A Justiça do Distrito Federal aceitou, nessa terça-feira (13), denúncia contra 11 pessoas pelo crime de homofobia após a realização de comentários homofóbicos depois que dois policiais militares gays beijaram os respectivos companheiros em uma formatura da corporação. O caso ocorreu em janeiro de 2020.
Entre os denunciados, seis são PMs e um é bombeiro militar. A partir de agora todos respondem por "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero". A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão e multa.
Ódio nas redes
Após se formarem, em janeiro do ano passado, os PMs homossexuais publicaram em suas respectivas redes uma foto onde aparecem beijando os seus companheiros durante formatura de novos soldados da corporação. À época, a imagem causou polêmica e uma série de comentários homofóbicos na publicação.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público do DF (MPDFT) à Justiça traz uma série de mensagens enviadas pelos acusados. Entre elas, um áudio divulgado por um PM da reserva, que afirma que a demonstração de carinho entre os PMs gays "é uma avacalhação" e "tentativa de enxovalhar a farda".
"O problema, meus amigos, é o seguinte, observando os passos desse pessoal aí. Não tenho nada a ver com a sexualidade deles, a porção terminal do intestino é deles e eles fazem o que quiserem. Agora, uma coisa é o que se faz quando se está fardado. Nos nossos regulamentos aprendemos sempre que se deve preservar a honra e o pundonor Policial Militar. Então é isso que foi quebrado ali. Aquela avacalhação, aquela frescura ali poderia ser evitada", diz na mensagem.
Outra mensagem coloca em dúvida o futuro dos soldados gays na corporação. "Esses aí eu acho que não se criam dentro da Polícia Militar. Nós conhecemos bem como é nosso ambiente e o que deve acontecer durante a trajetória deles".
Para o Ministério Público, todos praticaram ou incitaram preconceito contra os PMs por conta da orientação sexual.
As acusações foram aceitas pela juíza Ana Cláudia Loiola de Moraes Mendes, que deu o prazo de dez dias para que as defesas dos réus se manifestem.
A Polícia Militar proibiu que os dois soldados comentam o caso e afirmou que essa decisão é para protegê-los e "evitar maiores exposições e controvérsias". Também afirmou que foi aberto um procedimento interno para apurar a conduta dos envolvidos.
"A Polícia Militar do Distrito Federal reforça que não coaduna com quaisquer tipos de preconceito. As críticas divulgadas em redes sociais são opiniões pessoais e não condizem com o ponto de vista do comando da Corporação".
O Corpo de Bombeiros declarou, nesta quinta-feira, que "após a notificação do recebimento da denúncia por parte da corporação, o caso será encaminhado à Corregedoria, para análise e adoção das medidas".
Com informações do G1.