Fórumcast, o podcast da Fórum
10 de dezembro de 2013, 13h11

Ruralistas querem um novo genocídio indígena com milícias privadas, diz Erika Kokay

Deputada critica leilão promovido no último fim de semana, que arrecadou R$ 1 milhão para a segurança armada das fazendas do MS

Deputada critica leilão promovido no último fim de semana, que arrecadou R$ 1 milhão para a segurança armada das fazendas do Mato Grosso do Sul

Por Marcelo Hailer

Para deputada Erika Kokay, leilão dos ruralistas “é uma afronta e uma tentativa de organizar milícias contratando segurança privada” (Foto: Divulgação)

Aconteceu no último final de semana, em Mato Grosso do Sul, o “Leilão da Resistência”, evento organizado por ruralistas para levantar fundos para a segurança armada das fazendas. Parlamentares e empresários do agronegócio que estiveram presentes no leilão declararam que a intenção é se proteger das “invasões indígenas”.

Durante o “leilão” a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) foram acusados de serem “retrógrados”, “preconceituosos” e de atuarem “contra os produtores brasileiros”.

À Revista Fórum Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, disse que a intenção dos ruralistas é “uma tentativa de deslegitimar a luta dos povos indígenas”. Sobre as acusações de que o Cimi atuaria contra produtores do Brasil, Buzatto desmente: “Não somos contrários aos produtores rurais, sejam grandes ou pequenos. Em momento algum fizemos declarações nesse sentido”. O ativista do Cimi reitera que eles trabalham e defendem os direitos dos povos indígenas como estão “nos marcos legais e na Constituição”.

Para a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), o leilão “é uma afronta e uma tentativa de organizar milícias contratando segurança privada”. A parlamentar acompanha as lutas indígenas e teve papel fundamental no engavetamento momentâneo da PEC 215, que visa tirar do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça a prerrogativa de homologar e demarcar terras indígenas e quilombolas, passando essa função ao legislativo (entenda mais abaixo).

Kokay foi categórica ao afirmar que “eles [os ruralistas] querem legalizar o enfrentamento armado contra a população indígena, querem ter o direito de matar”. A deputada conta que esteve no Mato Grosso do Sul e pode ver a questão de perto. “Ali houve a construção de fazendas em terras indígenas, inclusive, utilizaram os índios como mão de obra e não pagaram, depois foram jogados, encaixotados em caminhões e confinados em aldeias”, denuncia a deputada.

Para Erika Kokay, estamos de frente a um “novo genocídio”. “Estamos observando um etnocídio, querem reeditar o genocídio do povo indígena. Isso (Leilão da resistência) é uma ousadia daqueles que se acham acima do Estado, da Constituição e da vida. É o patrimonialismo clássico. Eles pisoteiam na Constituição e na democracia”, finaliza a deputada.

Procurada pela reportagem da Revista Fórum, a Funai, que foi classificada pela senadora Kátia Abreu como “falida, retrógrada e atrasada”, declarou por meio de sua assessoria de imprensa que “não irá se pronunciar sobre o assunto”.

A PEC 215 e a luta contra o direito à terra

Tramitando há 13 anos no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 visa transferir ao legislativo a responsabilidade de demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e áreas de preservação ambiental. Hoje, esta ação cabe ao Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai) e à Presidência da República.

Em entrevista à Revista Fórum (117/edição dezembro, 2012), a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e cofundadora da Associação Juízes pela Democracia (AJD), Kenarik Boujikan, declarou que a ideia da PEC é fazer com que a homologação das terras saia do executivo, “que já não faz quase nada, e passar para o Legislativo, para aí sim não fazer absolutamente nada”.

Em setembro, houve a tentativa de se instalar uma comissão especial na Câmara para analisar a PEC 215, porém, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não autorizou. À época, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, declarou que o governo é contrário a PEC e que a considera “inconstitucional”. Tal posição já havia sido externada pela presidenta Dilma Rousseff quando se reuniu com líderes indígenas, em julho.

Leia também:
Em Leilão da Resistência, ruralistas arrecadam R$ 1 milhão para ações contra índios
Encapuzados incendeiam carro com indígena Terena dentro em Miranda (MS)
Questão indígena – Onde impera a lei do mais forte
Uma história de resistência
“Eles só existem porque resistiram”
Indígenas protestam por retomada de demarcações de terra

Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum