Inquérito de Verônica Bolina omite fotos de agressão

"As fotos divulgadas nas redes sociais, reforçadas pelo áudio no qual a travesti teria dito 'não ter sido agredida ou torturada por policiais', possivelmente obtido mediante constrangimento ilegal e tortura, demonstram a necessidade de instauração de inquérito policial autônomo, para apurar possível crime de tortura", defende o advogado Ariel de Castro Alves

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"As fotos divulgadas nas redes sociais, reforçadas pelo áudio no qual a travesti teria dito 'não ter sido agredida ou torturada por policiais', possivelmente obtido mediante constrangimento ilegal e tortura, demonstram a necessidade de instauração de inquérito policial autônomo, para apurar possível crime de tortura", defende o advogado Ariel de Castro Alves Por Jarid Arraes [caption id="attachment_63572" align="alignleft" width="300"] Imagem anexada ao Inquérito de Verônica Bolina. Nenhuma outra foto da modelo foi incluída no documento.[/caption] Embora as fotos da agressão policial contra Verônica Bolina tenham sido amplamente divulgadas na internet, obtendo até o momento milhares de visualizações, o inquérito policial do caso da modelo não mostra nenhuma foto onde o rosto de Verônica seja visível. Com mais de trinta páginas, nenhuma exibe a gravidade das lesões causadas no seu rosto, o que despertou a desconfiança de ativistas e advogados especialistas em Direitos Humanos. Ariel de Castro Alves, advogado e membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do Grupo Tortura Nunca Mais (SP), comenta que, segundo o documento, Verônica Bolina atentou gravemente contra a integridade física de várias pessoas, incluindo os carcereiros. "Além dos depoimentos das vítimas e testemunhas, estão presentes [no inquérito] as requisições de exames de corpo delito ao IML, os quais não ficam prontos imediatamente. Porém, as fotos divulgadas nas redes sociais, reforçadas pelo áudio no qual a travesti teria dito 'não ter sido agredida ou torturada por policiais', áudio este possivelmente obtido mediante constrangimento ilegal e tortura, demonstram a necessidade de instauração de inquérito policial autônomo, para apurar possível crime de tortura da Lei 9455 de 1997, supostamente cometido pelos policiais como retaliação após a agressão ao carcereiro", explica. Alves explica que nesse outro inquérito deve ser ouvida Verônica e os policiais envolvidos na ocorrência de contenção e na custódia dos presos, além dos próprios presos presentes na carceragem. A oitiva da vítima precisaria ser realizada pela Corregedoria da Polícia Civil, na presença de defensores públicos ou de advogado da confiança da detenta. Após a realização de audiência pública com depoimento de Verônica Bolina, na tarde de ontem (15), integrantes de movimentos sociais conseguiram roupas femininas para que a modelo pudesse ter sua identidade de gênero respeitada, além de terem possibilitado o encontro dela com sua mãe. Em áudios divulgados anteriormente, a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, Heloísa Alves, havia afirmado que Verônica não desejava encontrar sua mãe - o que foi negado pelos ativistas que acompanharam o caso. Nesta quinta-feira (16), Verônica será transferida para o Centro de Detenção Provisória de Belém, em São Paulo, onde há celas separadas para pessoas transgênero.