Escrito en
POLÍTICA
el
O ministro da Cultura do governo Dilma divulgou nesta quinta-feira (23) uma nota em que rebate as alegaçãoes da atual gestão do MinC de que o cronograma cultural dos Jogos Olímpicos estaria "comprometido". "O que se revela neste momento é a incapacidade da atual gestão em dar conta da efetivação das contratações planejadas". Leia
Por Juca Ferreira
ESCLARECIMENTOS SOBRE A
PROGRAMAÇÃO DAS OLIMPÍADAS
Ao contrário do que sugere a atual gestão do MinC, não havia qualquer comprometimento de cronograma ou planejamento nas atividades culturais dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Críticas encobrem a inércia e a incapacidade de realização da atual gestão.
A gestão de Juca Ferreira no Ministério da Cultura trabalhou intensamente para viabilizar uma programação cultural ampla e diversificada durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro. Além de ser a mais importante competição esportiva do mundo, os Jogos são uma plataforma de enorme visibilidade, que mobilizará a audiência de bilhões de pessoas, e reunirá visitantes de todo o planeta. Será, sem dúvida, um momento ímpar para afirmar a cultura brasileira e dar visibilidade à nossa diversidade cultural e à qualidade estética da produção artística realizada em todo o país.
Em janeiro deste ano, o Governo Federal confirmou os recursos necessários para a realização desta programação, destinando R$ 85 milhões para mais de 30 linhas de ações que incluem apresentações artísticas de diversas linguagens, exposições, mostras de cultura popular e cultura indígena, entre outras. Foram planejados mais de 2 mil espetáculos e atividades, em 80 locais de apresentação, envolvendo cerca de 10 mil artistas e produtores de todo o país.
No momento em que a gestão foi interrompida em função do afastamento da Presidenta Dilma Rousseff e da publicação de Medida Provisória que acabou com o Ministério da Cultura, o cronograma de contratações estava em dia, sem comprometimento de qualquer atividade. Todas as informações necessárias, a documentação dos processos e o desenho jurídico das contratações foram apresentados em relatório de gestão preparado para que não houvesse qualquer descontinuidade. O empenho dos recursos também seguia cronograma seguro, diretamente relacionado com as contratações artísticas e de produção. Cerca de R$ 70 milhões já haviam sido repassados às unidades finalísticas responsáveis pela realização das atividades.
Um dos principais espaços de apresentações seria o complexo cultural da Fundição Progresso, espaço cedido sem ônus pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme protocolo assinado entre a Secretaria de Estado da Cultura e o Ministério da Cultura. O planejamento da contratação relativa à produção executiva das atividades previstas para o complexo cultural foi dimensionado a partir de cotações de mercado e conforme orientação da Advocacia Geral da União. O contrato de produção executiva foi deixado pronto para assinatura, mas não foi firmado justamente para que a nova gestão tivesse condições de redimensioná-lo no caso de eventual mudança no planejamento das atividades. Assim, não há no processo nenhum superdimensionamento ou irregularidade, conforme sugerido pela nota publicada pela atual gestão do MinC.
O que se revela neste momento é a incapacidade da atual gestão em dar conta da efetivação das contratações planejadas. Um dos problemas centrais é o fato de a Funarte, responsável por grande parte das contratações artísticas, estar há 40 dias sem presidente. Não é aceitável, assim, que críticas infundadas à gestão anterior sejam usadas para encobrir a inércia e a incapacidade de realização da atual gestão, que colocam em risco a programação cultural dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A credibilidade de uma gestão não se constrói com calúnias à gestão anterior, mas com seriedade, eficiência e transparência, como foi a marca de nossa atuação à frente do Ministério da Cultura.
Brasília, 23 de junho de 2016
Assessoria de Juca Ferreira, ex-Ministro da Cultura
Foto: NINJA