Fórumcast #20
04 de março de 2015, 19h56

E se Eduardo Cunha decidisse pelas mulheres da Câmara? É o que pode acontecer

Em manobra política, presidente da Câmara dos Deputados institui regra que tira da bancada feminina na Casa seu poder de escolha das lideranças e pode interferir diretamente em suas decisões; "Ele rompe a autonomia das mulheres", afirmou deputada petista

Em manobra política, presidente da Câmara dos Deputados institui regra que tira da bancada feminina na Casa seu poder de escolha das lideranças e pode interferir diretamente em suas decisões; “Ele rompe a autonomia das mulheres”, afirmou deputada petista 

Por Ivan Longo 

Parece incabível, mas o fato é que, a partir da semana que vem, as decisões, os temas discutidos e as votações da bancada feminina na Câmara dos Deputados podem acontecer de acordo com os interesses de um homem – no caso, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). Ferrenho opositor a pautas progressistas ou ligadas ao direito da mulher, o peemedebista instituiu, pela primeira vez na história, uma regra que vai modificar a dinâmica de escolha das integrantes e, por consequência, o poder de decisão da Secretaria da Mulher.

Em clara manobra política, o deputado determinou que, a partir da próxima votação de cargos para a bancada – que por uma infeliz coincidência acontece no próximo dia 11, três dias depois do Dia Internacional da Mulher – a escolha das integrantes da Secretaria será feita pelos blocos montados na eleição da presidência da Casa. Ou seja, o bloco majoritário (com 256 parlamentares, que o elegeu) é o bloco que terá o poder de escolha dos nomes para assumir os cargos de coordenadora da bancada e Procuradora da Mulher.

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Nunca foi assim. Historicamente, a bancada feminina na Câmara é autônoma justamente pelo fato de que a maior parte dos partidos que compõem o bloco majoritário – o de Cunha – sequer elegeram mulheres. Todas as nomeações eram feitas em consenso dentro da bancada e eram as próprias mulheres quem decidiam – por vezes até com base nos blocos que compõem a secretaria – quem seriam suas representantes. Com a atitude, Cunha viola, inclusive, o regimento interno da Câmara.

“O regimento é claro ao dizer que só mulheres votam. O regimento também é claro ao dizer que você não pode ter o mesmo partido controlando mais de um cargo. Como estamos lidando com direitos das mulheres, os blocos teriam que ser criados a partir de uma unidade programática do tema, não com outro critério que não fosse a identidade com a pauta. Estamos falando de uma bancada feminina”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT/DF).

Com esse poder de interferir na bancada feminina, o bloco majoritário – que quase não tem mulheres – pode vir a nomear para os cargos de liderança qualquer deputada que vá de encontro com seus interesses e não com os dos partidos que tradicionalmente compõem a mesa e defendem os direitos da mulher.

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“Na minha concepção os blocos não poderiam ser os mesmos [que são utilizados na escolha dos cargos das outras bancadas]  por que a maioria dos partidos não têm mulheres na sua bancada. Isso veta a candidatura avulsa e compromete todo o trabalho das deputadas envolvidas com a causa”, analisou Kokay.

De acordo com a deputada, o intuito de Cunha ao estabelecer essa regra é cumprir acordos que foram feitos durante o processo de eleição da presidência da Casa, o que acaba, consequentemente, rompendo a autonomia da bancada feminina, que já é pequena.

“Ele [Eduardo Cunha] rompe a autonomia das mulheres. Na eleição passada foram candidaturas discutidas, avulsas, com consenso. Da forma como ele fez, a autonomia das mulheres é totalmente rompida. Ele impõe uma estrutura de blocos que não foram construídos através da temática da mulher e faz uma interferência que não é feita em nenhuma outra bancada”, critica a parlamentar.

A deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), atual coordenadora da bancada, também criticou, por meio das redes sociais, a manobra de Cunha. “A bancada feminina sempre teve a tradição de resolver seus problemas com autonomia. Por isso, não admitimos que o presidente da Casa interfira na vida, na atividade, nos temas e na eleição da bancada feminina, que sempre definiu os seus próprios destinos”, afirmou em um vídeo postado em seu Facebook.

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Segundo Erika Kokay, as deputadas ainda estão discutindo se farão algum tipo de enfrentamento às medidas de Cunha, mas a ideia inicial é não participar da reunião de escolha dos cargos, como forma de repúdio.

O cargo de coordenadora da bancada, que está em jogo, é estratégico. Desde 2009 que a deputada eleita para o cargo tem assento no Colégio dos Líderes, onde são discutidas as prioridades que devem ir para votação no plenário.

Foto: Bancada Feminina se reúne com o presidente da Casa (PMDB na Câmara/Divulgação)


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