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26 de outubro de 2011, 02h45

Folha no Congresso, Brasil na CIDH: A história de dois fujões

Este é um post sobre duas fugas eminentemente comparáveis.

Uma das diversões garantidas da internet é fazer uma comparação inesperada entre A e B e esperar que apareça o primeiro que lhe recordará que A e B “são diferentes,” como se houvesse algum sentido em comparar duas melancias idênticas. Invariavelmente, o interlocutor que lhe traz esse tipo de lembrete não apresenta nenhuma razão pela qual a diferença entre A e B supostamente invalidaria a comparação – só a afirmação tautológica que A é A e B é B. Em geral, na internet, e muito especialmente no campo da política, as analogias tendem a ser percebidas como se fossem igualdades e as diferenças tendem a ser percebidas como se fossem sempre oposições. É do jogo.

Por isso, já me antecipo e aviso que sei que a Folha de São Paulo e a República Federativa do Brasil são entidades diferentes. Também sei que a audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sobre os direitos dos índios do Xingu, da qual o Brasil fugirá hoje, é coisa distinta da audiência sobre liberdade de expressão no Congresso Nacional, convocada pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), da qual a Folha de São Paulo fugirá hoje.

Mas essas duas fugas são comparavelmente vergonhosas. São eticamente comparáveis. Ambas são vexaminosas para os fujões. Aliás, eu diria mais: eu diria que é incoerente condenar uma dessas fugas – qualquer uma das duas – e calar-se sobre a outra.

Vamos aos termos da comparação.

1) Ambas fugas transmitem a nítida impressão de que o fujão foge da verdade. Como noticiou na época o Biscoito Fino e a Massa, os irmãos Bocchini (Lino e Mário) montaram um site eminentemente paródico, a Falha de São Paulo, que replicava o formato do produto da Barão de Limeira, avisando com letras garrafais ao leitor que ele chegava à FALHA de São Paulo. As manchetes satirizavam a direitização do jornal, lançando pérolas como Falha definirá em 2010 o que é a liberdade de expressão. O trabalho de Lino e Mario Bocchini era paródico, movido por animus jocandi e em nenhum momento “induzia o consumidor a erro”, como afirma o processo [pdf] movido pela Folha da Manhã. A afirmativa de que, além da marca, a Falha utilizava “conteúdo” da Folha—também presente no processo–é risível, posto que em nenhum momento a Falha copiou notícias da Folha. A Folha fez manchetes absurdas. A Falha inventou outras e elevou-as ao quadrado, com efeito cômico. Foi isso.

O Juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 29ª Vara Cível, foi cristalino: “O discurso do réu circunscreve-se nos limites da paródia, estando o conteúdo crítico do website, inclusive a utilização de imagens, logomarcas e excertos do jornal da autora, abrigado pelo direito de livre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação, previsto nos arts. 5º, IV, e 220, caput, da Constituição Federal” […] “No presente caso, a possibilidade de confusão não existe, pois a paródia é revelada, inteiramente, já pelo nome de domínio. O trocadilho anuncia, ao mesmo tempo, que se trata de uma sátira, e quem é objeto dela. Nem mesmo um ´tolo apressado´ seria levado a crer tratar-se de página de qualquer forma vinculada oficialmente ao jornal da autora, pois a paródia, anunciada pelo nome de domínio, é reiterada pelo conteúdo do website”.

Em outras palavras: se não se trata de roubo de marca, como afirma a Folha, se não há qualquer possibilidade de confusão que ocasione prejuízo comercial para a empresa, o que quer realmente a empresa? Quer calar a paródia. Quer silenciar os irmãos Bocchini. Ao fugir da audiência pública no Congresso, a Folha foge dessa verdade.

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O governo brasileiro também foge de verdades incômodas ao se ausentar da audiência com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington. O governo afirma que o processo de licitação da obra de Belo Monte foi legal, mas o artigo 231, § 3º,  da Constituição brasileira é claro: O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

O histórico judicial do caso, publicado pelo Procurador da República no Pará, Felício Pontes Jr, mostra uma sequência absurda de atropelos da lei, desde o ano 2000 (o projeto, para quem não sabe, é da ditadura militar, e data de 1975), quando os índios descobriram réguas de medição às margens do rio. O projeto já estava sendo tocado sem qualquer consulta às comunidades indígenas afetadas.

O projeto é retomado em 2005 e aprovado no Congresso. Tratava-se, nas palavras de um Senador, do “projeto bala”, que em menos de 15 úteis, ocultava com a pressa sua inconstitucionalidade, por não ouvir as comunidades afetadas. Para a sequência de violações da lei que daí se seguiram, incluindo-se contratações sem licitação, o aceite, pelo Ibama, de um Relatório de Impacto Ambiental que ele mesmo, Ibama, havia declarado incompleto, e pressões do governo pela aprovação de uma Licença de Instalação “Parcial”, inexistente na legislação ambiental brasileira, recomendo de novo o ótimo histórico judicial de Felipe Pontes Jr.

Ou seja, o governo mente ao dizer que respeitou a lei no caso Belo Monte. Aliás, quem diz isso não sou eu nem “as ONGs” tão temidas por Aldo Rebelo. Com a palavra, a Juíza Selene Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que proferiu na semana passada o primeiro voto em favor da suspensão imediata da obra: O que restou provado nesses autos é que a edição do decreto 788 não observou as normas constitucionais, porque não fez as oitivas das comunidades indígenas afetadas.

