Deputados criticam Conselho de Psicologia por proibir "tratamento da homossexualidade"

A audiência pública realizada na Câmara nesta quarta-feira (24) foi sugerida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para, segundo ele, debater o preconceito enfrentado por "ex-homossexuais".

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A audiência pública realizada na Câmara nesta quarta-feira (24) foi sugerida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para, segundo ele, debater o preconceito enfrentado por "ex-homossexuais" Por Agência Câmara Deputados criticaram a Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os psicólogos de colaborar com serviços voltados ao tratamento e à cura da homossexualidade, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para ouvir o depoimento de pessoas que afirmam ter deixado de ser gays e discutir seu posicionamento e os problemas enfrentados na sociedade. A reunião já foi encerrada. A Câmara arquivou em julho de 2013 o projeto sobre tratamento da homossexualidade (Projeto de Decreto Legislativo 234/11), de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO). “Sustentei que o CFP diminuía o profissional de Psicologia com a norma. Não cabe ao conselho limitar o livre exercício da profissão”, afirmou Campos. Ele defendeu as instituições religiosas por acolher pessoas que deixaram de ser gays, por estarem “de portas abertas” enquanto instituições técnicas. Para o autor do requerimento, deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), muitas pessoas que se declaram ex-homossexuais não teriam sido bem atendidas por psicólogos, pelo receio desses profissionais de ter o registro profissional cassado pelo CFP. “Por que o Estado ampara cirurgia de troca de sexo e não ampara quem quer deixar de ser [homossexual]?”, disse o deputado Marcos Rogério (PDT-RO). A cada fala, vários manifestantes aplaudiram os parlamentares. Divergência Já o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) criticou as falas desses parlamentares e disse que não se pode afirmar que todos os homossexuais são fruto de abuso sexual. “Dizer que ninguém nasce homossexual não é uma verdade absoluta. Não podemos ousar dizer que o testemunho de todos vocês possa ser o parâmetro e o paradigma dos demais.” Leão também afirmou que o abuso sexual é um mal a ser combatido, assim como o preconceito. “Dizer que o homossexual é um doente é uma atitude preconceituosa”, afirmou. A declaração do deputado também foi muito aplaudida, por militantes em defesa da comunidade LGBT. Impedimento O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criticou o fato de o presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), estar comandando a audiência pública, porque Pimenta é defensor dos direitos da comunidade LGBT. “Poderia se declarar impedido para outra pessoa coordenar essa palestra”, disse Bolsonaro. No entanto, vários parlamentares da comissão defenderam a conduta de Pimenta à frente da reunião. “Não tenho dificuldade de me relacionar com pessoas homo e hétero. Não vou tratar mal alguém. Vários dos seus colegas, inclusive os que propuseram a audiência pública, não só me cumprimentaram, mas ressaltaram minha atuação”, afirmou o presidente da comissão. Ausências Diversos parlamentares criticaram a ausência dos deputados Jean Wyllys (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF). “Quem fala e não mostra a cara é covarde”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ). Ele defendeu a existência de um projeto para criação de uma bolsa para auxiliar financeiramente pessoas que deixaram de ser gays. Foto de capa: Arquivo/Agência Brasil