A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou na noite desta sexta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o vídeo da reunião ministerial do presidente Jair Bolsonaro com o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e outros auxiliares.
Relator do caso, o ministro Celso de Mello, decidiu colocar o material sob sigilo "pontual e temporário". O decano do STF disse ainda que o sigilo será por ele "levantado, em momento oportuno”. A AGU enviou um HD externo com a gravação.
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-ministro Sérgio Moro declarou que, na reunião, o presidente Jair Bolsonaro ameaçou demiti-lo caso ele se recusasse a trocar o delegado-geral da PF. Segundo Moro, o material comprovaria as acusações de interferência que fez contra Bolsonaro ao pedir demissão e que são objeto do inquérito no STF.
O governo tentou evitar a entrega da gravação, alegando que foram tratados “assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado”. Mais cedo, reportagem revelou que, além de expressões indelicadas ditas por Bolsonaro, xingamentos do ministro da Educação, Abraham Weintraub, aos ministros do STF proferidos na reunião preocupariam o Planalto.
“Determino que incida, em caráter temporário, a nota de sigilo sobre o HD externo encaminhado a esta Corte, no dia de hoje, pelo Senhor Advogado-Geral da União, mediante petição protocolada sob o nº 29.860/2020”, determinou o ministro.
“Esse sigilo, que tem caráter pontual e temporário – autorizado pela cláusula inscrita no art. 5º, inciso LX, da Constituição da República,
cuja possibilidade de aplicação expressamente ressalvei na decisão proferida no dia 05/05/2020 –, será por mim levantado, em momento
oportuno”, observou Celso de Mello.
Com informações do jornal O Estado de S.Paulo