Negociações entre bancos no Brasil elevam a concentração no sistema financeiro e prejudicam trabalhadores e clientes
Por Moriti Neto
10 setembro de 2008. O grupo espanhol Santander, que aportou em terras brasileiras no ano de 2001, com a aquisição do extinto Banco do Estado de São Paulo (Banespa), anuncia a compra do Real. Começa, então, uma onda de aquisições e fusões bilionárias no setor bancário nacional. Itaú e o Unibanco, dois meses depois, fundem suas operações financeiras e proclamam a criação do maior banco do país e o mais poderoso grupo financeiro privado do Hemisfério Sul. Até mesmo no setor público houve negociações. O Banco do Brasil (BB), também em novembro de 2008, adquiriu a Nossa Caixa e, de quebra, em setembro de 2009, metade do Banco Votorantin, entre ações ordinárias e preferenciais.
Tais transações – consideradas as peculiaridades dos negócios envolvendo o BB – não fizeram aumentar mais do que a competição feroz entre as instituições financeiras. A busca por carteiras de clientes e pelo lucro não garantiu melhores condições de trabalho aos bancários nem atendimento adequado ou tarifas acessíveis aos clientes.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado em abril de 2009, mostra que um dos problemas mais graves do sistema financeiro é a concentração de recursos nas mãos de poucas instituições, o que reforça, inclusive, a exclusão social e dificulta as vidas de funcionários e clientes.
A falta de opções em comparação a outros países é gritante. Em 2007, o país possuía somente 156 instituições bancárias, enquanto a Alemanha possuía 2.130 bancos e os Estados Unidos, 7.282. O levantamento indica que o Brasil, hoje, tem menos agências por habitantes do que na década de 1980, quando havia, para cada posto bancário, cerca de 8 mil brasileiros. E a desigualdade regional também é outro fator que agrava esse cenário. No Norte e Nordeste, a relação da população por agência chega a ser quase três vezes maior do que no Sul e Sudeste. Nessas regiões, entre 1996 e 2006, ocorreu perda acumulada de 41,4% na participação relativa no total de crédito.
O diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e presidente da Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa Banesprev e Cabesp (Afubesp), Paulo Salvador, explica que a concentração bancária acontece em dois momentos recentes da história, porém com características distintas. De acordo com ele, a primeira fase tem início em 1994, com o Plano Real, e se amplia pelos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de 1995 a 2002. “Naquela época, começa uma série de problemas econômicos em vários bancos, a inadimplência era alta e o governo incentivou a entrada dos estrangeiros no mercado, com muitas privatizações”, observa.
A chegada dos grupos multinacionais no sistema financeiro surge com a promessa de concorrência, aumento do crédito e tarifas mais baratas, fato que não se concretiza. “O que aconteceu é que, apesar das promessas, os grupos estrangeiros aumentaram violentamente a concentração. E, ao invés de, por exemplo, reduzirem taxas, aderiram ao que era praticado por Bradesco e Itaú, com tarifas altas”, diz Salvador.
A segunda etapa apontada pelo dirigente sindical decorreu da crise econômica mundial, deflagrada em 2008. Na oportunidade, faltou liquidez e muita especulação foi gerada. Bancos menores perderam rentabilidade e capacidade de competição, o que fez com que as aquisições ou fusões servissem para remediar a situação. O economista Amir Kahir é contundente quanto ao que chama de cartelização no setor. “Sempre considerei que a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) impulsionava a cartelização, o domínio do setor por mega-instituições que absorvem as menores. A melhor coisa é ser banqueiro, a segunda melhor também. Os estrangeiros nunca viram lugar tão bom para ganhar dinheiro como o Brasil, e aumentar esses ganhos com o domínio do mercado é o objetivo. E eles estão representados para tanto”, analisa.
O papel dos bancos públicos
Como saída para essa espécie de oligopólio, os bancos públicos podem desempenhar um papel fundamental. No enfrentamento da crise, por aplicação de uma política do governo federal, as instituições fortaleceram suas bases econômicas e contribuíram para o aquecimento do mercado interno, com a redução de juros e maior liberação de crédito.
“Desde 2003, o presidente Lula pediu a baixa dos juros. Com a crise, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), fizeram um movimento anti-cíclico, reduziram taxas e aumentaram a base de clientes; provaram que é possível expandir assim, ao contrário das instituições privadas, que continuaram investindo em juros altos e bases restritas”, destaca Kahir.