Ao fugir da audiência com a CIDH, o governo foge dessa verdade, da mesma forma como a Folha foge da verdade de que o que ela quer é silenciar os irmãos Bocchini.

2) Ambas fugas deixam claro que os fujões estão em patente contradição com o pilar mais importante de seus discursos.

O componente mais recorrente do discurso da Folha de São Paulo acerca de si própria é o respeito à liberdade de expressão e de imprensa. O componente mais recorrente do discurso brasileiro sobre sua própria atuação internacional é o respeito aos fóruns multilaterais. No momento em que foram desafiados em questões essenciais, mostraram que esse compromisso é limitado pela conveniência.

No caso da Folha, a incapacidade de lidar com a crítica bem humorada, com a paródia dirigida ao próprio jornal, escancara a moralidade seletiva do seu compromisso com a “liberdade de expressão”.

No caso brasileiro, é patente a contradição entre a condução do processo de Belo Monte e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que estabelece não só consulta obrigatória aos indígenas, mas também determina que essa consulta é vinculante. Quando o Ministro Lobão declara, com toda pompa, sobre Belo Monte, que “o Brasil é soberano,” ele se esquece de várias coisas: 1) o Brasil também era soberano quando decidiu ratificar a convenção, obrigando-se a cumpri-la; 2) também era soberano o Supremo Tribunal Federal do Brasil quando determinou, com relação às Convenções da OIT, que estas, além de ter hierarquia de lei ordinária, são também critério auxiliar de interpretação do mesmo texto constitucional. Como afirmou o jurista Pádua Fernandes, no caso de Belo Monte o Brasil viola tanto os direitos humanos como o direito ambiental, tanto na ordem interna como na internacional.

Cansamo-nos de condenar os EUA e outras potências pelo seu desrespeito aos fóruns internacionais. Para quem não sabe, nesta quarta-feira o Brasil, pela primeira vez em sua história, falta a uma reunião de trabalho convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Talvez seja a nossa entrada à condição de potência …

3) Ambas fugas apostam na desinformação.

Nesta terça-feira, ao noticiar a audiência no Congresso Nacional e tentar justificar sua ausência, sob a manchete “Folha contesta tema de audiência pública proposta por petista,” o jornal relatou que “a Justiça julgou parcialmente procedente o pedido da empresa, determinando a suspensão definitiva (congelamento) do domínio.” Não relatou o fato de que o Juiz não viu qualquer violação da marca, considerou descabida, ainda, a imposição, ao réu, do dever genérico e permanente de se abster de utilizar de imagens, logomarcas e excertos do jornal da autora, o que equivaleria a proibi-lo de parodiar o jornal, e afirmou que nem mesmo “um tolo apressado” confundiria a Falha com a Folha, como afirmava a publicação da Barão de Limeira.

Ou seja, a Folha não só, através de seu dono, Otávio Frias Filho, disse inverdades sobre Lino Bocchini (inventando-lhe, por exemplo, uma filiação partidária), como também, na própria matéria, deixou de relatar a essência, o teor da decisão do juiz.

O governo brasileiro também mente sobre Belo Monte. Mente tanto que constroi frases absolutamente agramaticais, como essa pérola do diretor Socioambiental da Nesa, Antônio Coimbra: “Todas as condicionantes foram atendidas ou estão em atendimento”. Ora, se algo é condicionante – em outras palavras, se é requisito prévio para a obra –, esse algo não pode, por definição, estar “em atendimento.” A expressão não faz o menor sentido quando aplicada a uma condicionante. Trata-se de sofisma puro e simples para encobrir uma mentira. São pelo menos 26 condicionantes elaboradas pelo próprio governo e que não foram cumpridas.

A proliferação de mentiras em defesa de Belo Monte foi tal que, entre aqueles aliados incondicionalmente com o governo, disseminou-se, aqui e acolá,  a partir de uma matéria de O Globo (aquele mesmo que é chamado de “PiG’ quando convém), a falsidadede que a “OEA” havia “voltado atrás” e até “pedido desculpas” ao governo brasileiro. A falsidade foi imediatamente desmentida, a medida cautelar continua lá, a audiência está marcada para hoje, e mesmo depois de dezenas de cobranças minhas (e de outros tuiteiros que também têm milhares de seguidores), nenhum dos jornalistas, tuiteiros e blogueiros que “noticiaram” a falsidade teve a dignidade de se corrigir.

Mente-se com afirmações, mas também se mente com omissões (Folha) ou sofismas agramaticais (governo brasileiro).

4) Ambas fugas demonstram desprezo por órgãos legitimamente constituídos, a cujo chamado os fujões deveriam se submeter.

Seja qual for a sua opinião sobre o Congresso Nacional – e a minha não anda lá muito boa –, ele é o órgão legislativo legitimamente constituído para representar o povo. Se o maior jornal brasileiro decide lançar-se a uma operação judicial de silenciamento de um blogue paródico, e se os representantes do povo decidem convidá-lo a uma audiência pública, com representantes das associações de jornalistas, de advogados e de donos de jornais, seria obrigação ética desse veículo comparecer para explicar-se. O gesto da Folha é um desrespeito ao Congresso Nacional.

Seja qual for a sua opinião sobre os organismos internacionais de direitos humanos, o Brasil se vinculou a eles soberana, voluntariamente. Agora, repete argumentos da ditadura para violar os tratados internacionais que ratificou e desrespeitar sua própria Constituição. Enquanto isso, o histórico de horrores na região continua.

É um dia de vergonha para os dois fujões.


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