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02 de julho de 2020, 16h57

Exclusivo: Com maioria de brasileiros, pedidos de retorno de imigrantes em Portugal sobem 32%

Para o escritório português da OIM, agência da ONU que financia repatriamentos, a pandemia acentuou a situação econômica e social precária

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (Foto: SEF)

Os efeitos da pandemia de coronavírus na economia já afetam os imigrantes que vivem em Portugal, principalmente os brasileiros. Um indicador importante é o programa de retorno voluntário da Organização Internacional para as Migrações (OIM), da ONU.

Os pedidos de retorno voluntário feitos à OIM portuguesa por imigrantes que residem no país subiram 32% no primeiro semestre deste ano. Foram 472 inscrições contra 322 no mesmo período do ano passado.

Cidadãos brasileiros são a maioria absoluta dos que pedem ajuda à agência das Nações Unidas para voltar. Embora já liderem há alguns anos, os brasileiros representam cerca de 93% dos pedidos feitos entre janeiro e junho de 2020.

Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a autoridade de imigração de Portugal, os brasileiros são um quarto do total dos estrangeiros regularizados no país — 151.304 residentes.

No entanto, a comunidade de origem brasileira em Portugal é maior. Além dos ilegais, há os que têm dupla cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia e, por isso, não fazem parte desta estatística do SEF.

Segundo Luís Carrasquinho, que integra a coordenação do programa na OIM portuguesa, os dados são um efeito da pandemia que “acabou por acentuar a situação econômica e laboral” precária destes imigrantes.

“Muitos estão a trabalhar no setor informal e acabam mais rapidamente por entrar numa situação de dificuldade e pedir apoio. A pandemia veio potenciar estas situações”, disse Carrasquinho.

A OIM oferece suporte a imigrantes em situações precárias, auxílio com documentação e paga a passagem de volta. Em alguns casos, também são concedidos financiamento e formação para abrir um negócio ou retomar a carreira no país de origem, em parceria com outras OIM. Quem utiliza o programa não pode retornar por um prazo de dez anos.

Criado na década de 1990, o programa de retorno voluntário é financiado em 75% pelo Fundo Asilo Migrações e Integração das Nações Unidas e os restantes 25% são pagos pelo governo português. Para o período 2019 e 2020, o orçamento é de cerca de um milhão de euros. 


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