Em defesa dos defensores

Enquanto o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, inaugurava nesta cidade caribenha o fórum regional “Mídia, Cultura e Educação de Direitos Humanos”, patrocinado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, ativistas em Bogotá expressavam seu apoio à cooperação internacional com denunciantes e vítimas de crimes no conflito armado.

A Unesco a avalia este ano em todo o mundo, com encontros regionais como o de Cartagena de Índias, os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Para a área da América Latina e do Caribe o faz nesta cidade do norte colombiano, onde “foram forjados os direitos humanos e o direito internacional humanitário” no continente, recordou na conferência o ex-chanceler da Colômbia Augusto Ramírez Ocampo. Neste lugar, no século XVII, o sacerdote jesuíta catalão Pedro Claver se rebelou contra os maus-tratos aplicados aos escravos africanos. Claver morreu em 9 de setembro de 1654 nesta cidade, na época um grande porto de tráfico de escravos. Em sua memória, a Colômbia comemora nesta data o dia nacional dos direitos humanos. Foi em Bogotá que nasceu, em abril de 1948, a Carta Interamericana de Direitos Humanos, meses antes da Declaração Universal.

Participam da conferência representantes de órgãos internacionais, do governo colombiano, do corpo diplomático, estudantes de colégios e universidades locais e uma magra representação da sociedade civil organizada. Entre os conferencistas convidados estão o subdiretor-geral para as ciências sociais e humanas da Unesco, Pierre Sane; o secretário-geral-adjunto das Nações Unidas para a comunicação e informação pública, Kiyotaka Akasaka, e o relator especial da ONU para a liberdade de expressão, Frank La rue Lewy. No continente, “todos os países têm problemas em relação a violações de diversos tipos”, disse à IPS o argentino Santiago Cantón, secretário-geral da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, um dos palestrantes.

“É pertinente que a Unesco comemore o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos na Colômbia. Também em 2008 é celebrado o 10º aniversario da declaração da ONU sobre os defensores dos direitos humanos”, disse Andrew Hudson, do programa latino-americano da organização não-governamental norte-americana Human Rights First. “A comemoração destas datas é importante”, disse à IPS desde Nova York, e uma oportunidade para refletir “o fracasso de implementar na região estas proteções dos direitos humanos”. Os governos presentes ao encontro “deveriam melhorar a grave situação dos defensores dos direitos humanos, que permanece distante das normas estabelecidas nestas declarações”, ressaltou Hudson.

A conferência da Unesco acontece em meio a paradoxos. A confrontação armada interna da Colômbia, enraizada nos anos 40, faz com que este país registre a crise humanitária mais grave do continente, segundo a ONU. O governo de Uribe anota a redução de seqüestros e homicídios, mas aumenta o número de deslocamentos forçados, o desaparecimento forçado, as torturas e as detenções arbitrárias. A Colômbia se mantém como o país mais perigoso do mundo para exercer o sindicalismo. Enquanto o principal programa governamental é a segurança, o aumento das hostilidades apresenta novas violações do direito internacional humanitário.

O refinado emaranhado legal não é cumprido. “O discurso político e a negação da crise humanitária”, segundo o diretor do Conselho para os Direitos Humanos e o Deslocamento, Jorge Rojas, servem para “desconhecer a gravidade” dos fatos. O mais paradoxal é que os defensores colombianos dos direitos humanos, eles próprios atacados ou sob ameaça, consideraram necessário defender a comunidade internacional que coopera nessa áreas na Colômbia. O ataque maior partiu dos serviços de inteligência e ficou conhecido através da imprensa.

Segundo esses informes, a organização humanitária Minga ajudou guerrilheiros das camponesas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e do pró-cubano Exército de Libertação Nacional (ELN) a saírem da qualidade de refugiados do país e especificamente buscar asilo no Canadá. Minga rechaçou as críticas. “O que fazemos é proteger pessoas ameaçadas”, disse em Bogotá Gloria Flórez, diretora da ONG, em entrevista simultânea à abertura da conferência regional da Unesco. “Estas pessoas, homens e mulheres deste país, vítimas e testemunhas de violações de direitos humanos, merecem todo o apoio e reconhecimento, não apenas da sociedade de nosso país, mas da comunidade internacional”, acrescentou.

Para Flórez, a versão dos serviços de inteligência “não são exclusivamente contra os defensores dos direitos humanos, mas também contra os governos e um direito importantíssimo no mundo, que é o que tem qualquer ser humano no planeta de ser protegido pelos Estados quando sua vida corre perigo”. Especificamente no Canadá encontrou asilo Jairo Castillo, ou “Pitirri”, ex-paramilitar de ultra-direita que agora é testemunha nos processos judiciais contra os políticos ligados com essas forças parcialmente desmobilizadas. Pitirri também testemunhou no controvertido julgamento do ex-senador Mario Uribe, primo do presidente colombiano e seu principal aliado político.

A diretora da Minga expressou “toda nossa solidariedade aos governos europeus, do Canadá, dos Estados Unidos e da América Latina que ajudaram a proteger muitas vidas, a salvar colombianos e colombianas que estavam em grave risco”. Graças a eles, “se conseguiu que pessoas muito valiosas não fossem assassinadas por se atreverem a denunciar”, ressaltou. Flórez se solidarizou também com as ONGs britânicas Anistia Internacional e Brigadas de Paz Internacionais, entre outras organizações humanitárias que acompanham a tragédia colombiana “com um esforço de observação e denúncia, de acompanhamento e proteção de vítimas e de pessoas ameaçadas por fazerem um trabalho de denúncia”.

Entre as recomendações à Colômbia feitas pelo Escritório da Alta Comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas está depurar os arquivos de inteligência sobre defensores dos direitos humanos. Flórez considera que a maioria dos assassinatos e desaparecimentos forçados de defensores dos direitos humanos “ocorrem por informação que parte dos órgãos de inteligência”. O trabalho dos defensores é “legitimo, legal e necessário para o estado de direito e para a democracia colombiana”, destacou, pedindo à Procuradoria Geral da Nação, que vigia o comportamento de todos os funcionários, que investigue essas tentativas de “desprestigiar nosso trabalho”.

Os órgãos de segurança do Estado não devem se por “contra a ação legal que desenvolvem os defensores dos direitos humanos no país, mas contra os que cometem os crimes”. Em suas declarações públicas o governo rechaça a existência de movimentos de vítimas que apontam os órgãos do Estado como responsáveis pelas violações dos direitos humanos. (IPS/Envolverde)