Em 4 anos, Prefeitura de SP usa só 55% da verba de proteção à mulher vítima de violência

Mulheres relatam sucateamento dos equipamentos municipais de atendimento e enfrentamento à violência e problemas nas delegacias de polícia.

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Por Eduardo Reina

Joanildes de Souza Neris cansou de apanhar do marido, ser agredida diariamente, física e moralmente. Foram quase 50 anos de vida em comum com esse homem. “Foram 50 anos de escravidão e machismo. Uma vida inteira sofrendo muito”, relata hoje, aos 72 anos. Mas há mais de uma década, cansada de tudo, resolveu denunciar as agressões sofridas. Foi até uma delegacia da mulher na capital de São Paulo. Queria registrar boletim de ocorrência e pedir proteção. “Não fui bem recebida. Não entendiam minha situação. É isso que acontece com a gente. Esse pessoal não está preparado para atender a mulher que sofre agressão, que está sem saber o que fazer ou a quem pedir ajuda”, reclama.

Trinta anos mais nova que Joanildes, a professora Ana Terra (nome fictício a pedido da própria vítima de agressão, escolhido por ser uma mulher que representa a força e superação feminina. Ana Terra integra o primeiro volume da trilogia “O Tempo e o vento”, obra-prima de Érico Verissimo) também sofreu agressão do ex-marido e procurou a delegacia da mulher para fazer queixa.

“Ele sempre foi muito rude comigo. Ameaçava, gritava, agredia. Mas numa noite, achei que ia morrer, queria me bater e me tranquei no banheiro. Ele tentou arrombar a porta e não conseguiu. Foi uma noite de terror. Ele ia me matar se não ficasse trancada. Depois fui procurar a polícia. Achava que seria atendida por uma delegada, numa sala reservada. Mas não. Fiquei de pé num balcão, como se fosse um guichê, atendida por um homem que disse que aquilo não significava nada, que precisava haver agressão. Oras, eu precisaria apanhar para que fosse feito um boletim de ocorrência?”, conta Ana Terra.

Joanildes conseguiu resolver seu problema somente quando teve acesso aos serviços prestados num Centro de Defesa e de Convivência da Mulher (CDCM) da Prefeitura de São Paulo, na zona norte da capital. A professora Ana Terra resolveu seu problema com a ajuda da família e obteve separação do marido-agressor.

Equipamento público da Prefeitura de São Paulo para atendimento às mulheres vítimas de violência (Foto: Eduardo Reina)

“A lei é uma coisa. Mas a prática é outra. Consegui me libertar e me fortaleci dentro do CDCM. Precisa ter uma pessoa bem treinada. A mulher só consegue superar os problemas e escapar de ser assassinada com muita orientação. Ela precisa ver as coisas, entender seus direitos, ter acompanhamento psicológico, tratamento de saúde bem feito, assistência social. O CDCM é a porta de entrada dessas mulheres para serem salvas. Passei por tudo isso, tenho confiança, e hoje consigo ajudar muitas amigas. Pena que esses equipamentos estão sucateados, faltam profissionais para atendimento, falta verba”, denuncia Joanildes.

Para Maria Rodrigues Naggy, ex-coordenadora da Coordenadoria de Enfrentamento da Violência contra a Mulher da extinta Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, o problema nas delegacias policiais é muito frequente. “A mulher agredida vai procurar ajuda na polícia porque chegou no fundo do poço. As equipes não entendem nada de enfrentamento à violência de gênero e acabam fragilizando ainda mais as mulheres que buscam o apoio lá” explica. Ao passo que procurar ajuda num equipamento municipal, perto da casa dela, dá maior abrigo, inclusive para os filhos pequenos, aponta Maria Rodrigues.

Baixos investimentos municipais

Os investimentos em políticas públicas de proteção e enfrentamento às violências contra as mulheres na cidade de São Paulo diminuíram nos últimos quatro anos. A Prefeitura de São Paulo utilizou somente 55% de toda a verba reservada no orçamento municipal para ações de prevenção à violência contra as mulheres e a política de proteção. Dados da execução orçamentária mostram que de 2017 até 2020, dos R$ 144 milhões destinados ao setor, foram empenhados, ou seja, utilizados efetivamente, R$ 79,2 milhões.

