Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
08 de fevereiro de 2012, 19h14

Julgamento de Battisti é suspenso no STF

O escritor e ex-ativista político italiano, Cesare Battisti, que está preso no Brasil desde março de 2007, e teve refúgio político concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em janeiro deste ano, deve aguardar por tempo indeterminado a sentença do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre seu pedido de extradição para a Itália.

Após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, o julgamento no Tribunal foi suspenso. "O ministro Cezar Peluso (que é relator do processo) é juiz de carreira e leu o voto muito rápido”, declarou Mello, enfatizando que analisará melhor a matéria ates de votar o pedido.

O julgamento durou quase 12 horas, com o placar de três votos pelo arquivamento do processo, dos ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia, o que acarretaria no de alvará de soltura. Outros quatro ministros – Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Ellen Gracie – votaram pelo deferimento do pedido do governo italiano para extraditar Battisti.

Peluso considerou ilegal o refúgio e como crimes comuns os supostos delitos atribuídos pela justiça italiana ao ex-ativista político. O relator condicionou a devolução de Battisti à Itália apenas à substituição da pena de prisão perpétua por reclusão de no máximo 30 anos, sendo acompanhado por Lewandowski, Britto e Ellen.

Já os ministros Barbosa, Grau e Cármen entenderam o refúgio como um ato legal e soberano do Estado brasileiro, que dispensa a apreciação pelo STF. Barbosa ressaltou, inclusive, que Battisti “encontra-se preso indevidamente” no Brasil.

Restando apenas os votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, o STF estuda se o processo de extradição perde validade diante do refúgio concedido pelo Ministério da Justiça e se os atos cometidos são crimes comuns ou políticos. Na Itália, Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993, em julgamento à revelia, pela
suposta autoria de quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando militava na organização de esquerda Proletários
Armados pelo Comunismo.

O parecer do Ministério Público Federal (MPF), no início do ano, foi pelo arquivamento do pedido de extradição, sem julgamento de mérito O entendimento do então procurador geral da República, Antonio Fernando Souza, foi de que a decisão ou não sobre o refúgio político é de competência do Poder Executivo, responsável pelas relações internacionais do país. De acordo com a análise, a última palavra sobre o cabe ao presidente da República.

Com informações da Agência Brasil

Leia também:

O verdadeiro alvo da campanha contra Battisti são as lutas sociais brasileiras

Advogados de Cesare Battisti explicam o caso


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum

#tags