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Segundo ministros, a ideia da presidenta é aprovar PL que define os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los
Por Redação | Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff (PT) pretende, em seu segundo mandato, cumprir uma de suas promessas de campanha: a criminalização da homofobia.
De acordo com matéria publicada neste sábado (10) pelo jornal Folha de S. Paulo, a ideia da petista é apoiar o projeto de lei 7582/2014, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que define os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los. A informação foi passada à Folha por ministros do governo.
Dilma quer apoiar, ainda, o PL 4471/12, de autoria dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Fábio Trad (PMDB-MS), Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Miro Teixeira (Pros-RJ). O projeto cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais, e acaba com a possibilidade de serem justificadas como auto de resistência.