Um laudo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pode fazer com que a questão do recall de veículos passe a ser tratada de forma diferente no Brasil. O documento deve levar o Ministério da Justiça a determinar a rechamada imediata do modelo Stilo, da Fiat, caso que se arrasta desde 2007. A partir daquele ano, foram notificados 30 acidentes causados pelo desprendimento da roda traseira do veículo, inclusive com vitimas fatais.
Após análises de diferentes instituições, peritos concluíram que algumas peças apresentavam sinais de fadiga, mas nenhum chegou a laudo conclusivo, afirmando que somente o Denatran poderia fazer testes e emitir parecer.
Oficialmente, a Fiat alega que também submeteu o Stilo a testes e que não constatou defeitos no automóvel. Diz, ainda, que não teria constrangimento em realizar o recall, se for constatado algum problema.
Nova interpretação
A novidade é que a responsabilidade do Departamento Nacional de Trânsito não valerá apenas para o caso do Stilo, devendo ser adotada permanentemente. Até o momento, os órgãos responsáveis pelos testes são o Instituto de Pesquisa e Tecnologia (IPT) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro). Já a determinação para que as montadoras façam o recall, cabe ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado ao Ministério da Justiça.
O DPDC, em conjunto com o Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (GEPAC), composto por Ministério Público Federal de São Paulo, Ministério Público Estadual de São Paulo, Ministério Público do Distrito Federal, Ministério Público do Rio de Janeiro, Fundação Procon São Paulo, Inmetro, Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e colaboradores especiais, como a Associação Nacional das Vítimas de Empresas Montadoras e Concessionárias Automotivas (Anvemca), elaborou nota técnica sobre a complementaridade do Código de Defesa do Consumidor e do Código de Trânsito Brasileiro na proteção à saúde e segurança dos consumidores.
A nova interpretação é baseada na legislação de trânsito e destaca a atribuição específica do Denatran para controlar e fiscalizar o padrão de segurança dos veículos. Em reunião, foi definido que o órgão irá tomar providências e emitir laudos. Caso o departamento constate defeitos, o DPDC e demais integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), exigirão a realização das rechamadas.
Incêndios
A Volkswagen anunciou recentemente recall de três dos principais veículos da linha por problemas na partida a frio. São 268.140 unidades do Novo Gol, Fox e Voyage produzidos em 2008 e 2009 (modelos 2009 e 2010), com motor 1.0. A empresa informou que o procedimento tem objetivo de checar o software de gerenciamento do sistema auxiliar de partida a frio. De acordo com a própria Volks, em condições de baixa temperatura ambiente podem surgir dificuldades na ignição, o que provoca repetidas tentativas e possibilita a ocorrência de incêndios.
O modelo Vectra, da General Motors, tem denúncias envolvendo cerca de 50 casos de incêndios/explosões no Brasil, inclusive com condenação à montadora em duas instâncias, em caso ocorrido no estado de Mato Grosso.
A reportagem da Fórum, que relata problemas em carros com defeitos de fabricação desde a edição 72, contatou a GM por diversas vezes, mas a empresa não se pronunciou sobre os acontecimentos.
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