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08 de fevereiro de 2012, 19h14

Fiscalização avança, mas não é o suficiente para erradicar o trabalho escravo

No Brasil, persistem os casos de pessoas que são submetidas a condições análogas ao trabalho escravo. Engana-se quem acredita que esse tipo de situação não existe mais. Depois de 121 anos da assinatura da Lei que aboliu a escravidão no país, ainda existem trabalhadores que vivem em meio a ameaças, terror psicológico, agressões físicas, punições e assassinatos.

A escravidão de hoje, apesar de diferente da antiga, existe sim. Prova disso são os números divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em julho passado. Segundo o Ministério, 1.492 trabalhadores que viviam em condições semelhantes à de trabalho escravo foram libertados somente nos primeiros sete meses de 2009. Nesse período, o Grupo Especial Móvel de Fiscalização, coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), realizou 63 operações em 164 fazendas.

O número pode ser ainda pior. Entre 2003 e 2008, o Grupo Móvel libertou 26.890 trabalhadores em 1.368 estabelecimentos. Entretanto, a quantidade de pessoas libertas não significa exatamente que o combate ao trabalho escravo melhorou ou piorou no país. Para o coordenador geral da repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, avaliar a situação do combate ao trabalho escravo depende de vários fatores, e não somente da quantidade de pessoas libertas. Segundo ele, o número de libertos reflete que está havendo denúncias e fiscalizações nas fazendas, o que é um avanço, "mas não o suficiente para erradicar o problema".

De acordo com o coordenador, a impunidade, a pobreza e a ganância são os três principais fatores que dificultam a erradicação desse tipo de exploração no País. Para ele, a impunidade, aos poucos, já está acabando. Os empregadores flagrados utilizando este tipo de mão-de-obra são multados e podem ser condenados pela Justiça Federal.

Além disso, os empregadores – movidos principalmente pela ganância em lucrar mais, à custa até mesmo da exploração humana – têm os nomes inseridos na "lista suja" e, assim, passam a sofrer restrições comerciais das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, além de serem impedidos de receber crédito público federal. O problema, para Sakamoto, está no combate à pobreza, principal fator que leva o trabalhador a se submeter à exploração. "[A pobreza] é o combustível que mantém essa chama [do trabalho escravo] acesa".

De acordo com o coordenador da Repórter Brasil, somente libertar os trabalhadores não resolve o problema, pois muitos acabam voltando para o local de origem e prosseguem na mesma situação anterior. Para ele, o que resolverá mesmo esse caso é "uma reforma agrária real e a geração de emprego e renda".

Hoje, as pessoas em situação de trabalho escravo para exploração econômica libertas recebem seguro-desemprego e são inseridas em programas federais, como o Bolsa-família, ou em projetos públicos e privados de reinserção desses trabalhadores no mercado de trabalho. Entretanto, na opinião de Sakamoto, "são ações pontuais". Para ele, o ideal seria analisar os municípios mais recorrentes desse tipo de atividade e promover políticas públicas para o desenvolvimento social.

Com informações da Adital.


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