O senador Paulo Paim (PT-RS) publicou nesta quarta-feira (16) um vídeo no YouTube para reforçar a campanha pela aprovação, pelo Congresso Nacional, de dez medidas contra o racismo.
No vídeo, Paim convida os internautas a participarem da campanha, publicando uma foto ou um vídeo em suas redes sociais – Facebook, Instagram, Twitter – com a hashtag #10MedidasContraoRacismo.
“Vamos juntos fortalecer esta luta contra toda e qualquer forma de preconceito. Sem respeito ao próximo, não haverá democracia racial”, diz o senador no vídeo. “Vida longa às políticas humanitárias”, finaliza.
Veja quais são as medidas que a campanha defende que sejam aprovadas.
LS 787/15: Cria agravantes para crimes praticados por motivo de preconceitos e racismo;
PL 4373/20: Tipifica como crime de racismo a injúria racial;
PL 5231/20: Trata da abordagem policial dos agentes públicos e privados
PL 4656/20: Assegura a continuidade das cotas nos ensinos superior e técnico e PL 3434/20 que reserva vagas para estudantes nos programas de pós-graduação;
PEC 33/16: Cria Fundo de Promoção da Igualdade Racial
PLS 239/2016: Atualiza as normas sobre o Exame de Corpo de Delito e Perícias Criminais (autos de resistência);
PL 5404/20: Classifica como crime qualificado e hediondo o homicídio ou feminicídio praticados em razão de raça, cor ou etnia;
PLS 214/10: Cria o auxílio estudantil para alunos carentes;
PRS 55/20: Cria o Selo Zumbi dos Palmares aos municípios que adotarem políticas públicas destinadas ao combate ao racismo e aos preconceitos, inclusive no mundo do trabalho.
E por fim, implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, que tratam do ensino e valorização da história dos negros e indígenas no Brasil.
Além disso, a campanha pede que seja criada a Frente Parlamentar Mista Antirrascimo no Congresso e a aprovação da subcomissão de combate ao racismo e aos preconceitos na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Ainda defendem a aprovação do projeto que ratifica texto da Convenção Interamericana contra o Racismo. O texto já foi referendado pela Câmara, no dia 9, e agora aguarda votação no Senado.
Veja o vídeo de Paim.