O dinheiro no orçamento municipal esteve destinado para a construção, ampliação, reforma e implementação de equipamentos públicos voltados ao atendimento de mulheres em estado de vulnerabilidade; à manutenção e operação de equipamentos públicos, reestruturação dos Centros de Cidadania da Mulher; ao combate e prevenção à violência contra a mulher; proteção especial às mulheres vítimas de violência; ao programa de prevenção da violência doméstica e familiar e fortalecimento da rede de atendimento às mulheres.

“Há um processo de sucateamento e desmantelamento da política de enfrentamento às violências contra as mulheres na cidade de São Paulo. Além da diminuição da verba, há cada vez menos profissionais para fazer os atendimentos. Postos que tiveram os profissionais aposentados não foram repostos”, diz Rute Alonso, da União de Mulheres de São Paulo e Promotora Legal Popular.

Atualmente, a demanda por ajuda é maior do que a estrutura existente para o atendimento às mulheres. As mulheres que sofrem violência doméstica e agressões dependem da estrutura pública para defender seus direitos e a vida delas e dos próprios filhos, observa Maria Rodrigues Naggy.

Casa para mulheres, ocupadas por homens

Integrantes dos movimentos de proteção às mulheres denunciam que a Casa Eliane de Grammont, principal centro de referência no atendimento às mulheres em situação de risco na capital paulista, não vem recebendo verba e atenção necessários para seu pleno funcionamento. A Casa, localizada na Vila Mariana, foi inaugurada há 30 anos pela então prefeita Luiza Erundina e se transformou em centro de referência das mulheres no Brasil. Ao lado desse centro, no mesmo endereço, há uma Casa de Passagem criada para abrigar temporariamente mulheres e seus filhos vítimas de violência doméstica e familiar, mas que hoje, durante a pandemia, está sendo utilizada para abrigar homens em situação de rua.

Essa Casa de Passagem ficou pronta há cerca de dois anos e até hoje não teve seu destino definido pela Prefeitura de São Paulo. Entre 2017 e 2018, o projeto recebeu investimentos de aproximadamente R$ 2,6 milhões, elaborado ainda durante a gestão de Fernando Haddad, em 2015. O equipamento teria capacidade para abrigar até cinco famílias ao mesmo tempo, inclusive com espaço especial para pessoas com dificuldade de mobilidade e deficiência. A hospedagem seria por curto período, suficiente para que a vítima e seus filhos aguardassem a expedição de medida protetiva de urgência pela Justiça.

A demora na conclusão da obra e início da prestação de serviços ainda enfrentou, em 2017, primeiro ano da gestão João Doria/Bruno Covas na capital, a extinção da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. Desde então, a administração municipal vem diminuindo a verba e quadro de funcionários nesses centros de atendimento, além de terceirizar serviços nas casas de assistência em funcionamento.

Os serviços da extinta Secretaria de Políticas para as Mulheres passaram para a pasta de Direitos Humanos no primeiro ano da gestão Doria na Prefeitura. Quando Bruno Covas assumiu o posto, a secretaria foi rebatizada para Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. Mas as verbas utilizadas no desenvolvimento de serviços de proteção e políticas públicas contra a violência às mulheres sofreram diminuição.

“Precisamos de vontade política real, que possa impactar nas vidas das mulheres e revertam este quadro de barbárie, violência e morte. Precisamos de uma política de enfrentamento à violência forte, com equipamentos funcionando em todas as regiões do município, com equipes profissionais suficientes e capacitadas na perspectiva de gênero, com trabalho em rede eficaz envolvendo todas as equipes das diferentes dimensões que este processo requer, como segurança pública, política para as mulheres com centros de referência, abrigos, disque-denúncia, assistência social, saúde, habitação, Judiciário dentre outros”, analisa Maria Elisa dos Santos Braga, que trabalhou por 22 anos na Casa Eliane de Grammont e integrante da base do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo e do Conselho Federal de Serviço Social.

