Fórumcast #19
25 de agosto de 2016, 10h35

Julgamento do impeachment começa hoje; saiba como será o processo

Entenda as etapas do processo no Senado, que deve durar pelo menos uma semana.

Entenda as etapas do processo no Senado, que deve durar pelo menos uma semana

Por Redação

O julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff começou às 9h desta quinta-feira (25) e deve durar pelo menos uma semana, de acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Primeiro, serão ouvidas duas testemunhas de acusação e seis testemunhas de defesa, etapa que deve durar até amanhã (26). Depois, Dilma, que afirmou que iria pessoalmente ao Senado para o julgamento, deve discursar por 30 minutos na segunda-feira (29).

Todas as sessões terão início às 9h e seguirão sem prazo definido, levando em consideração apenas a disposição dos senadores. A cada quatro horas ocorrerá uma pausa, que pode ser de 30 minutos ou uma hora.

As testemunhas serão interrogadas individualmente pelos senadores, que terão três minutos para perguntar, com resposta de três minutos e direito a réplica e tréplica, totalizando seis minutos.

A acusação e a defesa terão seis minutos para questionar as testemunhas, com respostas de iguais seis minutos, enquanto para réplica e tréplica serão dados quatro minutos. Os depoimentos, de acordo com Lewandowski, devem se estender no máximo até a madrugada de sábado (27).

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Após a fala inicial de Dilma, o presidente do STF, defesa, senadores e acusação terão cinco minutos cada para fazer questionamentos. Para a resposta da presidenta, não haverá limite de tempo e o direito de permanecer calado também é garantido. Após essa etapa, defesa e acusação discutirão por uma hora, cabendo réplica da acusação e tréplica da defesa.

Antes do debate, uma lista de inscritos para manifestação será aberta e, mais tarde, os senadores terão dez minutos para falar. Com a discussão encerrada, um resumo será lido pelo presidente do STF e então dois senadores favoráveis e dois contra a condenação terão cinco minutos para encaminhar a votação.

Ao fim deste tempo, Lewandowski fará a pergunta sobre o suposto cometimento de crimes por parte de Dilma, que deve ser respondida eletronica e nominalmente, em voto único, pelos senadores.

Após a votação, o resultado será proclamado. Dilma será afastada caso, no mínimo, 54 senadores votem a favor de sua condenação. Se o placar pela condenação da presidenta não chegar a 54 senadores, o processo será arquivado e ela volta à presidência da República.

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Foto: Agência Brasil

 


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