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27 de março de 2019, 10h15

Guedes, Jair, Trump e OCDE: a compulsão de alto custo social

O objetivo bolsonarista de hoje é simples: deixar de realmente “estar em desenvolvimento” para parecer rico, ou orbitar em torno dos ricos. Talvez ser país rico no gogó, com o privilégio de se encontrar ocasionalmente com Trump e outros trinta e cinco dirigentes de nações

Trump e Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

Por Luiz Roberto Alves*

Este texto se destina aos que dirigem, legislam, julgam e palpitam sobre o destino do país. E que ainda portam sensibilidade diante da educação das gerações, saúde no cotidiano, previdência para jovens e velhos, bem-estar social para todos, especialmente os pobres, desempregados e historicamente marginalizados. Noutras palavras, aqueles e aquelas que entendem o que seja um país da diversidade e da desigualdade.

Entre os anos de 2006 e 2007 este pesquisador trabalhou sobre as publicações da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a partir dos documentos disponíveis nas universidades de Florença, Berna e na sua sede parisiense. Essa organização é aquela para a qual Trump sugere a entrada a Bolsonaro, “bastando” para tal que o Brasil perca a classificação de “país em desenvolvimento” junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), que garante intercâmbios comerciais mais justos para produtores e exportadores.  A despeito de ser entendida como a instituição que norteia o comportamento do G-7, de fato a OCDE dita certas regras e normas para dezenas de países, que orbitam em torno de seus textos de análise econômica[1].

A OCDE deixou de ser assessora para ser a proprietária de um discurso autocrata, cuja narrativa mítica dirige, impõe e conduz. O objetivo bolsonarista de hoje é simples: deixar de realmente “estar em desenvolvimento” para parecer rico, ou orbitar em torno dos ricos. Talvez ser país rico no gogó, com o privilégio de se encontrar ocasionalmente com Trump e outros trinta e cinco dirigentes de nações. Por enquanto, somente Chile e México representam a América Latina.

Naquele momento, 2007-08, a pesquisa tratou de pensar os textos dos especialistas da OCDE sob o ângulo da formação educacional e do trabalho da juventude europeia, o que permitiu refletir sobre o trabalho da juventude brasileira e seus problemas de formação e emprego.[2] Os textos principais do trabalho foram os conhecidos Economic Outlook e os documentos temáticos sobre saúde e educação. Os primeiros eram semestrais e os últimos saíam ao sabor das encomendas do G-7, G-8 e do grupo completo, os chamados países de renda alta (pouquíssimos de renda média), para os quais o senhor Jair Bolsonaro olha como raposa para as uvas maduras.

A convivência de uma semana exaustiva com centenas de sindicalistas dos vários continentes no Fórum Social Mundial de Nairobi, 2007, ajudou o pesquisador a delinear caminhos a partir da crise e dos rearranjos do Capitalismo não só entrevistos como vistos e sentidos naquele momento. Mais importante ainda, o que significaria, a partir de então, a formação exigida e a precariedade da renda dos jovens, com alguma saída mirífica ao empreendedorismo. Mas basta ver filas colossais de jovens em busca de uma vaga com carteira assinada (e até não assinada) para se entender o Brasil profundo das novas gerações. Nele,os adolescentes são expulsos por variadas razões, de modo que de cem meninos e meninas que iniciaram o primeiro ano fundamental, quinze chegam ao fim da educação básica. Como se sabe, o desemprego dos jovens é três vezes maior que o dos adultos, até entre membros da OCDE. E a reengenharia dos capitais garante que os salários dos jovens se desgarrem de sua formação. Aliás, a combinação da reforma trabalhista com a reforma da previdência converge para um ponto central: a precariedade substantiva dos que entregam sua vida no mundo do trabalho. Bolsonaro concorda bastante com isso.

