A desembargadora Maria Lucia Pizzoti Mendes afirmou nesta segunda-feira (20) que já foi ameaçada pelo desembargador Eduardo Siqueira, seu colega no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no estacionamento da corte.
No último sábado (18), Siqueira humilhou um guarda municipal que o multou por insistir em não utilizar máscara em Santos, no litoral do estado, onde um decreto municipal tornou obrigatório o equipamento durante a pandemia de coronavírus. Para Mendes, a atitude do colega não surpreende.
"Ele teve um procedimento bastante agressivo na garagem do tribunal por ouvir que alguém tinha pronunciado o nome dele. Ele desceu do carro com violência física no sentido de chegar perto e me acuar fisicamente, tomando satisfação. E eu fui obrigada a representá-lo, e veja que o lamentável foi que o presidente [do TJ-SP] Ivan Sartori simplesmente arquivou a representação porque achou que isso foi corriqueiro e rotineiro", disse a desembargadora.
O caso ganhou repercussão depois que um vídeo da abordagem viralizou nas redes sociais. Siqueira rechaça a orientação para colocar a máscara e tenta intimidar o guarda o municipal, chegando a xingá-lo de “otário” e “analfabeto”. Ele também ameaça rasgar a multa, o que vem a fazer, e jogá-la na cara do agente. Em entrevista publicada pelo G1, Mendes repudiou a postura de Siqueira.
"Nós estamos trabalhando para prestar jurisdição e interesse público, não agimos dessa forma e por isso acho que tem que ser investigado e punido", avaliou a desembargadora.
Diante da repercussão negativa do caso, o TJ-SP abriu uma investigação sobre a conduta do magistrado. Siqueira é reincidente. Em junho, ele já tinha sido multado por estar sem máscara e novamente atacou agentes da Guarda Civil Municipal de Santos.
O decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020 determina o uso obrigatório de máscara facial sob pena de multa no valor de R$ 100. Siqueira também foi autuado em mais R$ 150 por ter jogado a notificação na areia da praia, com base no decreto que proíbe o descarte de lixo em via pública.