governo gaúcho

Pela terceira vez em quase dois anos de mandato, a governadora Yeda Crusius mudou o titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). Nesta segunda-feira, 20, o ex-secretário da SEMA, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, foi transferido para o Gabinete de Transparência. No seu lugar, fica o secretário-adjunto, Francisco Simões Pires.

As entidades ambientalistas gaúchas avaliam que a troca de secretário não vai trazer melhorias para a questão ambiental. Para Felipe Amaral, do Instituto Biofilia, o meio ambiente só vai receber a atenção que necessita quando mudar o governo. Ele aponta que a SEMA é uma secretaria que serve apenas para acomodar os entes partidários, já que o governo não tem uma política ambiental para o Estado.

“A questão funcional, que são os licenciamentos e flexibilização da legislação, vai seguir a mesma coisa. A indústria do licenciamento segue a mesma. Todo o aparato que está a serviço dos empreendedores vai seguir funcionando”, diz.

Amaral também avalia que, diante da pressão das organizações não-governamentais (ONG’s) para que os órgãos ambientais sejam mais restritivos ao conceder licenças, a saída de Brenner da SEMA é uma estratégia do governo para preservar a imagem do secretário. Ele está sendo cotado para a Procuradoria Geral do Estado, em 2009.

Já a utilidade do Gabinete de Transparência, que Brenner assume, é criticada por parlamentares. O deputado estadual, Fabiano Pereira (PT), afirma que a idéia de criar uma secretaria em Julho deste ano, foi apenas marketing político. Para ele, o pedido de demissão da ex-secretária Mercedes Rodrigues evidencia que a transparência não é uma prioridade do governo.

“Pelo jeito, o governo não está interessado nenhum pouco em transparência, porque propalou logo depois da crise, da CPI do Detran, que, agora sim, ia fazer uma secretaria destinada ao tema e pouco, absolutamente nada se viu, sequer a secretaria foi criada”, diz.

A Secretaria de Transparência foi pensada durante o funcionamento do Gabinete de Transição, que pretendia investigar as denúncias de fraude no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Apurações da Polícia Federal e da CPI apontaram envolvimento de nomes do primeiro escalão do governo de Yeda Crusius.

No entanto, a pasta da Transparência, que hoje é um gabinete, ainda não foi instituída como secretaria, um dos motivos que descontentou Mercedes Rodrigues.


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