Maria Elisa destaca que a política de proteção à mulher é fundamental numa sociedade como a paulistana e brasileira. “Essa política precisa existir o tempo todo, pois vivemos numa condição estruturante do patriarcado há mais de dois mil anos que naturaliza, invisibiliza a violência e subalterniza as mulheres ao poder masculino. Assim, quanto mais esta mulher que sofre violência for de identidade negra, quilombola ou indígena, pobre da periferia e de territórios vulneráveis, sem a existência de equipamentos mínimos de políticas públicas e de proteção, ela será muito mais afetada”, diz.

Sobre a utilização de 55% da verba para proteção da mulher vítima de violência nos últimos quatro anos, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania preferiu não fazer nenhum comentário. Informou que a Casa de Passagem na Vila Mariana será requalificada ao término do estado de calamidade e emergência em vigência na cidade e passará a integrar a rede de apoio à mulher.

“A unidade estava pronta para ser incorporada à rede, mas foi emergencialmente direcionada ao atendimento da população em situação de rua, público vulnerável à Covid-19. Decisão essa que se mostrou acertada, já que os demais abrigos de mulheres permanecem todos com vagas disponíveis. Assim que terminar o Estado de Calamidade e Emergência na cidade de São Paulo, o equipamento será requalificado e passará a integrar a rede de apoio à mulher, como previsto no Decreto 59.283/2020”, menciona nota do poder municipal.

Parceria com governo federal teve verba municipal somente em 2017 e 2018

Análise do orçamento municipal aponta ainda que em 2017, a Prefeitura teve orçados R$ 13,7 milhões para a Casa da Mulher Brasileira, projeto em parceria com o governo federal, construído no bairro do Cambuci, região central da capital. Depois, em 2018, outros R$ 2,9 milhões foram reservados para esse equipamento, mas foram utilizados 41% (R$ 1,1 milhão). Nos anos seguintes não houve verba para essa parceria com o governo federal de Jair Bolsonaro.

Esse abrigo deveria estar em funcionamento em 2014, mas foi inaugurada somente em novembro do ano passado, com a presença de Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A Casa da Mulher Brasileira é um projeto criado durante a gestão de Dilma Rousseff e integra vários tipos de serviços, como o psicológico, de assistência social, médico, alojamento, policial e até mesmo celas para prisões de suspeitos em flagrante.

“Essa situação demonstra que quase na totalidade não se utiliza o dinheiro orçado para o atendimento às mulheres. Também como se investe num único equipamento como a Casa da Mulher Brasileira – equipamento único, centralizado, é demonstrado que não se trabalha para a totalidade da população, porque temos uma megacidade que necessita de equipamentos em todas as regiões”, afirma a assistente social Maria Elisa dos Santos Braga.

Importante ressaltar que a mulher que é vítima de violência doméstica tem o direito de ser afastada do agressor e ficar abrigada em local protegido, sob a responsabilidade do Estado, segundo determina a Lei Maria da Penha. Na capital paulista há três tipos de abrigo, a Casa da Mulher Brasileira, as Casas de Passagem, como a Elaine de Grammont, e endereço sigiloso para os casos mais complicados.

Dados sobre agressão são conflitantes

Enquanto as políticas públicas recebem menos investimentos, a luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos tenta sobreviver e salvar vidas. Série de ações desenvolvidas nos três níveis de Estado – federal, estadual e municipal – não estão integradas entre si, o que dificulta a construção de um mapa sobre a violência com números sólidos e o combate a esses crimes.

Informações da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registra aumento de 34% nos casos de violência contra a mulher e violência doméstica através do Disque 180 no período de janeiro a setembro de 2020, em plena pandemia de coronavírus no Brasil. São 91.043 denúncias em 2020 contra 67.880 denúncias no mesmo período de 2019.

Já as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo mostram que o número de boletins de ocorrência para casos de feminicídio, lesões corporais, ameaças e estupro consumado diminuíram de janeiro a setembro. Os dados das ocorrências desses quatro tipos de crimes registrados nas delegacias somente da capital somam 17.601 casos nos nove primeiros meses de 2019 ante 13.693 casos no mesmo período em 2020.

