Famílias brasileiras gastam mais em saúde que o Estado

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no período entre 2000 e 2005, revelou que a situação da saúde pública brasileira está em um nível muito abaixo do razoável. Isso porque o estudo denominado “Economia da Saúde: uma perspectiva macroeconômica 2000-2005 ” mostra que, na contramão do que ocorre em países desenvolvidos, as famílias brasileiras são as principais responsáveis pelos gastos com saúde.

O IBGE realizou a pesquisa em parceria com o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o levantamento, em 2005, as atividades ligadas à saúde geraram R$ 97 bilhões, o que representou 5,3% da economia brasileira, e criou 3,9 milhões de postos de trabalho. Desse montante, a saúde pública representou 33,4%. Também tiveram importantes contribuições para esse valor, os itens outras atividades relacionadas com a atenção à saúde (20,4%) e a fabricação de produtos farmacêuticos (13,3%).

Outro dado preocupante do estudo é a diminuição percentual do valor gerado pela saúde com relação ao total da economia. De 5,7% em 2000, passou para 5,3% em 2005. A média ao longo da série foi de 5,5%. Essas porcentagens referem-se ao chamado valor adicionado, referente à quantia que o setor de saúde acrescentou à economia brasileira. Nesse cálculo, exclui-se as despesas com a manutenção de hospitais, por exemplo, e o pagamento de impostos que sobre eles incidem.

Saúde e PIB
Já a despesa de consumo final com bens e serviços de saúde, revela qual foi o gasto bruto no setor. Em 2005, chegou a R$ 171,6 bilhões, representando 8% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse valor foi dividido entre as famílias (60,2%), as administrações públicas (38,8%) e as instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias (ISFL, 1%).
O gasto público com saúde foi equivalente a 3,1% do PIB em 2005, e, na média da série histórica do estudo, foi de 3,2%. O gasto familiar foi de 4,8% em 2005, e 4,9% do PIB, em média, entre 2000 e 2005.

Em relação ao gasto das famílias, a compra de medicamentos aparece como o principal gasto (35%), seguido pelas despesas com laboratórios, consultas e outros serviços não-hospitalares (34%), serviços hospitalares (19%) e planos ou seguros de saúde (8%). Com base nesses números, não é de se estranhar o bom desempenho econômico da indústria farmacêutica ao longo da série analisada pelo estudo. Mesmo apresentando uma retração entre 2001 e 2003, o setor voltou a crescer em 2004 (3,5%), e teve um incremento vertiginoso em 2005 (12,5%).

Sistema injusto
Para a pesquisadora da Fiocruz, Maria Angélica Borges dos Santos, que participou da análise do estudo “Economia da Saúde”, o modelo de saúde brasileiro privilegia os pacientes com maior poder aquisitivo, pela falta de um sistema público realmente universal. “Um sistema de saúde onde predomina o gasto privado tende a ser mais desigual do que um sistema com financiamento predominantemente público. Ou seja, nesse tipo de sistema as pessoas têm acessos a bens e serviços de saúde ligados a seu poder de compra desses bens e serviços. Em países desenvolvidos, como os que compõem a OCDE [Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico], que são também os mais ricos do mundo, os governos são responsáveis, em média, por 70 a 80 % dos gastos em saúde”, compara a pesquisadora.

Questionada se o aumento da compra de remédios, pelo poder público, seria uma medida eficaz para reverter esse quadro, a pesquisadora afirma que ela não seria suficiente, mesmo que, hoje, o gasto com medicamentos comprometa a maior parte do orçamento familiar com saúde. “Não adianta muito aumentar as compras públicas de medicamentos sem garantir distribuição eficiente e o uso racional, vinculados a um diagnóstico correto. Por isso, não faz sentido aumentar o gasto público em medicamentos e, simultaneamente, reduzir o gasto em serviços de saúde.

No Brasil, embora a participação do governo no fornecimento de medicamentos à população venha aumentando percentualmente a cada ano - em 2005 girava em torno de algo da ordem de 10% ao ano, no máximo, 15% do total dos gastos com medicamentos -, uma boa parte desses gastos é concentrado nos medicamentos de maior custo, como os para Aids e os chamados de dispensação excepcional (remédios de uso contínuo para doenças crônicas e raras)”, explica.

Brasil de Fato