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O Conselho de Ética vota hoje o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que pede a cassação do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ivan Valente (PSOL-RJ), um dos membros do Conselho, disse que há uma articulação tanto no Conselho de Ética quando na CCJ para salvar Cunha
Por Victor Labaki
Nesta terça-feira (7) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar vai se reunir às 10 horas para a votação do parecer do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que pede a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Segundo um dos membros do Conselho, deputado Ivan Valente (PSOL-SP), há uma articulação na Câmara para tentar salvar o mandato de Eduardo Cunha tanto no Conselho de Ética quanto na Comissão de Constituição Justiça (CCJ). "Está se preparando uma grande farsa para salvar Eduardo Cunha", afirmou o deputado.
Ivan Valente comentou que Cunha pode sofrer uma pena mais branda, como "suspensão, advertência ou coisa do tipo". Se isso acontecer e a liminar da CCJ determinar que só será julgado no plenário o que for votado no Conselho, Cunha não será cassado.
"Pela jurisprudência que existia, se você vai ao plenário e não tem 257 votos, ela volta a representação inicial. No caso a representação do PSOL, que é a pela cassação. Então o que vai para o voto é a cassação. O que eles estão obtendo na CCJ? Que não tenha essa possibilidade. Ou seja, que só vá ao plenário o que sair do Conselho de Ética. Vamos supor que amanhã derrotem a posição do relator pela cassação e aprovem um relatório substitutivo por uma pena branda — advertência, suspensão ou coisa do tipo — se eles conseguirem passar isso e passar na CCJ essa outra posição o que vai acontecer é que o Cunha não vai ser cassado", explicou Ivan Valente.
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Valente se refere ao parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL) em resposta a uma consulta feita pelo presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Eduardo Cunha.
No texto da consulta encaminhado à CCJ, Maranhão perguntou se caso o projeto seja rejeitado na votação em plenário, qual será o procedimento seguinte: se será a votação do texto da representação originalmente apresentada ao Conselho de Ética — no caso, a representação do PSOL e Rede, que pedem a cassação — contra o parlamentar ou o arquivamento da representação.
Lira respondeu que, caso o projeto seja rejeitado, ele deverá ser arquivado, com a “consequente absolvição do parlamentar processado.”
Maranhão também questionou se o texto que será levado ao plenário será o parecer do relator ou um projeto de resolução sobre a decisão do colegiado, e se, no caso da votação de um projeto de resolução, serão admitidas emendas ao texto no plenário e se elas podem “ser prejudiciais ao representado”.
Em sua resposta, Lira, ex-presidente da comissão e aliado de Cunha, defendeu que seja levado à votação no plenário um projeto de resolução, disse que o texto poderá ser emendado pelos parlamentares, mas que as emendas não poderão prejudicar o representado, sob pena de “de violação da ampla defesa prevista no § 2º do artigo 55 da Constituição”.
O parecer do deputado Arthur Lira terá que ser aprovado na reunião da CCJ que está marcada também para esta terça-feira, só que na parte da tarde.
Na semana passada, o deputado Marcos Rogério, relator do caso, recomendou a cassação de Eduardo Cunha. O parecer de 87 páginas cita as manobras feitas por Cunha para trocar membros do Conselho e os argumentos dados pela defesa de Cunha de que ele seria apenas "usufrutuário do dinheiro de uma truste aberta por ele com a venda de carne enlatada para países africanos".
“Ninguém pode se esconder atrás da forma do truste sem evidenciar sua procedência ou a legalidade do dinheiro”, disse o relator. Marcos Rogério afirmou que Cunha tem pelo menos três contas na Suíça em que ele seria o beneficiário: “É inegável que para o direito brasileiro Eduardo Cunha é ou foi titular de pelo menos três contas na Suíça”.
Com informações da Agência Brasil
Foto de capa: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados