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02 de julho de 2020, 21h49

Deputado quer saber se Justiça e GSI receberam vídeos de hospitais após incitação de Bolsonaro

Márcio Jerry (PCdoB-MA) protocolou pedido de esclarecimentos; presidente induziu apoiadores a invadir unidades que tratam do coronavírus

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), solicitou esclarecimentos ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, sobre quantos e quais hospitais públicos e de campanha no país tiveram seus interiores filmados depois que o presidente Jair Bolsonaro induziu apoiadores a invadir as unidades de saúde, no último dia 11 de junho.

Em documentos protocolados na Câmara, o parlamentar pede que o GSI e a Agência Brasileira de Informações (Abin), que também é comandada por Heleno, revelem quais as iniciativas adotadas para verificar a procedência, a autenticidade e a veracidade das imagens nos possíveis vídeos encaminhados e pede esclarecimento sobre as medidas tomadas em cada um dos casos.

Jerry também enviou pedido de esclarecimento para o ministro da Justiça, André Mendonça. A Polícia Federal é subordinada à pasta. O congressista requisita, ainda, que os ministros esclareçam quais dispositivos legais serão utilizados por GSI, Abin e PF para solicitar a responsabilização das autoridades de cada uma das instituições supostamente filmadas.

Em transmissão nas redes sociais, Bolsonaro levantou suspeitas de que os dados referentes às mortes pelo coronavírus no país estariam sendo manipulados para atingir o seu governo, sem apresentar provas.

Sobre filmar hospitais, o presidente afirmou que “muita gente estava fazendo isso e mais gente tinha que fazer para mostrar se os leitos estavam ocupados ou não” e pediu que o material fosse enviado para a PF ou para a Abin, que investigariam o caso.

Na petição, Jerry argumenta que o “presidente foi enfático” ao fazer a recomendação a seus aliados e que, dias depois desse apelo, foram registradas “várias invasões a hospitais públicos por parlamentares estaduais e municipais e por populares, numa clara violação, pondo em risco a saúde deles próprios e de outras pessoas, causando tumulto e agredindo profissionais de saúde”.

Um dia depois de Bolsonaro instigar apoiadores, em 12 junho, um grupo invadiu e depredou um hospital no Rio. No mesmo dia, um homem atacou uma enfermeira, na tentativa de invadir a área de tratamento de covid-19 de um hospital de Brasília. No dia 17, um deputado bolsonaristas invadiu um hospital de Salvador e ameaçou prender funcionários.

Os requerimentos de informação são um mecanismo para requerer dados de ministros de Estado e titulares de órgãos subordinados à Presidência. De acordo com o artigo 50 da Constituição, podem ser solicitados por integrantes ou comissões da Câmara ou do Senado.

Segundo especialistas, a fala do presidente pode ser considerada uma incitação de atentado contra um serviço público e ele pode responder por apologia ao crime. Em 15 de junho, o PSB entrou com uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República.


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