Resolução na questão agrária repercutiu bem na população e obteve elogios de especialistas
Do Opera Mundi
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Humberto de La Calle, representante do governo colombiano (Télam)[/caption]
As FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) comemoram nesta segunda-feira (27/05) 49 anos de existência um dia depois do anúncio de um acordo histórico com o governo sobre o tema agrário. As duas partes, ao término do nono ciclo de negociações que têm sido realizadas em Havana, Cuba, foi celebrado com o documento intitulado “Para um novo campo colombiano: reforma rural integral”.
O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, comentou os resultados em sua conta no microblog Twitter, utilizando um tom otimista, mas cauteloso. “Celebramos este passo fundamental em Havana, em direção a um pleno acordo para pôr fim a meio século de conflito. Continuaremos com o processo com prudência e responsabilidade”, escreveu.
O acordo significará "o início de transformações radicais da realidade rural e agrária da Colômbia com equidade e democracia", segundo o comunicado conjunto.
O acordo foi divulgado em um ato formal no Palácio de Convenções de Havana, onde estiveram presentes os negociadores do governo e da guerrilha, e representantes dos países fiadores do processo (Cuba e Noruega) e dos acompanhantes (Venezuela e Chile).
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As partes chegaram a acordos sobre aspectos como o acesso e o uso da terra, as terras improdutivas, a formalização da propriedade, a fronteira agrícola e a proteção da Zona de Reserva, segundo um comunicado conjunto da mesa de negociação, lido pelos representantes dos países fiadores do processo de paz, Carlos Fernández de Cossío, de Cuba, e Dag Mylander, da Noruega.
Também foi anunciado que o acordo busca o desenvolvimento econômico e social nas zonas rurais e a entrega de terras para os camponeses de baixa renda. Um dos objetivos também é "reverter os efeitos do conflito e que as vítimas do despojo e do deslocamento forçado sejam restituídas".
O governo e as FARC também conseguiram definir aspectos como programas de desenvolvimento com enfoque territorial, infraestrutura e adequação de terras e o fomento do desenvolvimento social no campo em áreas como saúde, educação, habitação e erradicação da pobreza.
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Iván Marques, porta voz da guerrilha colombiana (Foto: Télam)[/caption]
O negociador-chefe das Farc, Iván Márquez, esclareceu, no entanto, que ficaram pendentes algumas "habilitações específicas" sobre o assunto, que será assumida por ambos os lados no final das negociações. "Nós fizemos um progresso na construção de um acordo, com exceções específicas, o que, necessariamente, têm de ser tomadas antes da decisão final sobre um acordo", disse Márquez, número dois da guerrilha.
O décimo ciclo do processo de paz será iniciado no dia 11 de junho com uma nova rodada que tratará o ponto da participação da guerrilha na vida política da Colômbia assim que a paz for alcançada.
Mais de 100 mil pessoas morreram e milhões foram deslocadas em consequência do conflito de guerrilha mais longo da América Latina, que atualmente está em intensidade baixa diante das discussões de paz realizadas em Cuba.
Repercussões
O presidente da Fundação Cultura Democrática, professor Álvaro Villarraga, comentou à Agência Brasil que o anúncio do acordo parcial é uma “boa notícia”. Ele disse que ainda que não seja possível saber com exatidão o que o acordo definiu, pelo resumo divulgado nos comunicados das Farc e do governo é possível avaliar a dimensão do que está sendo feito.
“Acredito que há vontade política para solucionar a questão agrária – cerne deste conflito que vivemos. Isto está claro nos discursos e nas reformas jurídicas que estão sendo preparadas, como a Lei de Vítimas e de Terras”, comentou.
(*) com informações da France Presse, Efe e Agência Brasil