Entretanto, os bancos públicos podem agir de maneira mais contundente para reduzir a concentração no ramo. A CEF, instituição de forte caráter social, e que serve a 17 ministérios no apoio às políticas públicas, tem a possibilidade de motivar a abertura de pequenos bancos regionalizados, o que, além de desconcentrar a liberação de credito, aproximaria as empresas da realidade das comunidades.
“A CEF auxilia prefeituras, cedendo softwares gratuitamente. Falta ao Banco Central, com o Conselho Monetário Nacional, incentivar a criação de instituições menores, que recebam tratamento diferenciado, como recebem as micro e pequenas empresas. Então, poderiam cobrar juros e taxas acessíveis. Mas, para isso, deve haver distinção entre quem cobra mais e quem cobra menos”, defende Amir Kahir.
Setor privado: demissões e salários menores
A categoria bancária enfrentou um árduo período de lutas contra as demissões e retirada de direitos em 2009 e, justamente por causa das fusões e aquisições, funcionários realizaram uma das maiores greves dos últimos tempos, durante uma campanha nacional, em setembro, já que, apesar da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe dispensas imotivadas em empresas lucrativas, o Santander, no dia 15 de janeiro, já anunciava a demissão de 400 funcionários.
Fora as demissões, o banco tenta até hoje forçar mudanças no estatuto do Banesprev – fundo de pensão dos bancários do grupo – para concentrar poder no Conselho de Administração e diminuir a representatividade dos participantes. No caso do Itaú/Unibanco, as negociações são permanentes para resolver demandas do funcionalismo, como defasagens salariais e receio de demissões. E o que antes era temeridade, traduziu-se em números, meses após a unificação.
Do ano das fusões para cá, os mega-grupos privados reduziram significativamente a remuneração média dos trabalhadores admitidos em comparação com o salário dos que foram desligados do setor. A diferença, que era de 38,2% em 2008, subiu para 46,82% em 2009, aponta um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os dados são amostras de uma compilação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Pior ainda é o crescente número de demissões. O Itaú Unibanco teve o maior lucro entre as instituições financeiras em 2009, mas também foi o que mais cortou vagas. Ainda que tenha atingido a marca de R$ 10,067 bilhões em ganhos, 7.176 postos de trabalho foram cortados. Já o Santander fechou 1.652 vagas, enquanto seus lucros cresceram 40,76%, para R$ 5,508 bilhões. O Bradesco eliminou 1.074 postos de trabalho e lucrou R$ 8.012 bilhões, o que representou aumento de 5,08% em relação a 2008.
Entre os funcionários desligados, 61,3% foram demitidos sem justa causa, proporção muito menor que em 2008 (46,5%). 24,3% tinham 10 anos ou mais no emprego. Sobre contratações, quase metade (45,11%) foi admitida no primeiro emprego com remuneração média de R$ 1.630,57, e 40,6% tinham entre 18 e 24 anos de idade.
Isso demonstra que, mesmo com os lucros batendo recordes sucessivos, as empresas da área demitiram em maior quantidade, sem justificativa, dispensaram bancários com longos períodos de serviços prestados e contrataram jovens que procuram inserir-se no mercado para reduzir despesas nas folhas de pagamento.
O presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Luiz Cláudio Marcolino, descreve a luta do funcionalismo por garantias. “Houve um sentimento de insegurança intenso entre os bancários, com o início das fusões. As entidades de representação buscaram espaço efetivo de negociação para garantir direitos, como salários e mesmo a manutenção de vagas”.
Para Marcolino, os bancos públicos tiveram postura mais flexível durante as negociações, Na aquisição da Nossa Caixa pelo BB, uma cláusula foi negociada, com participação direta dos trabalhadores, primeiro com os bancos e em seguida na Assembleia Legislativa de São Paulo, para preservar empregos e debater a unificação de carreiras, questões salariais e aposentadorias complementares. “O BB assumiu o compromisso de criar 10 mil postos de trabalho em 2010. Isso tranquiliza os funcionários da Nossa Caixa na transição. Já com os bancos privados é mais difícil, embora tenhamos conseguido evoluções em relação à década de 90, quando as aquisições significavam demissão direta. Mas, ainda, as instituições alegam que manter empregos diminui a competitividade”, afirma o presidente do sindicato.
