Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
02 de fevereiro de 2012, 09h48

Eles sabem que são culpados

Em 1995, no momento em que assumia a presidência do Banco Mundial, James Wolversohn aceitava o desafio de uma avaliação comum com importantes organizações não governamentais de desenvolvimento, especialmente norte-americanas, para avaliar os efeitos dos Programas de Ajuste Estrutural (PAE). De fato, são programas que, ao condicionarem o acesso ao crédito a uma redução dos gastos do Estado, à privatização de certos serviços públicos, à abertura dos mercados etc., haviam provocado inúmeras críticas por causa de seus efeitos sociais particularmente negativos e do caráter não democrático de sua imposição. Ora, noventa países em todo o mundo haviam sido submetidos a tais programas, sobretudo no Sul.

Criou-se um órgão comum, a Iniciativa para a Revisão Participativa dos PAE. A coordenação das Ongs foi organizada no seio da Rede Internacional da Sociedade Civil para uma Revisão dos PAE (Saprin). O compromisso do presidente do banco era apenas aceitar as conclusões desses trabalhos para, eventualmente, agir de outra maneira.

Para garantir a independência do trabalho, o financiamento foi assegurado conjuntamente pelo governo da Noruega, da Suécia, da Bélgica e da Alemanha, pela União Européia e por algumas fundações norte-americanas, como Rockefeller, W. K. Kellog, C. S. Mott etc. O estudo incidiu sobre Gana, Uganda, Zimbábue, Mali, El Salvador, Equador, Bangladesh e Hungria. Em três outros países: México, Filipinas e Argentina, para os quais o Banco Mundial e os governos locais se recusaram a colaborar, as ONG parceiras do projeto montaram uma iniciativa paralela, chamada Avaliação Cidadã do Ajuste Estrutural – Evaluation citoyenne de l’ajustement structurel. 

No dia 15 de abril de 2002, em Bruxelas, a Saprin tornou público o resultado de mais de seis anos de pesquisas e de consultas. O documento publicado se intitula The Policy Roots of Economic Crisis and Poverty (As Raízes Políticas da Crise Econômica e da Pobreza). O Banco Mundial, no entanto, recusou-se a se associar a essa apresentação, tendo criado mais e mais dificuldades para o projeto à medida que os resultados dos trabalhos se mostravam negativos. Já depois da cúpula do G8, em Gênova, o presidente James Wolversohn brilhou por sua ausência em uma apresentação preliminar dos trabalhos em Washington. De uma operação que, se presumia, deveria restabelecer a credibilidade do banco após a campanha 50 Anos é o Bastante, a iniciativa se revelava, de fato, altamente prejudicial. Porém, como o mal já estava feito, a única saída era evitar o pior. Um número muito pequeno de informações provenientes das análises foi incorporado aos relatórios dos países e quase nada chegou a Washington. Nenhuma referência nos relatórios de auto-análise do banco nem, é claro, nos programas de ajuste.

Ora, ninguém podia duvidar da seriedade da operação. Ela provinha de respeitadas organizações da Sociedade Civil e a origem de seus recursos estava acima de qualquer suspeita. A metodologia do trabalho havia sido preparada junto com o Banco Mundial. Os resultados foram submetidos a grupos de especialistas e discutidos com representantes de diversas sociedades locais. Nada foi deixado ao acaso e deu-se o tempo necessário ao projeto a fim de não chegar a conclusões precipitadas nem a resultados discutíveis. Por outro lado, o orçamento alocado era considerável, permitindo a ampliação dos meios científicos necessários e a organização das inúmeras consultas. E tudo isso não foi suficiente para convencer o Banco Mundial, cada vez mais acuado no banco dos réus.

Os resultados desses trabalhos estão contidos em vários volumes. Foram resumidos num texto-síntese muito documentado, em que se verifica que nenhum dos objetivos dos PAE foi atingido. Ao contrário, evidencia-se nele que essas políticas contribuíram amplamente para fragilizar os grupos sociais mais vulneráveis, para aumentar as distâncias sociais e a pobreza e para agravar alguns problemas de natureza macroeconômica. Estes são, de modo sucinto, os principais elementos do que se constatou.

Políticas precipitadas e indiscriminadas de liberalização comercial e financeira enfraqueceram, sistematicamente, a capacidade produtiva dos países que aplicam as políticas do Banco Mundial e aumentaram sua incapacidade para gerar emprego. A pobreza ampliou-se por causa das taxas proibitivas dos serviços essenciais. O relatório da Saprin cita seis conclusões principais.

Neoliberalização
As políticas de liberalização, a redução das ajudas públicas e o enfraquecimento da demanda de bens e serviços locais arrasaram as indústrias dos países estudados, principalmente as pequenas e médias empresas que fornecem a maior parte dos empregos. Elas não podem concorrer com a enxurrada de importações, com freqüência subsidiadas, nem se permitir ter acesso ao crédito, que se tornou caro demais, o que facilita a especulação às expensas da produção.

