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Famílias denunciam que, mesmo com filhos que atendem os novos critérios impostos pela prefeitura para o programa Leve Leite, ainda não receberam o alimento nenhuma vez este ano
Por Rodrigo Gomes, na RBA
Famílias de baixa renda da capital paulista, cujos filhos estudam em escolas da rede municipal de ensino, não estão recebendo o leite que deveria ser distribuído bimestralmente pela gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB). A Secretaria Municipal da Educação, gerida pelo secretário Alexandre Schneider, realizou um corte de 53% no programa Leve Leite no início do ano. A justificativa era "adequá-lo" e atender apenas crianças de até seis anos. No entanto, até o dia 7 de junho, somente 1,6% do orçamento destinado ao Leve Leite foi liquidado e as famílias reclamam de não receber o alimento.
A faxineira Rosângela Augusta dos Santos relatou que recebeu o benefício normalmente no ano passado. Sua filha de quatro anos é aluna do Centro de Educação Infantil Vila Maria Alta, na zona norte da cidade. "O leite está fazendo muita falta. Estou tendo de comprar e o dinheiro que podia usar pra outras coisas, quando era atendida pelo programa, gasto com isso", explicou. Rosângela, que está desempregada, é beneficiária do programa Bolsa Família, outro dos critérios estabelecidos pela gestão Doria para poder receber o benefício. Ela ainda tem outros três filhos, que agora não têm mais idade para receber o leite pelo programa municipal.
Na zona sul da cidade a situação é a mesma. A filha da vendedora Suellem Nayara Pereira, de seis anos, é aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olegário Mariano. A última vez que ela recebeu o benefício também foi no ano passado. "Não teve nenhuma explicação. Simplesmente não recebi mais. Eu até achava que tinha acabado o programa porque não vejo ninguém recebendo mais", afirmou.
A filha da dona de casa Célia Maria da Silva também recebeu o benefício até o final do ano passado. No entanto, sem qualquer aviso, o leite não veio mais. "Faz muita diferença para nós, porque agora a gente tem de comprar o leite e pesa no bolso. Parece pouco, mas é um custo que fica grande no orçamento de casa", explicou ela, que também é beneficiária do Bolsa Família.
Além do corte no orçamento do programa, reduzido a R$ 147,3 milhões ante R$ 310 milhões em 2016, a gestão Doria ainda congelou 25% da verba restante, aproximadamente R$ 36,8 milhões. E até o dia 7 de junho, tinha liquidado apenas 1,6% do montante. No início do ano, a prefeitura informou que o programa iniciaria o atendimento até março.
A proposta da gestão Doria era que o programa passasse a atender 223 mil crianças nas unidades educacionais e outras 208 mil que seriam localizadas por meio de cadastros sociais, como o Bolsa Família. Até o ano passado, eram atendidas 916 mil crianças e adolescentes de até 14 anos, que tivessem frequência de pelo menos 90% das aulas. O limite de idade passou para 6 anos e 11 meses, para famílias com renda de até R$ 2.811. Além disso, a quantidade de leite (em pó) seria reduzida de dois quilos para um quilo por mês.
À época da mudança, a gestão Doria alegou ter consultado um grupo de organizações antes de definir os novos parâmetros do Leve Leite. A Fundação Abrinq, o Instituto Alana e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), citados na nota emitida pela Secretaria Municipal da Educação, negaram que tivessem sido consultadas.
A Secretaria Municipal da Educação nega que esteja desassistindo famílias e diz que a entrega segue conforme o cronograma previsto.
"As entregas foram retomadas em março deste ano para os alunos que consomem a fórmula nas unidades de educação infantil e, em maio, para as crianças que recebem o produto em seus domicílios. Neste caso, os Correios fazem, por dia, cerca de 8 mil entregas que obedecem o CEP das famílias. Atualmente, são atendidos 254.507 alunos da rede municipal de ensino. Toda criança até seis anos e cadastrada no CADÚnico vai receber o leite.
"Sobre os casos citados na reportagem: Alice Beatriz dos Santos, filha de Rosângela Augusta dos Santos, tem direito ao benefício, porém há divergência entre seu cadastro no sistema da Secretaria Municipal de Educação e no CadÚnico. A responsável deve atualizar o cadastro da criança na unidade escolar ou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), para regularizar a situação.
A criança Kawanny Fernanda Ferraz Correia, filha de Suellem Nayara Pereira, não se enquadra nos critérios para receber o benefício pois está matriculada no 1º ano do Ensino Fundamental. Apenas crianças até seis anos matriculadas no Ensino Infantil ou portadoras de deficiência matriculadas no Fundamental I recebem o leite."