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Durante almoço nesta quarta-feira (16), Jair Bolsonaro teria avaliado como grave a denúncia de corrupção na Secretaria de Comunicação da Presidência da República, comandada por Fabio Wajngarten. O secretário teria montado um esquema de corrupção através da empresa FW Comunicação e Marketing, na qual ele é sócio majoritário.
Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Bolsonaro cogitou afastar Wajngarten, mas voltou atrás e pediu pareceres ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à CGU (Controladoria Geral da União) para extrair uma avaliação sobre se há conflito de interesses na atuação de Wajngarten.
O TCU, no entanto, se negou a emitir parecer e encaminhou o caso ao Comitê de Ética da presidência. A CGU também estaria resistindo a emitir nota sobre o caso.
Wajngarten assumiu o comando da Secom em abril de 2019. A partir daí, passou a ser o principal sócio da FW Comunicação e Marketing, que oferece ao mercado um serviço conhecido como Controle da Concorrência. Ele tem 95% das cotas da empresa e sua mãe, Clara Wajngarten, outros 5%, segundo dados da Receita e da Junta Comercial de São Paulo.
Band e Record entre outras
A Folha confirmou que a FW tem contratos com ao menos cinco empresas que recebem do governo, entre elas a Band e a Record, cujas participações na verba publicitária da Secom vêm crescendo.
O negócio, além de antiético, é ilegal. A legislação proíbe que integrantes da cúpula do governo mantenham transações comerciais com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões. A prática implica conflito de interesses e pode configurar ato de improbidade administrativa, demonstrado o benefício indevido. Entre as penalidades previstas está a demissão do agente público.