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06 de janeiro de 2015, 09h12

Eduardo Cardozo declara “guerra à máfia” das próteses ortopédicas

“Vamos determinar que a PF proceda às investigações para responsabilizar e punir os responsáveis”, alertou o ministro da Justiça.

“Vamos determinar que a PF proceda às investigações para responsabilizar e punir os responsáveis”, alertou o ministro da Justiça

Por Portal Vermelho

Em declaração à imprensa, nesta segunda-feira (5), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que irá declarar “guerra à máfia” das próteses ortopédicas. “Vamos determinar que a PF proceda às investigações para responsabilizar e punir os responsáveis”, avisou.

Após denúncia, o ministro informou que a Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vão investigar irregularidades na prescrição de dispositivos médicos, como as próteses ortopédicas.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, em coletiva à imprensa junto com Cardozo, repudiou as atitudes mostradas na reportagem e anunciou a criação de um grupo formado pelos ministérios da Saúde, da Justiça e da Fazenda, e ainda pelos conselhos nacionais de secretários municipais e estaduais, para que, juntas, as três pastas possam corrigir e aperfeiçoar todas as questões relacionadas ao uso dos dispositivos médicos. Chioro informou que em até 180 dias serão apresentadas medidas de reestruturação do setor, visando tanto à área pública quanto à privada.

De acordo com as denúncias, o esquema mostra fabricantes de próteses que pagam comissões para médicos prescreverem determinados produtos. Alguns profissionais chegavam a faturar até R$ 100 mil por mês de comissões. Há também a denúncia de execução de cirurgias para implantação de próteses sem necessidade.

Segundo o ministro, o Cade deverá averiguar se há um cartel das empresas de próteses.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia apontado aumento de demandas judiciais na área de saúde com o objetivo de garantir o fornecimento de medicamentos e a realização de cirurgias e procedimentos. Segundo o órgão, na esfera federal, os gastos com medicamentos e insumos para cumprimento de decisões judiciais passaram de R$ 2,5 milhões, em 2005, para R$ 266 milhões em 2011.


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