Isso demonstra que os serviços públicos não se conversam. O que dificulta ainda mais o desenvolvimento de proteção às mulheres vítimas de violência. “Os dados de saúde, de assistência social e os de segurança pública estão em bancos de dados não conectados. O banco de dados com maior número de informações é o do serviço nacional de saúde, com informações de 42 mil unidades básicas de saúde em todo país. O que serviria como base para o desenvolvimento de eficaz plano de ação e proteção às mulheres. Mas não é isso que vemos. A vítima de violência, que é agredida, vai a uma UBS, depois faz o boletim de ocorrência e volta para casa. A mulher precisa ser assessorada. Precisa ter educação para a cidadania. Ela apanha e volta para junto do agressor. Fica amedrontada. É preciso alertar a mulher que está em situação iminente, mas ela mantém o algoz junto de sua intimidade”, explica Graziela Acquaviva, professora da Faculdade de Assistência Social da PUC de São Paulo e coordenadora do Núcleo de Violência e Justiça.

A subnotificação dos crimes, principalmente neste período de isolamento social, também é reflexo das dificuldades para a mulher se comunicar, acessar os canais de denúncia ou mesmo ir pessoalmente aos equipamentos de proteção à mulher. Além disso, os dados existentes, os registros, são peça fundamental para que o ciclo da violência seja rompido, impedindo agressões, estupros e feminicídios.

Nos nove primeiros meses de 2020, em meio ao isolamento por causa da Covid-19, 25 mulheres foram assassinadas na capital paulista, segundo dados da Polícia Civil. No mesmo período, 6.862 sofreram agressões e registram ocorrência de lesão corporal. Outro número alto é que 5.393 ocorrências de ameaças físicas, e mais 413 casos de estupro consumado. Números pouco menores do que os de 2019 no mesmo período, quando foram registrados na Polícia Civil na capital 81 feminicídios, 8.421 casos de lesão corporal, 8.486 de ameaças e 613 estupros.

A constatação do aumento da violência contra as mulheres e a queda nos registros ocorreu desde o início da pandemia de coronavírus, em março de 2020, segundo a promotora pública Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo. Ela enumera fatores para explicar a diminuição no número de boletins de ocorrência de lesão corporal, ameaças e estupro.

Primeiro porque o “controle” da casa está nas mãos do homem durante o isolamento social provocado pela pandemia. O que torna o confinamento ainda mais severo, quando a mulher não pode sair de casa para prestar queixa. O segundo fator é o aumento do isolamento da própria mulher, que fica afastada da família, das amigas do trabalho, das amigas da vizinhança e dentro da própria casa. Outros dois fatores observadores pela promotora pública potencializam as agressões, mas não explicam a diminuição dos registros de agressão. Trata-se do aumento do consumo de álcool e drogas, além de problemas econômicos.

“Importante dizer que esse fenômeno da diminuição dos registros torna a mulher ainda mais vulnerável. A violência continua acontecendo. Há subnotificação ou ausência de notificação. A queda nos registros existe em razão do silêncio das vítimas. As agressões continuam ocorrendo porque as mulheres estão sob o poder dos homens, que se sentem desafiados dentro de casa. Principalmente quando a separação é pedida”, explica Valéria Scarance.

Por outro lado, há diminuição na quantidade de feminicídios porque não existe a subnotificação de um assassinato.

A violência contra mulheres neste período de pandemia está sendo chamada de “pandemia na sombra” pela Organização das Nações Unidas (ONU) devido ao crescimento dos casos de violência, abuso sexual e feminicídios em todo mundo. Isso porque as mulheres ficaram à mercê dos maridos e parceiros, conforme explicou a promotora do MPSP.

“Todos os estudos demonstram que a mulher que sofre violência se isola pois tem vergonha das agressões que sofre. Ela não sabe como frear a violência, não encontra nas pessoas próximas uma possibilidade de ajuda real, geralmente a família, amigos e principalmente religiosos falam para ter paciência e rezar que tudo vai melhorar. Ou então se mostram indignados por ela não romper com o agressor. Falam isso sem compreender as dificuldades imensas dela se separar do agressor. Desconhecem o que significa denunciar o que aconteceu, como se denunciar o crime livrasse a vítima da violência e das ameaças de morte”, diz a assistente social Maria Elisa.

