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09 de outubro de 2016, 12h38

Juiz determina que Facebook fique fora do ar por 24 horas

De acordo com o juiz eleitoral Renato Roberge, de Joinville (SC), a rede social descumpriu a lei ao permitir que um dos candidatos à prefeitura do município fosse ofendido em uma página.

De acordo com o juiz eleitoral Renato Roberge, de Joinville (SC), a rede social descumpriu a lei ao permitir que um dos candidatos à prefeitura do município fosse ofendido em uma página

Por Redação

O juiz eleitoral Renato Roberge, de Joinville (SC), ordenou que o Facebook seja retirado do ar por 24 horas em todo o Brasil. Segundo ele, a rede social descumpriu a lei ao permitir que um dos candidatos à prefeitura do município fosse ofendido.

A argumentação é de que a página “Hugo Caduco” fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB) e, por isso, a legislação eleitoral foi descumprida. Como punição, o magistrado solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que o Facebook fosse suspenso.

“A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997.

De acordo com Roberge, o Facebook ignorou a decisão judicial, não tirou o perfil do ar e não pagou a multa estipulada.


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