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Líder do Psol contestou deputado Paulinho da Força (SDD-SP), autor do pedido e recém-empossado no colegiado. "Ele [Paulinho] está fazendo a disputa política baixa, retaliação e tentativa de intimidação por causa do aliado e amigo dele — não sei se de negócios — Eduardo Cunha. Não vai conseguir", disse
Por José Carlos Oliveira, da Agência Câmara
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar formalizou, nesta quarta-feira (11), a abertura de processo contra o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), e a entrada no colegiado do presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP). O pedido de cassação de Alencar foi apresentado pelo Solidariedade sob os argumentos de suposto uso de notas frias para comprovar gastos da sua cota parlamentar e de suposta irregularidade em doações à sua campanha eleitoral.
Chico Alencar antecipou a sua defesa no conselho para, segundo ele, mostrar a correção das doações e o arquivamento do procedimento do Ministério Público que investigou o uso das notas. Alencar disse ter detectado, na representação do Solidariedade, "25 mentiras, falsidades, afirmações enganosas e impropriedades". Ele afirmou ter orgulho da colaboração de sete servidores do seu gabinete, que fizeram doações voluntárias, dentro dos limites permitidos pela Justiça Eleitoral.
De acordo com Alencar, a representação contra ele não passa de tentativa de vingança diante do processo de cassação que o Psol e a Rede Sustentabilidade movem contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, com base em supostas contas secretas na Suíça e em delações da Operação Lava Jato.
"Ele está fazendo a disputa política baixa, retaliação e tentativa de intimidação por causa do aliado e amigo dele — não sei se de negócios — Eduardo Cunha. Não vai conseguir", disse o líder do Psol.
Substituição
Paulo Pereira da Silva foi oficializado como titular do Conselho de Ética no lugar do deputado Wladimir Costa (SD-PA), que renunciou por motivo de saúde. Ele afirmou que a representação contra Alencar será uma "oportunidade de esclarecimento" para o líder do Psol.
"O deputado que mais fala de ética no Plenário não pode ter, sobre ele, uma série de questionamentos. Não adianta querer fazer comparação com o processo do Eduardo Cunha, pois a minha posição em relação a ele é conhecida. Não há intimidação nem retaliação", ressaltou Pereira, que lembrou ter respondido a um processo no Conselho de Ética, há oito anos, movido por Alencar. "Entendo a indignação dele", acrescentou.
Parlamentares do PSB, Rede e DEM discursaram a favor de Chico Alencar e manifestaram preocupação com os rumos das investigações no conselho. Vice-líder do DEM, o deputado Paulo Azi (BA) questionou a participação de Paulo Pereira da Silva no julgamento do líder do Psol. "O deputado Paulo Pereira, presidente de um partido político, está querendo se arvorar, ao mesmo tempo, das funções de promotor e julgador", disse Azi.
Outros três deputados foram formalizados como suplentes do conselho, nesta quarta-feira, ocupando vagas remanescentes: Capitão Augusto (PR-SP), Carlos Marun (PMDB-MS) e Manoel Junior (PMDB-PB).
Escolha de relator
O relator do processo contra o deputado Chico Alencar será escolhido pelo presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), a partir de uma lista tríplice da qual fazem parte os deputados Sandro Alex (PPS-PR), Sérgio Brito (PSD-BA) e Zé Geraldo (PT-PA). Araújo deve definir o nome do relator nesta quinta-feira, após conversar com os três parlamentares.
Já em relação ao processo relativo a Eduardo Cunha, José Carlos Araújo confirmou para o próximo dia 24 a reunião em que será apresentado o parecer preliminar do relator do caso, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). Essa data será mantida mesmo se Pinato antecipar a entrega do texto. Araújo também comentou a intenção de Cunha de entregar a sua defesa prévia na segunda-feira (16): "Neste momento, a defesa é inócua, porque, na verdade, estamos estudando o parecer preliminar, quando não se examina o mérito. O relator sabe separar o joio do trigo".
Cunha tem negado todas as acusações e garantiu que vai provar a sua inocência no Conselho.