Fórum Educação
23 de dezembro de 2019, 12h54

Deputado Fábio Felix entra com Representação contra Bolsonaro por LGBTFobia

De acordo com parlamentar do PSOL, declarações do presidente durante coletiva de imprensa configuram crime tipificado recentemente pelo STF

O deputado distrital Fábio Felix - Foto: Reprodução/Facebook Fábio Felix

O deputado distrital Fábio Felix (PSOL) protocolou, nesta segunda-feira (23), uma Representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por prática de racismo, com recorte LGBTFóbico. A medida se baseia em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que equipara LGBTFobia ao crime de racismo no Brasil.

Durante coletiva de imprensa, no Palácio da Alvorada, na sexta-feira (20), o presidente foi questionado sobre o tratamento dado ao filho, o senador Flávio Bolsonaro, envolvido no escândalo da “rachadinha”.

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Em resposta, Bolsonaro atacou o jornalista: “Você tem uma cara de homossexual terrível. Nem por isso eu te acuso de ser homossexual. Se bem que não é crime ser homossexual”.

O fato descrito na Representação foi registrado em vídeo, viralizou na internet e foi noticiado por vários veículos de imprensa.

Segregação

No documento encaminhado à PGR, a atitude do presidente é classificada como “discriminatória, pois busca induzir a segregação de uma minoria sexual simplesmente pela sua aparência, modo de se comportar, de se portar e de se relacionar com outra pessoa, afetiva ou sexualmente”.

Além disso, segundo Fábio Felix, a frase “você tem uma cara de homossexual terrível” evidencia o pensamento discriminatório quando “desabona a homossexualidade, taxando-a como uma ‘condição’ que leva a pessoa a ostentar um caractere fenotípico distinto dos demais e de fácil reconhecimento. Ou seja, uma pessoa seria facilmente identificada como homossexual simplesmente pela sua aparência”.

Veja aqui a Representação – Fábio Felix


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