Eleições municipais e a luta dos movimentos populares contra o neoliberalismo

Leia na coluna de Raimundo Bonfim: Precisamos eleger prefeitos (as), vereadores (as) que se coloquem contra a política econômica e o governo Bolsonaro, quem defendam a vida, a soberania, os direitos, a democracia e o direito à cidade

A praticamente um mês das eleições municipais, o que temos é um cenário político que nos desafia. De um lado candidaturas de direita e da ultradireita com o objetivo de avançar ainda mais os tentáculos do neoliberalismo nos munícipios, alinhando-os ao modelo em curso no plano nacional. De outro lado, representantes do campo de esquerda e progressista comprometidos com a classe trabalhadora, a soberania, os direitos e os serviços públicos para quem mais precisa.

Estamos em pleno combate à uma política econômica que causa desemprego, perda de renda, aumento da fome, miséria e a violência – com fortes impactos nas condições de vidas das pessoas. Em paralelo, estamos no enfrentamento da confluência das crises sanitária, política, econômica e social. Esta é, sem dúvida, uma eleição municipal que precisa ser nacionalizada.

As demandas municipais anteriores à pandemia já eram grandes, com a covid-19 se tornaram ainda maiores. A promoção de políticas de geração de emprego e renda, deixadas de lado pelos governos neoliberais, é um dos maiores desafios para os municípios. É necessário que implantem um plano de obras públicas, por exemplo, com contratação de mão de obra das comunidades locais para a construção de moradias populares, postos de saúde, centros culturais, creches e escolas. Defendemos que o uniforme escolar seja produzido por cooperativas populares e não por grandes empresas, como forma de baratear o preço e criar emprego e renda para a comunidade local. O fortalecimento da economia solidária também é uma medida eficaz e uma experiência exitosa na construção do trabalho e na distribuição justa da renda. Ela acaba com a mercantilização da mão de obra, bem como com a competição instigada pelo capitalismo.

Duas outras grandes demandas que a pandemia expôs e que os movimentos populares colocaram em sua agenda de lutas são o direito ao esgoto e o acesso à água potável. O coronavírus só reforçou a necessidade urgente da garantia desses direitos, que são fortes aliados na prevenção da covid-19 e de outras doenças. A água e a rede de esgoto não têm chegado para milhões de pessoas. As populações das favelas, cortiços, periferias, assentamento e ocupações têm sido justamente a mais abandonada pelos governos neoliberais e a mais atingida pela pandemia – que mata muitos mais nas periferias.

A pressão dos movimentos sobre os governos para investimento de recursos no SUS e seu fortalecimento é histórica. O abandono da saúde das pessoas pelo Estado é, em grande medida, o responsável pela desastre que a pandemia está deixando no país. Os movimentos populares e diversas entidades sempre defenderam e vão continuar defendendo as equipes das Saúde da Família, a segurança alimentar, a atenção primária nas áreas onde estão as pessoas em situação de vulnerabilidade. A defesa do SUS integra a construção de uma política de saúde pública, o combate aos agrotóxicos, entre outras ações.

Tão importante quanto investir na saúde é investir em moradia popular, UBSs, creches e escolas; investir em mobilidade urbana e em todas as outras áreas que circundam a moradia das pessoas. A pandemia nos evidenciou que para evitar a propagação do coronavírus a orientação é ficar em casa. Isso é impossível para 8 milhões de famílias que não têm teto no Brasil.

Aliado e a serviço dos ricos e poderosos, o governo Bolsonaro despreza o povo mais necessitado e não cumpre sua responsabilidade de construir políticas públicas voltadas para a população que mais precisa. Ao contrário, ele a exclui. Os municípios têm papel importante na elaboração de projetos e construção de moradias populares, urbanização e regularização de favelas, sendo que a propriedade tem que cumprir a função social. É preciso implantar de fato os planos diretores e enfrentar a pressão da especulação imobiliária. É preciso inverter lógica da cidade mercadoria.

