EUA: deputado propõe projeto de lei que elimina todas as condenações da “Guerra às drogas”

Kwanza Hall, deputado por Atlanta, defende multas ao invés de prisão e defende uma reforma do “senso comum”

Kwanza Hall, deputado Democrata, que assumiu a cadeira do falecido deputado John Lewis, apresentou uma proposta de Projeto de Lei (o texto ainda não foi entregue) na Câmara dos Representantes que busca a eliminação de todos os registros federais de pessoas “não-violentas” com condenações por porte de maconha e outras drogas ilegais.

O congressista também faz pressão para que os estados e munícipios sigam o mesmo caminho.

O deputado por Atlanta já possui um histórico na luta contra as medidas judiciais da “Guerra às Drogas” nos Estados Unidos e, em 2017, mobilizou com sucesso uma medida para descriminalizar a maconha em Atlanta. À época, ele era vereador

A proposta de Hall encontra eco entre os principais advogados e juristas que trabalham contra a “Guerra às Drogas”, pois, mesmo as pessoas que não possuam registros criminais, quando flagradas com maconha ou outras drogas, são registradas como “criminosas”, ou seja, não há uma distinção.

Esse modelo estadunidense dificulta que as pessoas com registros por pequenos portes de substâncias ilegais consigam empregos e, em alguns casos, percam o direito ao voto. Cabe destacar que as pessoas negras são as mais afetadas por tal política.

Para Hall, a sua proposta “eliminaria todos os registros de infratores não violentos afetados pela guerra contra as drogas”.

Kwanza Hall também legisla por outra mudança na legislação americana: quando as pessoas forem flagradas com pequenas quantidades de maconha, ao invés de serem presas, que paguem multa US$ 75 dólares.

Quando vereador por Atlanta, Hall aprovou uma lei nesse sentido e disse que ela significou uma “reforma do senso comum”.

Com informações do site Marijuana Moment.

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Marcelo Hailer

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).