Um exemplo disso é o Equador onde, durante o período de liberalização (de 1990 a 1998), as importações aumentaram 15% e as exportações, 5,6%. O valor dos bens de consumo importados nesse período multiplicou-se por seis. As vendas dos produtos industriais locais caíram de 40%, em 1985, para 31% em 1998. No Zimbábue, a produção industrial local diminuiu 20% entre 1991 e 2000. Tudo isso ilustra o fato de que a abertura indiscriminada dos mercados destrói a possibilidade de um real desenvolvimento das empresas nacionais.

Em Bangladesh, depois de feitas as reformas, 1% dos que emprestam dinheiro monopolizaram 70% dos fundos disponíveis, enquanto 95% deles tiveram acesso a apenas 14% do crédito. Mais de 2/3 das pequenas e médias empresas não puderam conseguir crédito por causa do custo muito alto das taxas de juro e da impossibilidade de satisfazer as exigências das instituições bancárias para um empréstimo. Em resumo, o resultado dessas políticas foi uma concentração da capacidade financeira nas grandes empresas, sobretudo urbanas, o estímulo à especulação e ao investimento em atividades não produtivas. Por outro lado, a diminuição dos controles públicos enfraqueceu a ação do Estado.

Concentração rural
As reformas estruturais e setoriais impostas pelo Banco Mundial nos setores agrícola e de mineração alteraram gravemente a viabilidade dos pequenos camponeses, diminuíram a segurança alimentar e deterioraram o meio ambiente. A importação de alimentos a preço baixo, a supressão dos subsídios à produção agrícola, a retirada do Estado das atividades de suporte técnico, financeiro e comercial e a tônica na exportação aumentaram a marginalização dos pequenos agricultores, obrigando-os a superexplorar os recursos naturais. A concentração das terras para as culturas de exportação em grande escala teve como conseqüência o abandono da produção de alimentos para o consumo local. Em vários países, uma causa importante da insegurança alimentar foi a baixa produtividade, ligada às políticas de reformas que reduziram as intervenções do Estado em favor dos serviços de extensão e as ajudas à produção.

Em Uganda, os pequenos camponeses não puderam usufruir dos frutos da cultura de exportação de café porque não possuíam terras suficientes e os preços dos insumos subiram consideravelmente. A desigualdade da renda entre as regiões exacerbou as desigualdades já existentes.

Por outro lado, a liberalização, a desregulamentação e a privatização do setor de mineração aprofundaram a erosão do meio ambiente e diminuíram a fertilidade da terra de muitos pequenos agricultores e de populações indígenas. É o que se deu em Gana, no Tarkwa, onde o sistema tradicional de alqueive, que facilitava a produtividade do solo, teve de ser abandonado por causa da atividade de mineração, enquanto a redução da vegetação destruía a diversidade biológica. Na ilha de Manicani, nas Filipinas, a contaminação dos rios e riachos tornou-os impróprios para o fornecimento de água potável e impraticáveis para pesca e atividades de recreação.

Emprego
As reformas do mercado de trabalho e as demissões – frutos das privatizações, da redução do setor público e do desmoronamento dos setores de alto nível de emprego – enfraqueceram seriamente a posição dos trabalhadores. O nível de emprego caiu e se tornou mais instável ainda. Os salários reais deterioraram-se. O caráter desigual da distribuição da renda cresceu e a flexibilidade do trabalho reduziu os direitos dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que desestruturava a atuação dos sindicatos. Muitas empresas públicas foram privatizadas sem regulamentação adequada.

No México, o poder de compra dos trabalhadores caiu 75% ao longo dos dezoito anos de aplicação de medidas de ajuste, ao passo que havia aumentado 54% durante os 45 anos anteriores. No Equador, o desemprego cresceu mais que o dobro durante o período de ajuste, passando de 6%, no fim da década de 80, a 14,4 %, em 1999. Os 20% mais pobres da população sofreram o aumento da taxa de desemprego de 10% para 24%, conforme o setor, enquanto os 20% mais ricos continuavam num nível praticamente inalterado. O subemprego passou de 45,5% para 50% no mesmo período. No decorrer da segunda metade da década de 90, 72% das grandes e médias empresas começaram a admitir trabalhadores temporários, enquanto que 38% delas demitiam empregados do quadro permanente. No Zimbábue, o emprego na indústria manufatureira caiu 3% em seguida às reformas.

Privatizações
A privatização dos serviços públicos, a imposição de pagamento pelos tratamentos de saúde e pela educação, bem como a diminuição dos orçamentos sociais, reduziram de forma considerável o acesso dos pobres aos serviços coletivos. O aumento do custo do ensino escolar fez crescer a taxa de abstenções e o aumento do custo dos tratamentos médicos afastou grande número de pobres de seu uso. Dessas políticas resultou também uma deterioração das infra-estruturas, principalmente nas regiões rurais. A formação e os salários do pessoal desses setores foram seriamente afetados. Por outro lado, é sempre o capital estrangeiro que é investido na recuperação de alguns serviços públicos, aumentando o fenômeno da dependência. Na Hungria, a proposta é de 40%.

Destaca-se, em relação a El Salvador, um aumento das tarifas de eletricidade após a privatização do setor: os que consumiam pouco, sobretudo os pobres, tiveram um aumento de 47% em sua conta, ao passo que, para os outros, o aumento foi de 24%. O relatório explica também que a privatização da energia elétrica aumentou a degradação do meio ambiente por conta do uso mais intenso do carvão, o que contribuiu para o desmatamento. No que diz respeito aos processos de privatização, foram freqüentemente mal gerenciadas e desembocaram numa maior concentração da riqueza.

Pobreza
O empobrecimento – fruto das políticas de ajuste estrutural – afetou sobretudo as mulheres. A baixa qualificação fez delas as primeiras vítimas das demissões. Com freqüência, a flexibilização do trabalho negou seu direito à maternidade. A redução do acesso aos serviços públicos por causa de seu custo, significou uma carga maior para seu papel de mãe ou de chefe de família.

Em El Salvador, onde o fenômeno da maquila (trabalho por subempreitada) é particularmente desenvolvido, sobretudo no setor têxtil, as reformas legais aboliram as medidas de proteção às mulheres. Para conseguir a contratação, é prática comum elas terem que se submeter a um teste para verificar se estão ou não grávidas, ou terem que assinar um contrato estipulando sua demissão caso venha a ocorrer uma gravidez. Em Uganda, indica-se que muitas mulheres tiveram que renunciar aos serviços médicos depois que passaram a ser pagos. No Zimbábue, se dá a mesma coisa atingindo até as mulheres que buscam assistência à maternidade.

Macroeconomia
Problemas de nível macro acompanharam também os fracassos locais dos programas de ajuste. Um bom número das vantagens esperadas nos domínios da eficácia e da competitividade pelo viés das privatizações e da flexibilização do trabalho não aconteceu. A liberalização do comércio fez aumentarem tanto os déficits da balança de pagamento quanto a dívida externa, em virtude do efeito mecânico das exportações sobre o tipo de importações, sob o regime dos programas de ajuste. O aumento da presença e do poder das empresas multinacionais, com freqüência as primeiras beneficiárias dessas políticas, reduziram de modo grave a soberania econômica de inúmeros países, bem como a capacidade de seus governos para responder, segundo as prioridades, às necessidades econômicas e sociais de suas próprias populações.

E o relatório da Saprin conclui afirmando que “a intransigência dos autores internacionais dessas políticas faz crescerem a pobreza, a desigualdade e a insegurança no mundo. Essas medidas aumentam, por sua vez, as tensões entre as diversas camadas sociais, alimentando os movimentos extremistas e deslegitimando os sistemas políticos democráticos. Seus efeitos, principalmente sobre os pobres, são tão profundos e generalizados que nenhuma medida social específica pode resolver as crises que deles decorrem. Só uma reestruturação dos setores produtivos, associada a políticas adequadas, pode garantir que a abertura econômica, os recursos e os benefícios se distribuam pelo conjunto dos diversos segmentos da população”.

Segue, então, um certo número de recomendações para o desenvolvimento de atividades econômicas locais, para o estabelecimento de políticas comerciais destinadas a apoiar os setores agrícola e industrial nacionais, para o estímulo às pequenas e médias empresas, para a ampliação do crédito e a redução das taxas de juro, para o equilíbrio entre exportações e importações, para a orientação da agricultura no sentido do mercado interno, para a adoção de legislação eficaz quanto à proteção do meio ambiente, para uma política de emprego e de defesa dos direitos dos trabalhadores, para o desenvolvimento de serviços públicos acessíveis a todos.

A experiência adquirida por meio dessa iniciativa mostrou, segundo os autores do relatório, que a sociedade civil, inclusive os pobres, pode mobilizar-se e organizar-se para formular políticas econômicas e que sua participação é indispensável para começar um processo construtivo. Steve Hellinger, principal dirigente da rede que comandou o estudo em Washington, tinha razão ao afirmar que o Banco Mundial havia sido testado e que havia fracassado. E, durante uma entrevista, concluía que, apesar desse duro fracasso, o Banco Mundial não estava disposto a mudar nem sua teoria nem sua prática.

O sociólogo belga François Houtart é diretor do Centro Tricontinental de Alternativas e um dos Coordenadores do Fórum Mundial de Alternativas.
Tradução de Iraci D. Poleti.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum

#tags