Por causa de tudo isso, “os equipamentos públicos de atendimento à mulher são muito importantes. Mas também é preciso que a sociedade tenha consciência de que a violência contra a mulher é um problema de toda sociedade. Não somente dela e da família dela”, observa Valéria Scarance, do Ministério Público.

A posição da Prefeitura

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania informa através de nota que a média de atendimentos na rede de apoio à mulher integrante à sua estrutura teve aumento de quase 70% desde outubro de 2019. Passou de 1,3 mil para 2,2 mil atendimentos mensais. A exceção ocorreu no segundo trimestre deste ano, em função do distanciamento social adotado para prevenção ao coronavírus, período em que a procura pelos serviços municipais resultou em 1,2 mil atendimentos, mesmo com toda a rede aberta e disponível sem nenhuma interrupção.

A nota da Secretaria mostra que a rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica tem capacidade para atender toda a demanda atual e está preparada e dimensionada para receber um número ainda maior de denúncias. Aponta que na SMDHC existem 11 equipamentos de portas abertas, sendo nove Centros de Referência e Centros de Cidadania da Mulher, uma unidade móvel (ônibus Lilás) e a Casa da Mulher Brasileira. A cidade conta com 15 Centros de Defesa e de Convivência da Mulher (CDCMs) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), além de outros sete abrigos destinados exclusivamente para mulheres em situação de violência doméstica.

Como ações para o combate à violência contra a mulher, a Prefeitura alega que “possui ainda o apoio do Programa Guardiã Maria da Penha, integrado por profissionais da Guarda Civil Metropolitana (GCM) que fazem o monitoramento com rondas periódicas na vizinhança de 958 mulheres, amparadas por medidas protetivas na Capital”.

Ao contrário do que é denunciado, a SMDHC afirma que ampliou os canais de denúncia e capacitou atendentes do número 156 para atender de forma qualificada casos de violência doméstica. “Em junho de 2020, a SMDHC ampliou os canais de denúncia capacitando 60 profissionais do 156 para atender de forma qualificada os casos de violência doméstica. À época, foi lançada a Campanha #SeguimosPerto para divulgar nas redes sociais os serviços e equipamentos e foram fixados cartazes alertando as mulheres com o seguinte texto: ‘Fique em Casa, mas não sofra calada. Em caso de violência doméstica ou suspeita, disque 156 – 180’.”

Por fim, a SMDHC pede a ajuda da imprensa para divulgar os serviços de ajuda às mulheres e seus endereços de atendimento público. “Quebrar o ciclo de violência é uma decisão difícil para as mulheres que sofrem abusos e, nesse sentido, ter a informação correta sobre onde deve procurar ajuda é muito importante”, diz nota enviada pela assessoria de imprensa da secretaria.

A força da mulher

Joanildes de Souza Neris, citada lá começo da reportagem, atua hoje na defesa das mulheres e desenvolve trabalho de prevenção à violência na zona norte da capital paulista, onde mora. Depois de ter sofrido por décadas agressões dentro de casa, se divorciou. Tem cinco filhos e dez netos. Aprendeu a ler e aumentou sua autoestima. Antes, era uma mulher sem nenhuma vaidade. Tinha apenas um dente na boca. Agora, aos 72 anos, é cheia de força e vida. Repôs os dentes e não se envergonha de contar tudo o que passou. Quer ajudar as mulheres. E também ajuda o ex-marido, atualmente bastante doente e sem recursos, que recebe seus cuidados diários.

A professora Ana Terra teve ajuda de amigos e familiares para superar os problemas. Se separou do ex-marido agressor. Mesmo assim, passou por outros maus momentos, precisou de tratamento com medicamentos para superar os traumas. Hoje está feliz, faz planos para sua vida com o novo marido, com quem está casada há quatro anos.

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Renato Rovai
Editor da Revista Fórum

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