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Em meio ao crescimento do número de queimadas na Amazônia Legal, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicou no Twitter na tarde desta segunda-feira (26), um decreto que proíbe o uso de fogo para a limpeza de áreas. De acordo com o texto a proibição abrange o período de 27 de agosto a 30 de novembro de 2019.
“ Considerando que o Maranhão integra a Amazônia Legal, e visando prevenir situações críticas quanto a queimadas, editei agora Decreto PROIBINDO o uso de fogo para limpeza de áreas”, disse o governador.
https://twitter.com/FlavioDino/status/1166074973728968704
O decreto ressalta que, mesmo nos casos em que o emprego do fogo em prática agropastoris ou florestais seja legalmente autorizado, deve haver substituição por práticas sustentáveis.
O texto esclarece que caberá a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado considerar parecer técnico do Corpo de Bombeiros Militar, expedir a autorização excepcional, e que as disposições do decreto não se aplicam aos bens da união ou sob sua competência, tais como terras indígenas e unidades de conservação federais.
Nesta segunda Dino formalizou pedido de apoio ao governo federal para o controle de queimadas.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou que o governo deve liberar até R$ 28 milhões como medida emergencial para apoio ao combate às queimadas. A Pasta tem previsto esse valor anual para emprego em GLO – mas os recursos estão contingenciados. Azevedo e Silva disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, se comprometeu a liberá-los.