Fórum Educação
27 de março de 2020, 19h14

Imposto sobre grandes fortunas está pronto para votação

Arrecadação vai reforçar combate ao coronavírus e reduzir impactos da crise, mas proposta original foi alterada para um tributo temporário, com duração de dois anos

Plenário do Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que taxa as grandes fortunas brasileiras. Como os recursos arrecadados serão direcionados para o combate ao coronavírus e para amenizar consequências econômicas da pandemia, a tramitação está sendo acelerada pelos parlamentares. No entanto, a proposta original foi alterada e o imposto será temporário, com duração de dois anos.

O Projeto de Lei Complementar 183/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que incidirá sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, com alíquotas que vão de 0,5% a 1%. Segundo o senador, a expectativa de arrecadação anual é de R$ 70 a 80 bilhões.

“Meu projeto da taxação das grandes fortunas está sendo relatado na CAE pelo senador Major Olímpio (PSL-SP). Vou pedir ao vice-presidente [do Senado], Antônio Anastasia (PSD-MG), para agilizar sua inclusão na pauta de medidas urgentes a serem deliberadas durante o estado de calamidade pública”, disse o Valério, no Twitter.

Major Olímpio é favorável ao texto. No entanto, fez uma mudança significativa em relação à proposta original: tornou o imposto temporário, com duração de apenas dois anos.

“Apesar de bem construída e fundamentada a proposta, pelo momento de saúde pública vivido, acredito que a instituição permanente desse tributo poderá ser debatida em outro momento, com uma discussão mais ampla”, disse o relator.


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