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A presidenta criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego, com a intenção de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras; a medida foi fruto de negociação das centrais sindicais, indústria e o governo federal e passa a valer a partir desta terça-feira (7)
Por Redação
Nesta segunda-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego, com a intenção de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras. A medida vai permitir a diminuição de até 30% na jornada de trabalho, com redução proporcional de salários dos trabalhadores, por no máximo um ano.
A iniciativa, que tem por objetivo preservar o emprego no país, terá vigência até dezembro de 2016. Ela foi fruto de negociação das centrais sindicais, indústria e o governo federal e passa a valer a partir desta terça-feira (7). A proposta do Planalto é de complementar metade da redução da renda do trabalhador com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, é mais vantajoso para o governo investir no programa do que arcar com os gastos com seguro-desemprego. "É mais inteligente usarmos recursos públicos para mantermos emprego do que financiarmos o desemprego", afirmou.
Foto de capa: Wilson Dias/ABr