Indicados deputados para CPI da dívida pública

Foram indicados hoje, 18, os nomes dos parlamentares para integrar CPI da Dívida Púbica, que saiu do papel após oito meses de sua aprovação na Câmara. Após sessão no plenário, a comissão, em reunião, elegeu o deputado Virgílio Guimarães (PT/MG) como presidente da comissãoe os deputados Marcio Reinaldo Moreira (PT/MG) e Ivan Valente (PSOL/SP) como vices.

As indicações só foram feitas pelos partidos após o presidente da casa, Michel Temer (PMDB), anunciar que indicaria os deputados que faltavam para a composição da CPI. Até semana passada, o PSDB ainda não havia indicado nomes de sua bancada e o PT tinha acabado de retirar os nomes que já tinha indicado.

Metade dos integrantes são deputados da bancada do governo e sete da oposição integrada por PSDB, DEM, PPS e PSOL. O projeto foi protocolado pelo deputado Ivan Valente (PSol) em fevereiro do ano passado para o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. Segundo Valente, há dificuldade em se tratar de assuntos relativos à verba pública porque “os que lucram, os beneficiários da dívida pública, que são os bancários e os rentistas, são financiadores de campanhas e dos grandes meios de comunicação de massa”.

Fazem parte da comissão Carlos Alberto Canuto (PMDB/AL), Ernandes Amorim (PTB/RO), Hugo Leal (PSC/RJ), Jilmar Tatto (PT/SP), Leo Alcântara (PR/CE), Marcio Reinaldo Moreira (PP/MG), Nelson Meurer (PP/PR), Paulo Teixeira (PT/SP), Pedro Novais (PMDB/MA), Vignatti (PT/SC), Virgílio Guimarães (PT/MG), Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB), Alfredo Kaefer (PSDB/PR), Bonifácio de Andrada (PSDB/MG), Bruno Araújo (PSDB/PE), Ilderlei Cordeiro (PPS/AC), José Carlos Aleluia (DEM/BA), José Maia Filho (DEM/PI), Luiz Carreira (DEM/BA), Manoel Junior (PSB/PB), Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Cleber Verde (PRB/MA) e Ivan Valente (PSOL/SP).

O objetivo da CPI é fazer uma auditoria na dívida pública da União, dos estados e municípios e levantar que são os beneficiários dos juros e amortizações, pagos com dinheiro público. Valente acredita que a dívida é “o grande gargalo do desenvolvimento do país” e que, por isso, foi uma grande vitória do povo a instalação dessa CPI. Já Guimarães acredita que a dívida pública em si não é um problema. “É problema porque ela custa, e é solução porque é uma maneira de financiar e atrair recursos”.

Valente afirma que é contraditório a Câmara aprovar o orçamento do país e não investigar o pagamento da dívida pública brasileira, que consome mais de 50% dos recursos do mesmo orçamento. “A análise do perfil da dívida vai mostrar a razão dos altos juros no país e a feitura de grandes superávits primários condicionada ao endividamento brasileiro”, afirma.

A auditoria da dívida do país está prevista nas disposições transitórias da Constituição Federal, mas nunca houve a realização de uma sobre isso desde que a constituição foi promulgada.

De acordo com o deputado escolhido para presidir a CPI, o momento mais “tranqüilo” da economia brasileira pode ajudar o trabalho da comissão. E não acredita que a proximidade das eleições nem a influência do capital rentista possam interferir no trabalho da CPI, por ela ser “técnica”. Para Valente, os resultados da nvestigação “produzirão fatos e dados que impactarão os programas partidários”.

Na próxima reunião da comissão será escolhido o relator da CPI, que provavelmente ficará com algum deputado do PMDB.