Julgamento que pode derrubar a censura imposta à Falha será na quarta-feira (20)

Caso vai determinar se o blogue Falha de S. Paulo volta ao ar

Julgamento pode determinar volta do blog
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Caso vai determinar se o blogue Falha de S. Paulo volta ao ar Por Redação Às 9h da manhã dessa quarta-feira (20), a 5ª turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo vai julgar se o blogue Falha de S.Paulo, censurado por determinação judicial desde outubro de 2010, poderá voltar ao ar. a audiência é aberta ao público e à imprensa - para gravações no interior do prédio do TJ-SP, contudo, há necessidade de se pedir autorização. [caption id="attachment_21516" align="alignleft" width="288"] Julgamento pode determinar volta do blog[/caption] É um julgamento inédito no Brasil, segundo a avaliação do próprio juiz de 1ª instância Gustavo Coube de Carvalho. O magistrado rejeitou alguns dos argumentos da Folha de S.Paulo, mas manteve o site fora do ar. Os três desembargadores que julgarão o caso vão decidir se prevalece a tese da Folha, de “uso indevido da marca” (mesmo que não houvesse concorrência comercial e o objetivo fosse uma paródia) ou a tese dos criadores da Falha, que evoca a liberdade de expressão para fazer críticas e paródias. Já se manifestaram a favor da Falha boa parte da blogosfera nacional, a Organização Repórteres sem Fronteiras (que soltou comunicado condenando a Folha), Frank de la Rue (relator da ONU para a liberdade de expressão), veículos internacionais (Financial Times, Wired etc), entidades de defesa da Liberdade de Expressão como Global Voices e Knight Center for Journalism, deputados federais de cinco partidos diferentes e personalidades como Gilberto Gil e Marcelo Tas. O criador do WikiLeaks, Julian Assange, também se manifestou a favor do fim da censura à Falha, em entrevista ao Estadão. Mais detalhes sobre todas essas manifestações você confere no site www.desculpeanossafalha.com.br, página criada pelos irmãos Mário e Lino Bocchini após a censura de seu blogue original. A origem da Falha A Falha de S. Paulo foi lançada no final de 2010 para denunciar de forma bem-humorada as preferências políticas da Folha. Durou um mês e, desde o final de outubro de 2010, está fora do ar. Uma decisão judicial determina que os criadores da Falha pagarão uma multa diária de R$ 1.000 caso retornem com suas atividades. O pedido inicial da Folha era de uma penalidade de R$ 10 mil por dia. Em seu processo de 88 páginas contra os irmãos criadores da Falha, o jornal da família Frias também pede indenização em dinheiro por “danos morais”. Por fim, vale lembrar que, sendo uma ação inédita, a decisão irá abrir uma jurisprudência, o que torna o caso especialmente importante. Por isso o crescente interesse público na questão. O julgamento, marcado para às 9h, contará com uma defesa oral dos advogados da Falha e da Folha. Todos estão convidados.