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08 de janeiro de 2020, 23h19

Juiz argentino questiona o uso de delação premiada em caso contra Cristina Kirchner

Magistrado Martínez de Giorgi fez alusão ao “uso de instrumento de produzir acusações sem que haja provas reais do delito” no julgamento de um processo enfrentado por Kirchner muito parecido com os do ex-presidente Lula

Cristina Kirchner (Foto: Divulgação)

Os nove processos contra a ex-presidenta Cristina Kirchner na Argentina têm uma semelhança incrível com os casos enfrentados por Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil. Por exemplo, o fato de que oito deles estão nas mãos do mesmo juiz (Claudio Bonadio), e o uso das chamadas “testemunhas arrependidas”, um instrumento idêntico à delação premiada no Brasil: um acusado confessa o crime envolvendo outras figuras importantes, para poder receber diminuição da pena e outros benefícios.

Pois nesta quarta-feira (8), no mais conhecido desses nove processos – o chamado Caso dos Cadernos –, o juiz federal Marcelo Martínez de Giorgi decidiu absolver duas dessas “testemunhas arrependidas” (ou delatores premiados): o também juiz Norberto Oyarbide e o auditor Javier Fernández. Ambos eram acusados de operar para facilitar um suposto esquema de corrupção, que teria sido montado por Néstor e Cristina Kirchner dentro do Ministério de Obras Públicas.

A sentença afirma que a acusação “carece de provas”, mas a parte mais interessante do documento é a que critica o instrumento das “testemunhas arrependidas”, dizendo que “as declarações entregues por essas testemunhas mostram um alto teor de superficialidade, e parece querer aproveitar uma espécie de `canto da sereia´, o que leva a produzir acusações sem que haja provas reais de delito”.

Ao se referir a “canto da sereia”, o magistrado dá a entender que os depoimentos buscaram produzir acusações que fossem do agrado dos promotores da causa, mesmo que essas fossem inconsistentes.

Esta é a segunda vez que um juiz federal argentino critica o uso das “testemunhas arrependidas”. Em outubro de 2019, também no Caso dos Cadernos, a juíza María Servini absolveu políticos integrantes da agrupação política kirchnerista La Cámpora, que haviam sido acusados através desse mesmo mecanismo, alegando que “há uma utilização da Lei dos Arrependidos com fins extorsivos que está prejudicando a Justiça Federal”. Os absolvidos foram o deputado Andrés Larroque, o também deputado Máximo Kirchner (filho da ex-presidenta) e o outrora deputado Eduardo de Pedro, que em dezembro assumiu o cargo de ministro do Interior do governo de Alberto Fernández.

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