STF impõe derrota a Bolsonaro e confirma poder de estados e municípios na pandemia

Ministros do Supremo deram recados ao presidente e cobraram cooperação no combate ao coronavírus

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15), por unanimidade, que estados e municípios têm autonomia para determinar medidas de isolamento social durante a pandemia do coronavírus. A decisão também estabelece que estados e municípios podem definir quais são as atividades que serão suspensas e os serviços que não serão interrompidos.

Em uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, todos os nove ministros que participaram do julgamento defenderam a atribuição de estados e municípios para decretar medidas de interesse local em matéria de saúde pública, esvaziando o poder do governo federal.

Votaram nesse sentido os ministros Marco Aurélio Mello, relator do processo, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, presidente da Corte.

Em sessão por videoconferência, o julgamento analisou uma ação contra uma Medida Provisória editada pelo governo Bolsonaro para concentrar no governo federal o poder de decisão sobre medidas como: isolamento, quarentena, restrição de locomoção por rodovias, portos e aeroportos e interdição de atividades e serviços essenciais.

Na leitura de seus votos, os magistrados mandaram diversos recados ao presidente e cobraram cooperação entre os entes da federação no combate ao coronavírus.

O ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar que Bolsonaro pode até demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mas “não dispõe do poder para eventualmente exercer uma política pública de caráter genocida”.

“A verdade é que, se há excessos das regulamentações estaduais e municipais, isso ocorreu porque não há até agora uma regulamentação geral da União sobre a questão do isolamento, sobre o necessário tratamento técnico científico dessa pandemia gravíssima que vem aumentado o número de mortos a cada dia”, ressaltou o ministro Alexandre de Moraes.

Na abertura da sessão, que ocorreu em videoconferencia o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu o isolamento social e a ciência. Ele agradeceu os profissionais de saúde e destacou a importância das pesquisas científicas neste momento.

“Os cientistas estão trabalhando com dedicação, originalidade e amor à razão e à ciência, para nos municiarem com os estudos necessários para que possamos compreender melhor este momento e as soluções possíveis para a pandemia”, disse Toffoli.

Avatar de Ricardo Ribeiro

Ricardo Ribeiro

Correspondente da Fórum na Europa. Jornalista e pesquisador, é mestre em Jornalismo e Comunicação pela Universidade de Coimbra e doutorando em Política na Universidade de Edinburgh. Trabalhou na Folha de S.Paulo, Agora e UOL, entre 2008 e 2017, como repórter e editor.

Em 2021, escolha a Fórum.

Fazer jornalismo comprometido com os direitos humanos e uma perspectiva de justiça social exige apoio dos leitores. Porque se depender do mercado e da publicidade oficial de governos liberais esses projetos serão eliminados. Eles têm lado e sabem muito bem quem devem apoiar.

Por isso, neste momento que você está renovando suas escolhas e está pensando em qual site apoiar, que tal escolher a Fórum?

Se fizer isso, além de garantir tranquilidade para o nosso trabalho, você terá descontos de no mínimo 50% nos cursos que já temos em nossa plataforma do Fórum Educação.

Renato Rovai
Editor da Revista Fórum

APOIAR