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Em entrevista exclusiva à Fórum, o deputado do PSOL fala sobre os bastidores da Câmara, Eduardo Cunha, difamação na internet, direitos LGBT e desabafa: “Às vezes dá vontade de desistir. Mas depois eu penso nas travestis que são assassinadas na Baixada, nos gays e nas lésbicas mais pobres que apanham na rua... Penso em tudo isso e o que eu sofro aqui me parece pequeno”
Por Maíra Streit, de Brasília
Esta é uma matéria da Fórum Semanal. Confira o conteúdo especial da edição 206 clicando aqui
Jean Wyllys (PSOL-RJ) é, hoje, um dos nomes mais comentados da política nacional. Eleito por duas vezes como “Melhor Deputado” no Prêmio Congresso em Foco e com uma trajetória reconhecida em defesa dos direitos da população LGBT, ele acumula prestígio, mas também inimigos. E a resistência diante do conservadorismo da Câmara fez com que se tornasse um ferrenho opositor do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Nessa entrevista, Wyllys denuncia as manobras do peemedebista para pressionar parlamentares na votação de determinadas pautas, fala sobre os bastidores das negociações internas, a dificuldade na defesa de projetos mais progressistas e a campanha difamatória que tem sofrido por parte de fundamentalistas religiosos.
Na opinião do deputado, esse é o preço que se paga por insistir em assuntos incômodos para muitos setores influentes da população. “Para chegar lá, alguns precisam ter a coragem de começar, de colocar os temas na agenda, de dar o debate mesmo que seja difícil, de tentar construir consensos na sociedade. A política é isso. Eu não estou no Congresso para me acomodar — eu cheguei aqui para tentar mudar as coisas”.
Confira abaixo.
Fórum - O senhor faz críticas recorrentes às estratégias utilizadas por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no comando da Câmara. De que forma as denúncias ligadas à Operação Lava-Jato poderão comprometer a articulação e o poder de influência dele internamente?
Jean Wyllys - É difícil saber. Se o parlamento brasileiro tivesse um mínimo de seriedade, Eduardo Cunha deveria ser afastado da presidência, como a bancada do PSOL está reclamando. Contudo, a lógica que impera hoje na Câmara dos Deputados, infelizmente, é outra. Cunha foi eleito graças aos votos das bancadas reacionárias — que incluem deputados da base governista e da oposição de direita — e do "baixo clero", que o apoiou em troca de benefícios que deveriam envergonhar qualquer parlamentar.
Ele conseguiu a maioria prometendo aumento de verba, aumento de salários, passagens aéreas para familiares dos deputados e até entregando o controle da TV Câmara para a bancada fundamentalista. E talvez outras coisas... Durante as semanas prévias à votação da presidência, denunciei publicamente o que estava acontecendo e adverti que Cunha, que até então operava nos bastidores, sem ser conhecido, era alguém muito perigoso. Vocês podem procurar minhas declarações na época e tudo o que falei nas redes sociais.
O PSOL apresentou o nome do Chico Alencar para a presidência da Câmara, um deputado cuja honestidade e capacidade são reconhecidas por todos, mas tivemos poucos votos. Se houvesse segundo turno, anunciei que votaria no candidato que concorresse contra Cunha, mas infelizmente ele teve uma ampla maioria, de muito mais da metade dos votos, em um Congresso em que quase a metade dos parlamentares, 255 de 513, receberam dinheiro das empreiteiras da Lava-Jato na campanha.
Nada do que aconteceu desde então me surpreendeu. Cunha já era, na época, uma pessoa que tinha sido acusada muitas vezes por atos de corrupção, desde os inícios de sua carreira política junto a PC Farias e Collor. Então, não acredito que a maioria daqueles que o elegeram estejam preocupados pela honestidade e a decência pública. O que talvez possa comprometer o apoio a ele é a preocupação de alguns dos seus apoiadores com a divulgação das denúncias na mídia e com os custos políticos e eleitorais.
Fórum - De que maneira as manobras regimentais que temos visto podem arranhar a credibilidade da Casa e colocar em risco as conquistas democráticas do país? Poderia citar alguns exemplos?
Wyllys - O método para aprovar a redução da maioridade penal foi o mesmo que ele tinha usado para aprovar o financiamento empresarial de campanha: Perdeu? Tem que votar de novo. Perdeu de novo? Tem que votar mais uma vez. O mais grave é que, se o Supremo Tribunal Federal não der um basta a Cunha, ele fará o mesmo cada vez que perder uma votação. Ele suspende a sessão, pega a lista dos deputados que votaram contra a vontade dele e que, por alguma razão, podem ser influenciáveis, faz o que ele sabe fazer para que mudem de voto e, 24 horas depois, impõe uma nova votação — o que é proibido expressamente pela Constituição Federal — e consegue o que ele quer.
E, se não conseguir, tem mais 24 horas para tentar de novo. A proibição constitucional de votar novamente matéria vencida existe justamente para evitar isso, e não existe apenas no Brasil, mas em todos os países com sistema republicano. Os ardis regimentais que Cunha usa, além de serem ilegais, são ilegítimos, porque têm por objetivo driblar o dispositivo constitucional.
Claro que tudo isso coloca em risco as conquistas democráticas: hoje temos um parlamento que não respeita a Constituição e nem o próprio regimento interno. E que, valendo-se desses métodos espúrios, quer fazer avançar uma agenda reacionária de retrocesso civilizatório, contrária aos direitos humanos, às liberdades democráticas e ao Estado laico. Tudo o que está na agenda de Cunha é retrocesso. Daqui a pouco, estamos no Afeganistão — aliás, ele quase consegue impor o sistema eleitoral do Afeganistão! Felizmente, essa votação ele não conseguiu reverter.
