quinta-feira, 22 out 2020
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Governo Bolsonaro desafia Justiça e deixa indígenas sem água em Chapecó

União foi condenada a fazer todo o necessário para o funcionamento de bombas que abastecem a Terra Indígena Toldo Chimbangue, mas problema segue sem solução

Desde o dia 8 de setembro, o governo Bolsonaro tem desafiado a Justiça Federal ao deixar a Terra Indígena Toldo Chimbangue, em Chapecó (SC), sem água. A União foi condenada a fazer tudo o que fosse necessário para colocar em funcionamento as motobombas que fazem o abastecimento da terra indígena. A sentença determina que ela realize “todas as providências necessárias ao efetivo e completo cumprimento do título executivo ora em execução”

Mas até esta segunda-feira (28), segundo o Ministério Público Federal (MPF), o problema persistia. E isso em uma época de pandemia do novo coronavírus, em que a água é indispensável para a higiene e combate à doença e sua transmissão.

A condenação inicial previa que a União deveria pagar multa de R$ 500 por dia em que o problema não fosse solucionado. No entanto, o governo conseguiu baixar judicialmente o valor para R$ 100.

De acordo com indígenas que procuraram o MPF, o conserto das motobombas foi feito parcialmente. No entanto, há um problema elétrico que impede que a situação se normalize. A motobomba necessita de 440V de tensão para funcionar adequadamente. Contudo, ao medir a tensão com a bomba ligada, registrou-se apenas 363V.

A União afirma esse problema é de responsabilidade da Celesc, a concessionária de energia elétrica local. E, enquanto isso, os indígenas continuam sem o abastecimento de água.

Desde junho

O problema foi apontado em meados de junho. Documento encaminhado ao MPF em 12 de junho traz informações de lideranças da Terra Indígena Toldo Chimbangue dando conta de problemas no fornecimento de água na comunidade. Na época, informaram que havia 50 famílias sem abastecimento porque duas bombas d’água não estavam funcionando. O MPF então pediu oficialmente o conserto dos equipamentos.

Durante todo este período a comunidade indígena está sem condições de extrair água dos poços.

Em 6 de julho, o MPF relatou à Justiça Federal que praticamente nada havia sido feito desde o início do caso para solucionar o problema. “Somente o fornecimento de água com caminhões-pipa mantém-se ativo, mas, como informado pelo cacique da TI Toldo Chimbangue, somente metade do fornecimento semanal é destinado à comunidade Kaingangue (a outra vai para o Guaranis)”, relatou o órgão.

Na última sexta-feira (25), o MPF encaminhou nova manifestação à 1ª Vara Federal de Chapecó. Nela, relata que, apesar de haver necessidade de intervenção da Celesc, a União “não tomou nenhuma providência no sentido de resolver o impasse”.

Fabíola Salani
Fabíola Salani
Graduada em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo. Trabalhou por mais de 20 anos na Folha de S. Paulo e no Metro Jornal, cobrindo cidades, economia, mobilidade, meio ambiente e política.