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08 de fevereiro de 2012, 19h14

Fórum nas bancas: Infância roubada

Era sexta-feira quando o catador de papel Alexsandro Júnior voltou para casa e não encontrou as filhas Sandy e Olga. Ele havia saído por alguns minutos para comprar o café da manhã da família. Depois de momentos de desespero, o catador soube por vizinhos que o Conselho Tutelar as retirou de casa. A esposa de Alexsandro não estava em casa para contestar a ação dos agentes – Marli acompanhava o filho Júnior a uma consulta médica no Hospital Santa Marcelina.

Júnior tinha acabado de receber alta quando a presidente do Conselho Tutelar, Márcia Major, também retirou sua guarda do casal de catadores. “Eles tomaram o meu filho dizendo que ele estava com sarna e que não cuidávamos bem dele”, lembra a mãe. Marli estava grávida na época e ainda ouviu de Major que assim que o filho nascesse também perderia a guarda do bebê. 

Foram meses de luta para ter Sandy, Olga e Júnior de volta. Marli e Alexsandro visitavam regularmente as filhas na casa da criança – abrigo exclusivo de meninas –, mas não o filho mais velho, já que não sabiam onde ele estava abrigado. A família tinha apenas uma vaga informação de que Junior estaria sob os cuidados de uma “família hospedeira”. Numa das visitas às filhas, a presidente do Conselho recomendou ao casal que terminasse a reforma da casa e, assim, poderiam conseguir os filhos de volta. “Foi um sacrifício para terminar a casa e conseguimos. Mas, quando voltamos ao Conselho, eles nos disseram para mobiliar tudo. Comprar cama e armário.” Passados mais alguns meses, a casa tinha móveis, mas mesmo assim os filhos não voltaram.

Por causa da ausência de uma Defensoria Pública em Itaquaquecetuba, o advogado Izídio Ferreira de Freitas Silva foi nomeado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil para defender a família. Depois de algumas audiências e um ano de separação, as meninas Sandy e Olga voltaram para casa. Mas Júnior não. Na defesa, o advogado argumentou que pobreza não pode ser determinante para perda do poder familiar dos catadores – norma prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A família ganhou o julgamento do caso das meninas, elas voltaram a morar com os pais. Mas, no caso de Júnior, nenhuma audiência aconteceu até hoje – e já se passaram dois anos de espera.

O advogado acredita que o caso do menino é mais complicado. “Creio que o processo possa estar atrasado porque parece que a família substituta já entrou com um pedido de adoção e o garoto foi totalmente segregado do convívio dos pais biológicos”, sustenta Freitas Silva. “O mais absurdo é que o menino tem direito de receber visita dos pais biológicos e nem isso está sendo cumprido. O Estado não pode ir contra os direitos da criança”, defende o advogado. 

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