Dando um salto dentro do tema, que é a suposta ida do Brasil ao clube dos ricos, cabe ir ao foco do novo movimento de ensaio-e-erro do governo eleito por mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras. E, sem medo de errar, que fique claro que a OCDE, apoiada pelo Banco Mundial e outros organismos do capital internacional, tem um discurso canônico, religioso, do qual ninguém pode ficar de fora, a saber:  a integração positiva das nações – e de cada uma em particular – só se realiza por meio de uma equação neoliberal contundente, segundo a qual deve haver regulação internacional da economia e da moeda, que exige reestruturação das políticas sociais, questionamento da política de relações de trabalho e bem-estar e a aplicação de um ferrolho nos Estados que gastam muito com previdência e assistência social. Lembremo-nos de que em uma de suas reuniões gerais, em 2007, a OCDE decidiu estreitar relações com China, Brasil, África do Sul, Índia e Indonésia a fim de trazer esses países aos quadros do clube; no entanto, deixou claro que isso ocorreria, literalmente, “quando essas nações tivessem adotado as práticas, políticas e standards” do clube capitaneado pelos mais ricos.

Nenhum deles entrou até agora, depois de doze anos. Os conflitos abertos no Chile, na República Tcheca, na Turquia e no México dão mostra das exigências sociais para ir à mesa lauta dos ricos e exigem de nossos economistas, agentes públicos e âncoras da mídia, ingênuos e de pouca leitura, cuidado ao dizer que a entrada na OCDE trará altos investimentos para garantir as reformas. Ora, a exigência se faz pelo contrário. Sem o ferrolho das reformas ninguém entra. Ao menos de acordo com os documentos disponíveis desde os anos de 1990, aqueles que mais ajudam a compreender a contemporaneidade.

Então, com que roupa o Brasil se apresentará na mesa dos supostos ricos, visto que tem de realizar duas violências sociais e econômicas? A primeira se constitui das perdas no comércio internacional, que precisam ser contabilizadas e auditadas antes da aventura bolsonarista. A segunda exige certa terra arrasada nas conquistas sociais dos mais pobres ou, ao contrário, que imediatamente – ou magicamente – os mais pobres deixem de sê-lo. Alguém tem clareza disso? Ora, a inteligência brasileira deve ousar dizer que a conversa do Trump é uma burla, é um engodo a Bolsonaro, pois (America first!) serão perdidas as vantagens comerciais e o país, ao candidatar-se para a OCDE poderá ficar na fila de espera por muito tempo, tendo voado o passarinho da mão sem conseguir pegar outro.

A maior crítica que se faz ao grupo de economistas encastelado em Paris, base da OCDE, é que ele se entende como “comunidade epistêmica” e, nesse sentido, seus textos se constituem cânones da economia do mundo, isto é, ninguém vai ao clube sem enquadramento no conhecimento gerado pelos experts de Paris. Ninguém vai ao céu sem a OCDE. E os que fraquejam em concessões sociais (vide os Economic Outlook dos anos de 1990 e sequência) recebem punições, como nas narrativas religiosas e estórias dramáticas.

Por isso, as grandes fissuras e conflitos, que levam presentemente os textos da OCDE a se tornarem pessimistas residem nas distâncias entre o diverso e o pensamento único, as expressões regionais e locais dos países-membros e as estruturas em que devem se encaixar para se manter como membros da organização. A Alemanha apresenta fissuras regionais, bem como a Turquia, República Tcheca, Hungria, Chile.  As pressões populares, locais e regionais, são o horror da OCDE, pois problematizam os cânones. Desde o fim dos anos de 1990 a Europa é fortemente criticada porque seus “intra-regional developments continue to exhibit strong diversity”. Imagine-se o que terá de ser feito no país mais diverso e desigual do planeta, o Brasil, para garantir a mesa dos países ricos?