Temos carências em todas as áreas, todas abandonadas pelo governo genocida de Jair Bolsonaro. Como consequência, temos nosso país se aproximando dos 150 mil mortos e já ultrapassando os cinco milhões de contaminados. O vírus do governo nefasto de Jair Bolsonaro jogou o Brasil no mapa da fome, tirou o alimento da mesa do povo, negou teto aos trabalhadores e trabalhadoras de baixa renda. Temos dois perigosos vírus para derrubar: o coronavírus venceremos com a vacina; o vírus altamente nocivo que é o governo Bolsonaro derrubaremos com mobilização popular e com a derrota de seus candidatos nas eleições em novembro próximo.

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As carências tendem aumentar, já que os investimentos em áreas essenciais, como Saúde, Educação, Moradia e Assistência Social, foram congelados por 20 anos. Nossa luta também já está concentrada na revogação da Emenda Constitucional 95 (EC). Vamos reverter essa política da crueldade e do abandono. O congelamento dos recursos é mais um componente que aumenta a responsabilidade dos municípios em desenvolver políticas de geração de emprego e renda, para mitigar os impactos negativos que as duas décadas de paralisia vão causar nas cidades.

Além dos números trágicos que a covid-19 tem nos deixado, convivemos com a desastrosa política econômica de Bolsonaro/Guedes, que levou o país a bater mais um recorde negativo de desemprego – temos 13,1% de desempregados (nos três meses até julho). E a elevação do valor de produtos básicos de alimentação, como arroz, óleo, leite, carne, entre outros produtos, pioraram ainda mais a situação do trabalhador e da trabalhadora que já tinha muita dificuldade em colocar alimento nas mesas de suas famílias.

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Para enfrentar a pandemia, movimentos populares, parlamentares da esquerda e do campo progressista, com muita luta, conseguiram aprovar o auxílio emergencial de R$ 600, que Bolsonaro e todo seu governo relutaram em dar. Agora, sem que a pandemia dê sinais de que chegará ao fim, Bolsonaro foi rápido em reduzir o valor auxílio pela metade, o que vai agravar a situação das pessoas em situação de vulnerabilidade. Com a redução do auxílio, o Brasil reforçará sua presença no mapa da fome mundial; com o fim dele, em dezembro próximo, quase 40 milhões de pessoas ficarão desamparadas, de acordo com pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A permanência do valor de R$ 600 reais até o fim da pandemia é também nossa bandeira de luta. O povo mais sofrido precisa ter garantido este direito.

É inegável que tivemos um período muito interessante em todo o país, com a promoção de boas políticas nas áreas de Transporte, Mobilidade Urbana, Moradia, Saneamento Básico, Saúde, Educação, Cultura. Mas veio o golpe de 2016 e com ele deu-se início à política do desmonte, do sucateamento, do descaso e abandono da classe trabalhadora. Todas as conquistas foram minguando e a pobreza e a fome voltando, para, enfim, figurarmos na vergonhosa linha da miséria. As políticas públicas recuaram e o que havia sido construído com muita luta foi destruído pelo ultra neoliberalismo. Estamos pagando um preço alto, com perda de vidas e sofrimento do povo.

Mais de 84% da população mora em cidades. Os candidatos e candidatas (prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras) do campo progressista serão nossa voz nessas eleições. A luta por melhores condições de vida passa, necessariamente, pela luta nos bairros, vilas urbanas, favelas, cortiços, assentamentos. São esses os lugares onde se conhecem as necessidades – cada município tem sua particularidade. Precisamos eleger prefeitos (as), vereadores (as) que se coloquem contra a política econômica e o governo Bolsonaro, quem defendam a vida, a soberania, os direitos, a democracia e o direito à cidade.

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum

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Raimundo Bonfim

Raimundo Bonfim é advogado, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP) e membro da coordenação nacional da Frente Brasil Popular (FBP). Iniciou a militância nos movimentos populares em 1986, na Favela Heliópolis, a maior de São Paulo

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