Irmão de Baleia Rossi é réu em processo de caixa dois supostamente realizado na campanha de 2014

Paulo Rossi é acusado de receber R$ 1 milhão em dinheiro vivo da Odebrecht durante a campanha de Paulo Skaf ao governo do estado de São Paulo

O irmão do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), Paulo Luciano Tenuto Rossi, é réu em uma ação penal eleitoral em São Paulo onde é acusado de receber da Odebrecht a quantia de R$ 1 milhão em dinheiro vivo por meio de sua produtora Ilha Produção Ltda, que tinha como sócia a espoa de Baleia, Vanessa da Cunha Rossi.

Baleia, que é candidato à presidência da Câmara dos Deputados Federais, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que não tem ligação alguma com a produtora. De fato, Baleia saiu da sociedade que tinha com o irmão em 2004, quando a sua esposa entrou como sócia.

A ação, que faz parte do braço paulista da Lava Jato, bloqueou os bens de Paulo Rossi, que também é conhecido como “Palu”, e também de Paulo Skaf, pois, a ação versa sobre a campanha de Skaf, que atualmente é o presidente da Fiesp (Federação das indústrias de São Paulo) ao governo do estado de São Paulo.

O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas acusa Skaf e Paulo Luciano de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois.

Segundo a denúncia da Promotoria Eleitoral de São Paulo, a Odebrecht se comprometeu com o MDB a destinar R$ 6 milhões para a campanha de Skaf por meio do Departamento de Operações Estruturadas, seção da empresa que, de acordo com as investigações, tinha a função de dissimular pagamentos, ou seja, disfarçar o pagamento de propinas.

O R$ 1 milhão pago em espécie foi para Paulo Luciano, que à época da candidatura de Skaf foi contratado para a produção de vídeos por meio da Ilha Produção.

Vanessa e Baleia Rossi não são alvos da denúncia e afirmam não ter nenhuma relação com as acusações feita pelo processo.

A esposa de Baleia Rossi deixou a sociedade da empresa em 2017. A reportagem destaca o fato de que a produtora foi fundada por Baleia Rossi, que anteriormente se chamava Whale Produções. Rossi deixou a sociedade em 2003.

A investigação alega que por trás do R$ 1 milhão recebido pela produtora havia a intenção da Odebrecht potencializar ganhos irregulares com o poder público cooptando pretendentes a cargos eletivos.

A ação contra Paulo Rossi e Skaf argumenta que os valores circulavam por meio de doleiros e em espécie, com uso de codinomes e senha, o que visava ocultar a prática das autoridades.

Nas eleições de 2014 a doação empresarial ainda era permitida, todavia, para se enquadrar nas regras, o pagamento da Odebrecht deveria ser registrado à campanha de Skaf e, posteriormente, remunerar a produtora.

Mas, como a forma legal de pagamento não ocorreu, o Ministério Público entende que houve crime de caixa dois. Contra Paulo Luciano pesam registros de entregas de dinheiro da Odebrecht em duas ocasiões na época da campanha.

Segundo revelou a reportagem da Folha de S. Paulo, uma das mensagens enviada por um dos envolvidos diz “Hotel merak Paulo a senha e trilho entregar 500 mil”.

A acusação aponta que os arquivos de hóspedes de fato listam Paulo Luciano no dia marcado do pagamento, em setembro de 2014.

A defesa de Paulo Luciano afirma que os valores recebidos em dinheiro não representam uma dissimulação de recursos de origem ilícita e que essa situação poderia “quando muito, vir a configurar, crime contra a ordem tributária”.

O Ministério Público também acusou, com teor parecido, o publicitário Duda Mendonça, que foi responsável pela campanha de Skaf em 2014. Um dos filhos do marqueteiro também é citado na ação. Porém, Duda Mendonça já fechou acordo de colaboração com a Polícia Federal homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A denúncia também afirma que, além do R$ 1 milhão pago para Paulo Luciano, a Odebrecht pagou R$ 4,2 milhões em espécie a pessoas indicadas pelo publicitário Duda Mendonça. A Justiça Eleitoral notificou a defesa de Mendonça para juntar ao processo o acordo de colaboração premiada.

O juiz eleitoral Marco Antonio Vargas também determinou o sequestro de bens e valores de Skaf e Paulo Luciano limitados à quantia de R$ 5,2 milhões para cada um, como forma de prevenir eventual “dilapidação patrimonial”.

Os promotores eleitorais ainda afirmam que há uma segunda investigação pendente onde é investigado suposto caixa dois favorável a Baleia Rossi por meio de outros pagamentos em espécie à Ilha Produção. Todavia, esse inquérito corre em segredo de justiça.

Essa ação decorre do braço paulista da operação Lava Jato. Essa força tarefa já denunciou políticos como os ex-governadores de São Paulo Geraldo Alckmin e José Serra, ambos do PSDB.

Ao jornal Folha de S. Paulo, o deputado Federal Baleia Rossi afirmou que ele e sua esposa não possuem ligação com as acusações que tramitam na Justiça Eleitoral de São Paulo contra o seu irmão.

Por sua vez, a defesa de Paulo Rossi, irmão de Baleia Rossi, afirma que a denúncia “que não tem procedência alguma” e que ele não pode ser acusado de corrupção passiva uma vez que ele não exerce cargo público.

Sobre a acusação de lavagem de dinheiro, a defesa de Paulo Rossi afirma que o STF já afastou a sua ocorrência. E, por fim, a acusação de falsidade eleitoral não se justifica, visto que não foi candidato em qualquer pleito.

A defesa de Skaf afirmou que as acusações do Ministério Público são de caráter “infundado e fantasioso”.

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Marcelo Hailer

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).

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