Fórumcast #19
16 de outubro de 2016, 13h51

Escolas ocupadas contra medidas do governo Temer chegam a 510

Após movimento do início de 2016, segunda grande onda de ocupações se expande por todo o Brasil.

Após movimento do início de 2016, segunda grande onda de ocupações se expande por todo o Brasil

Por Matheus Moreira

Estudantes ocupam nesse momento 510 escolas em todo o Brasil, segundo dados divulgados pela União Brasileira dos Estudantes (UBES). O principal foco de resistência está no estado do Paraná, onde estão 461 das escolas ocupadas.

As primeiras ocupações começaram no dia 22 de setembro após o anúncio da reformulação do Ensino Médio por medida provisória, feito pelo presidente empossado Michel Temer. As ocupações se expandiram e ganharam novas pautas, como a PEC241, que limita os gastos públicos e a conhecida Lei da Mordaça (Escola sem Partido).

Quando o assunto é a PEC241, as críticas são contundentes e denunciam o desinteresse do governo de Michel Temer em Educação e Saúde. Segundo o site da UBES, “Essa proposta representa um dos maiores ataques aos direitos sociais no Brasil.” A proposta em tramitação no Congresso Nacional institui um novo regime fiscal que congela gastos públicos em áreas sensíveis, como educação e saúde pelos próximos 20 anos. Na prática, com o crescimento populacional, a medida levará a uma redução dos investimentos nessas áreas, impedindo a expansão do ensino de qualidade.

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Já a lei da mordaça, baseada no projeto Escola sem Partido, prevê que escolas e seus funcionários não se posicionem sobre questões políticas, o que, na prática, pode significar a exclusão do debate de gênero, raça, sexualidade e religião em escolas, sob o falso pretexto de não defesa de um partido em detrimento do outro. O PL, que tramita no Congresso Nacional, tem simpatia do ministro da Educação, Mendonça Filho.

Confira no site da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas a lista completa das escolas ocupadas no Brasil até agora.

Paraná

O governo de Beto Richa (PSDB) enfrenta a maior resistência no momento. Além das 461 escolas, seis universidades estão ocupadas em 63 cidades do Paraná, segundo dados do Movimento Ocupa Paraná. A Secretaria de Estado da Educação (SEED) avalia que aproximadamente 300 locais estão ocupados e cerca de 300 mil alunos sem aulas.

Os estudantes devem realizar assembleias pelo estado para avaliar a mobilização e também escolher representantes para a formação de uma comitiva, segundo a diretoria da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes). Além das ocupações, Richa deverá lidar a partir do dia 17 com uma greve de professores, aprovada em assembleia realizada no dia 12.

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*Com informações do jornal Estado de S.Paulo

Foto: Matheus Moreira


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