Empresários da Fiesp preferem Reforma Administrativa e mostram rejeição ao texto do relator do IR

Na opinião de Paulo Skaf, o melhor a se fazer é reduzir o tamanho do Estado e só depois discutir a reforma tributária

Por Leandro Massoni *

Sabendo das consequências que a reforma do Imposto de Renda pode causar, empresários paulistas se reuniram nesta quarta-feira, 21, com o relator do projeto de lei, o deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), na Fiesp, (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na capital paulista. Eles preferem a reforma administrativa, que não representa ameaça aos seus ganhos, muito pelo contrário.

Os representantes de entidades do comércio, serviços, agronegócio, saúde, entre outros expressaram suas preocupações quanto ao aumento de carga que as mudanças impostas por Sabino no relatório preliminar poderiam acarretar aos setores produtivos. Além disso, eles defenderam a prioridade para a reforma administrativa.

Em nota, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) afirma que uma das principais falas de Celso Sabino foi no sentido de reafirmar a disposição de reajustar a tabela do IR de Pessoas Físicas e reduzir a alíquota de IR de Pessoas Jurídicas para 12,5% a partir de 2023.

Ainda conforme a nota, o parlamentar disse que a medida poderia deixar nas mãos dos empresários R$ 98 bilhões, que poderiam ser utilizados para a promoção de novos negócios e geração de empregos.

Durante a reunião, os empresários levantaram questionamentos sobre o mecanismo que limita em R$ 20 mil por família a isenção de pagamento de IR de dividendos e solicitaram a extensão da isenção para pagamento de dividendo de empresas coligadas, Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e Sociedades por Conta de Participação (SCPs). Essas ponderações ficaram de ser revistas por Sabino, segundo a Fiesp.

Mesmo se esforçando para destacar aos quase 100 participantes do encontro os aspectos que ele considera positivos no texto, como a atualização da tabela do IR, Celso não conseguiu contornar a rejeição ao documento. Os empresários acreditam que desta forma, o mais indicado seja adiar a votação da reforma tributária para centralizar o foco na reforma administrativa.

Nas contas da Federação dos Comerciantes de São Paulo (FecomercioSP), a partir da alíquota básica do imposto cobrado da pessoa jurídica reduzida a 2,5% em 2023, conforme proposto na nova versão, a carga tributária das empresas e seus sócios subirá de 34% para 37/2%, dada a taxação de 20% dos dividendos.

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Skaf: o momento é perigoso para a reforma tributária

Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o momento para a realização da reforma tributária é “perigoso” e o ideal seria fazer primeiro uma reforma administrativa, que pretende reformar carreiras para futuros servidores e reduzir o tamanho do Estado.

“O momento como o que vivemos, de escassez de recursos, é sempre perigoso para uma reforma tributária. Nossa preocupação é que não haja aumento de impostos”, declarou Skaf.

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*Leandro Massoni é jornalista, locutor e redator publicitário.

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