Quem ler os últimos documentos saídos de Paris verá muito mais problemas e incômodos que soluções: questões de gênero longe de equilíbrio, crescimento lentíssimo quase generalizado, conflitos nas bases do trabalho, reformas sem apoio local-regional em razão da diversidade econômica, cultural e ocupacional das gentes etc. As propostas da OCDE, nos marcos do ultraliberalismo, são as mesmas de sempre: ferrolho social, incremento de reformas previdenciárias, desregulamentações orçamentárias, cuidado com ambientalistas visionários, flexibilizações dos modos de contratação de trabalhadores, privatização da res publica e controles débeis do sistema crescentemente privatista. Noutras palavras, as políticas monetária e fiscal – a par do deus-mercado – devem submeter todas as políticas sociais. A gestão social só pode ser um ator coadjuvante. Mais: qualquer ação social dos governos deve sujeitar-se ao olhar e à consideração dos capitais em movimento internacional. Por exemplo, a educação que importa é a básica, fundamentada no treinamento dos jovens e adultos. Treinamento, o grande mal da educação para Paulo Freire, embora o nosso ensino médio não ofereça, salvo boas exceções, nem educação humanista, nem treinamento para o trabalho. Quanto à saúde, o Brasil nunca esteve muito mal nas análises da OCDE, o que dependeu das formas e modelos de abordagem. Há ótimos textos do IPEA sobre o assunto. No entanto, seu investimento e retornos na saúde cotidiana das populações sinalizam as garantias de recursos orçamentários e o SUS ainda é uma política de grande importância. No entanto, o que dizer das desvinculações ora propostas por Guedes-Bolsonaro sem que se tenha, no mínimo, equacionadas as disparidades locais e regionais? Será que o Brasil profundo interessa, minimamente, a esses governantes e à troupe de economistas, agentes públicos e âncoras de mídias?  Várias analogias podem ser feitas, como fenômenos simbólicos, na educação, na literatura, nas expressões culturais populares, no futebol. Neste último, veja-se o tempo da criação e da invenção nas seleções nacionais e nas equipes estaduais e veja-se agora, o tempo das normas, modelos e supostas táticas. Mediocridade e ruína.  Como disse o craque Casagrande, o Brasil está contaminado por modelos táticos. Trump se propõe a jogar um modelão sobre o presidente do Brasil e seu governo. E deixará as táticas para que os experts da OCDE exijam seu cumprimento.

A despeito de tudo, parece que os senhores Guedes e Jair não acompanham os textos da OCDE depois que ela fracassou redondamente nas previsões dos PIBs de 2007 e sequência. Imaginou 7% para os EUA e de fato ele foi ao chão, no interior da crise conhecida. Chega a ser simpática a última análise da OCDE sobre o Brasil, 2018, especialmente pela ótica da necessidade de investir e de buscar a garantia de quem trabalha e sofre na pobreza, a despeito dos mesmos diapasões liberais. Em ambiente de pobreza demasiada o capitalismo moderno se perturba, porque não se movem seus lucros e bens. Parece, de fato, que estamos em 1998 nos olhares de Guedes e Bolsonaro. A sanha reformista (sem desprezar a necessidade de pensar, com justiça e equidade, a questão previdenciária e a luta renhida contra corrupção, inflação e desemprego) parece uma parada de leitura há 20 anos atrás.

A proposta de Trump é um engodo, já anunciado nas críticas anteriores que fez ao Brasil dos privilégios comerciais. Países ricos em diversidade de toda ordem devem buscar parâmetros mais inteligentes que a submissão ou o decalque de políticas monetárias. Políticas com alguma originalidade. Se os campos das culturas, das artes, do antigo futebol ou das peladas, das criações estéticas populares e certas experiências educacionais do Brasil são capazes de sinalizar sucesso, alegria e dignidade coletiva, por que vamos cair no bico da America first?   Lembremo-nos de que a America de Trump não é la nuestra América. E ninguém precisa ser nacionalista para desconfiar das burlas. Tampouco precisa ser para expressar esperançamento nas criações de um povo da Terra Brasilis, como cantou Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim.

[1] A OCDE é a reorganização de uma instituição europeia internacional que vem dos anos imediatamente posteriores à segunda guerra mundial. Em 1960 ela se expande com o nome que hoje tem.

[2] Trabalho, Cultura e Bem-Comum (leitura crítica internacional). São Paulo: Fapesp, Annablume, 2008.

Luiz Roberto Alves é Professor e Pesquisador da ECA-USP, aposentado. O apoio do CNPq, da bolsa Erasmus Mundus (CE) e a publicação final pela Fapesp foram decisivos para o trabalho que dá base a esta reflexão


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