“Extermínio deliberado”: Povos indígenas denunciam Bolsonaro ao Tribunal Penal de Haia

No Dia Internacional dos Povos Indígenas entidades denunciaram o presidente por crimes contra a humanidade e por buscar construir uma "nação sem indígenas"

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou nesta segunda-feira (9), que marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas, ao Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI) uma denúncia contra o presidente Bolsonaro.

Dessa maneira, o presidente Bolsonaro é acusado de crimes contra a humanidade e genocídio. O documento entregue tem quase 150 páginas e afirma que o governo do Brasil agiu de maneira deliberada para “exterminar” etnias e povos, e estabelecer um “Brasil sem indígenas”.

Essa é a terceira denúncia que o TPI recebe contra Bolsonaro e que diz respeito a situação dos povos indígenas. Para que a investigação formal seja iniciada, a procuradoria da corte precisa concluir que tem o mandato para tal e que a denúncia é sólida o suficiente para justificar o inquérito.

“Acreditamos que estão em curso no Brasil atos que se configuram como crimes contra a humanidade, genocídio e ecocídio. Dada a incapacidade do atual sistema de justiça no Brasil de investigar, processar e julgar essas condutas, denunciamos esses atos junto à comunidade internacional, mobilizando o Tribunal Penal Internacional”, destaca Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib.

Em comunicado oficial, a Apib afirma que “os ataques às terras e aos povos indígenas foram incentivados por Bolsonaro em muitos momentos ao longo de sua gestão. Os fatos que evidenciam o projeto anti-indígena do Governo Federal, vão desde a explícita recusa em demarcar novas terras, até projetos de lei, decretos e portarias que tentam legalizar as atividades invasoras, estimulando os conflitos”.

A coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara que o presidente Bolsonaro precisa pagar pelos crimes que está cometendo contra os povos originários do Brasil.

“Lutamos todos os dias há centenas de anos para garantirmos a nossa existência e hoje a nossa luta por direitos é global. As soluções para este mundo doente vêm dos povos indígenas e jamais nos calaremos diante das violências que estamos sofrendo. Enviamos esse comunicado ao Tribunal Penal Internacional porque não podemos deixar de denunciar essa política anti-indígena de Bolsonaro. Ele precisa pagar por toda violência e destruição que está cometendo”, afirma Sonia Guajajara.

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Marcelo Hailer

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).