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23 de julho de 2020, 18h13

Desembargador flagrado humilhando guarda se desculpa cinco dias depois

Eduardo Siqueira ofendeu e tentou intimidar agente ao ser abordado por estar máscara, obrigatória na cidade de Santos (SP)

Foto: Reprodução

Cinco dias após humilhar um guarda municipal em Santos, no litoral de São Paulo, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira afirmou nesta quinta-feira (23), em nota, que se arrepende de sua atitude. A abordagem realizada no último sábado (18) foi filmada e as imagens viralizaram nas redes sociais.

“Realmente, no último sábado me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público pedir desculpas”, disse o magistrado.

Siqueira foi multado por andar sem máscara na praia da cidade, onde o uso é obrigatório por decreto da prefeitura para conter o avanço do coronavírus. O desembargador chamou o guarda de “ótário” e “analfabeto”. Nas imagens, ele ameaça rasgar a multa e jogar na cara do agente.

Siqueira também tenta intimidar o guarda e faz uma ligação em seu celular, afirmando que fala com o secretário de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel, responsável pela Guarda Civil Metropolitana. No final, ele rasga a multa, joga os pedaços no chão e vai embora.

“Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia —como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal— e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos”, acrescentou.

O desembargador afirma ainda que nada “justifica os excessos ocorridos” e que está arrependido. “O guarda municipal Cícero Hilário só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível”, diz a nota. Siqueira também estende suas desculpas à família do guarda e a “todas as pessoas que se sentiram ofendidas”.

O desembargador é reincidente. Em junho, ele também foi multado e ofendeu os agentes. O TJ-SP abriu uma investigação sobre a conduta do magistrado, que está na corte desde 2008.

O uso de máscara é obrigatório em Santos durante a pandemia por meio do decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, assinado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). O descumprimento dá multa de R$ 100.


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