Assédio sem limites
As doenças psicossomáticas atingem boa parte dos bancários, e as causas disso, na maioria das vezes, são as pressões a que são submetidos. Intimidações para cumprimento de metas, ameaças de perda do emprego, estresse pós-traumático – derivado da violência sofrida após assaltos – e o acúmulo de funções são propulsores de patologias mentais. E com a disputa ferrenha pelo mercado das finanças, resultando na promoção do espírito de competição em detrimento do trabalho cooperativo, a incidência desses males aumenta.
O diretor de Saúde do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Gilberto Leal, critica duramente a postura dos bancos: “Os bancários são colocados em situações vexatórias. São sabidos os casos de assédio moral, com tartarugas colocadas em cima das mesas daqueles que não cumprem as metas absurdas que são impostas, pessoas que ficam sentadas com o rosto virado para parede e também assédio sexual. Algumas moças recebem orientação para usarem dois tipos de roupas. Uma para trabalhar no banco e outra para vender produtos nas visitas a clientes. É fácil entender o que estão pedindo, não?”.
E foi no Rio de Janeiro que o Banco Real protagonizou uma verdadeira aberração no trato aos trabalhadores. Gerentes que não conseguiram passar no exame da Associação Nacional dos Bancos de Investimento e Desenvolvimento (Anbid) foram colocados “de castigo”, ficando expostos ao sol escaldante nos calçadões de Madureira, Penha e Campo Grande, no início de novembro passado, para captar negócios e vender produtos da empresa.
“O Sindicato entrou em contato com o setor de assuntos sindicais do banco para cobrar explicações. A resposta foi de que esta estratégia de captação de negócios é comum em todos os bancos. Colocam o funcionário nas ruas de uma cidade violenta, sem a mínima segurança, sem condição de trabalho, sofrendo com o calor”, acrescenta Leal.
Ruim para o funcionário, ruim para o cliente
Cada vez mais, a instituições passam a investir em produtos e serviços. Com o compartilhamento das plataformas tecnológicas e o cruzamento de informações, os pacotes, seguros e cartões crescem e são oferecidos aos clientes em larga escala. Os bancos se tornam eminentemente vendedores e ocupam fatias de um mercado fechado. Para os clientes, consequentemente, as escolhas ficam reduzidas.
A economista do Dieese, Ana Carolina Tosetti, avalia a condição de atendimento ao público, tendo por base os reflexos causados pelas aquisições e fusões. “Os bancos trabalham com a lógica de comercializar, empurrar produtos, sem levar em conta a situação econômica da pessoa. Agência bancária é ponto de venda”.
Com a competitividade acirrando-se dia a dia, assim como o aumento das metas exorbitantes de comercialização de produtos, não há estudos suficientes para medir o que o cliente realmente precisa e pode dispor. “Existem diversos departamentos desenvolvendo cestas de produtos; tudo rápido demais e com pouco tempo para análise. O ponto de venda tem que ser rentável e trabalhar com a lógica da ansiedade, seja para quem vende seja para quem compra”, ressalta Ana Carolina.
O correspondente bancário, qualquer empresa que atue como agente intermediário entre os bancos e instituições financeiras autorizadas a operarem pelo Banco Central e clientes finais, deveria ser um facilitador de serviços para a população, levando atendimento a locais carentes, onde não há agências. Porém, na prática, não é isso o que acontece.
Marcel Barros, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), explica a contradição. “Os bancos não estão preocupados em levar serviços às pessoas de baixa renda. A maioria dos correspondentes bancários está instalada nas mesmas localidades que as agências. É comum ver um ao lado de outro. Os correspondentes só servem para tirar a população carente de dentro do saguão do banco, que prefere os clientes de alta classe no seu interior”.
O microcrédito é outro instrumento criado para incluir cidadãos de renda mais baixa, facilitando o acesso a recursos, e que poderia ser utilizado pelos correspondentes bancários. Mas, embora tenha permitido avanços, não alcançou os objetivos inicialmente propostos, como a desburocratização de pedidos de empréstimos e financiamentos; e analise de crédito e cadastro de forma simplificada e abrangente. “A preocupação do banco continua sendo com o cliente que dispõe de recursos altos. Não há estudos para os mais carentes, quase não existem descontos ou planos para esses perfis. A briga das instituições continua na parte de cima, no topo da pirâmide. As praças mais pobres continuam desassistidas. Um mercado crescentemente concentrado, como o brasileiro, não permite grandes alterações no sistema, só alavanca o que já existe, ou seja, a disputa pelo espaço onde tem mais dinheiro”, sintetiza Ana Carolina Tosetti.
Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 84. Nas bancas.