Fórum - O recesso parlamentar se deu em um momento tenso na Câmara. O que podemos esperar desse segundo semestre, com discussões polêmicas em torno da redução da maioridade penal e do financiamento de campanhas, por exemplo?
Wyllys - Se Cunha não for afastado da presidência, tudo continuará igual, ou talvez pior, porque desde a acusação do delator, Cunha está com sede de vingança. A lógica dele é usar o parlamento como ferramenta de chantagem para conseguir o que ele quer, pressionando um governo que está cada dia mais débil — por seus próprios erros, pela crise econômica e pela pressão crescente dos seus inimigos.
E, infelizmente, o governo tem reagido às chantagens cedendo cada vez mais. Temo que a agenda reacionária aumente. O deputado que foi relator da redução da maioridade penal declarou dias atrás ao jornal britânico The Guardian que, no futuro, o Brasil terá que reduzir de novo a idade penal de 16 para 14, e depois para 12. E ele disse que, em algum momento, vamos poder saber se uma pessoa que está sendo gestada, um embrião, pode ser um criminoso no futuro, e poderá ser abortada para impedi-lo.
Quando eu li, achei que fosse matéria do Sensacionalista, mas era real. É uma maluquice tão grande que não dá para acreditar. E olha a contradição: eles são contra a legalização do aborto, porque acham que a mulher não deve ter direito a decidir, mas se for o estado penal quem decidir, porque num delírio distópico futurista podemos saber que esse bebê um dia será um "criminoso", então o aborto está certo. Eu acho que nem George Orwell conseguiria prever o que está acontecendo no parlamento brasileiro...
Fórum - Direitos da população LGBT, legalização da maconha, aborto e regulamentação da prostituição são algumas das pautas que o senhor defende. Como é levar à frente assuntos como esse com um Congresso tão conservador?
Wyllys - Acho que a luta pelos direitos civis, pelas liberdades democráticas, pela igualdade perante a lei, contra os preconceitos e a discriminação, pela garantia irrestrita dos direitos humanos, é algo que a gente deve fazer independentemente da avaliação sobre a possibilidade de aprovar uma lei hoje ou amanhã. Todos os avanços importantes em matéria de direitos humanos foram, de certa forma, uma vitória contra a desesperança. E aqueles que começaram, quando começaram, parecia que não conseguiriam.
Apresentei vários projetos de lei que sei que a maioria deste Congresso, hoje, não quer discutir, como a legalização e regulamentação da maconha, a legalização do aborto, o casamento civil igualitário (que já conquistamos pela via do Judiciário), o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras sexuais, a lei de identidade de gênero, a lei do parto humanizado, a revogação da figura do desacato, a mudança nas regras dos alugueis, e estou trabalhando em outros que também serão difíceis de aprovar.
Mas acredito que, no longo prazo, vamos conseguir. Todos eles serão aprovados um dia. Pode ser nessa legislatura ou na próxima, ou na seguinte. Mas, para chegar lá, alguns precisam ter a coragem de começar, de colocar os temas na agenda, de dar o debate mesmo que seja difícil, de tentar construir consensos na sociedade. A política é isso. Eu não estou no Congresso para me acomodar — cheguei aqui para tentar mudar as coisas.
Fórum - A reação às suas posições vem bastante forte, principalmente por parte de fundamentalistas religiosos. Há, inclusive, muitas campanhas difamatórias nas redes sociais. O que te motiva a continuar?
Wyllys - É difícil. Imagine que você acorda de manhã e recebe uma mensagem de um amigo ou de um familiar falando que tem uma entrevista falsa na internet onde você aparece falando que é a favor da pedofilia, ou um meme com sua cara e uma frase que você jamais falou, dizendo que os cristãos são doentes, ou uma matéria falando que você quer implantar o ensino islâmico nas escolas e obrigar todas as crianças a mudar de sexo.
A quantidade de mentiras que falam a meu respeito é desgastante, e eles têm dinheiro e estrutura para divulgar isso nas redes sociais com pessoas contratadas para fazer as campanhas difamatórias e chegar a muita gente. Numa reunião da CPI que investigava o extermínio da juventude negra, fiz uma crítica à formação das polícias, falando que, pela formação racista que elas recebem, acham que uma pessoa negra é mais perigosa que uma pessoa branca. E um deputado que integra a comissão fez uma edição criminosa do vídeo da reunião, cortando a primeira parte da minha fala, na qual eu apareço dizendo: "uma pessoa negra é mais perigosa que uma pessoa branca", como se eu tivesse afirmado isso.
E ele colocou no YouTube e teve milhares de visualizações. Fiz a denúncia na própria comissão e ele, na minha cara, disse que continuaria fazendo, que editaria mais vídeos, e que se eu quisesse, podia processá-lo na justiça, que ele não estava nem aí. É com esse tipo de criminosos que eu tenho que lidar todos os dias no Congresso.
Às vezes dá vontade de desistir. Mas depois eu penso nas travestis que são assassinadas na Baixada, nos gays e nas lésbicas mais pobres que apanham na rua ou são expulsos da família, nas prostitutas que vivem nas piores condições de miséria e aleijadas de direitos, nos moradores das favelas que são mortos pela polícia, pelas milícias ou pelo tráfico, nas mulheres que morrem por abortos clandestinos... Penso em tudo isso e o que eu sofro aqui me parece pequeno em comparação. Eu tenho uma responsabilidade que cumprir e não vou desistir.
Foto: Site Oficial/Jean Wyllys