Fórumcast, o podcast da Fórum
27 de novembro de 2015, 09h31

Justiça determina reintegração de posse de 17 escolas no interior paulista

Estudantes protestam contra a reorganização escolar que levará ao fechamento de 93 escolas no estado. A decisão de reintegração de posse foi tomada pela Vara da Fazenda Pública, na comarca de Sorocaba. O juiz determinou prazo de 24 horas para a desocupação, podendo ser aplicada multa diária de R$ 50 mil à Apeoesp em caso de descumprimento.

Estudantes protestam contra a reorganização escolar que levará ao fechamento de 93 escolas no estado. A decisão de reintegração de posse foi tomada pela Vara da Fazenda Pública, na comarca de Sorocaba. O juiz determinou prazo de 24 horas para a desocupação, podendo ser aplicada multa diária de R$ 50 mil à Apeoesp em caso de descumprimento

Por Fernanda Cruz, da Agência Brasil

A Justiça paulista concedeu liminar que determina a reintegração de posse de 17 escolas no município de Sorocaba. As unidades de ensino foram ocupadas por estudantes que protestam contra a reorganização escolar que levará ao fechamento de 93 escolas no estado e à divisão dos anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio em três grupos, conforme o ciclo escolar.

A decisão foi tomada pela Vara da Fazenda Pública, na comarca de Sorocaba. O juiz José Eduardo Marcondes Machado determinou prazo de 24 horas para a desocupação, podendo ser aplicada multa diária de R$ 50 mil ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Apeoesp) em caso de descumprimento.

Veja também:  Em referência à nova leva da Vaza Jato, defesa de Lula cita abuso de autoridade e "conspiração"

O juiz diz que a ocupação das unidades “resultou na interrupção das atividades escolares desenvolvidas no local, em prejuízo dos alunos regularmente matriculados”. Após a reintegração, os envolvidos podem ainda ter de “recompor as perdas e os danos causados ao patrimônio público”.

Na liminar, o juiz informa que reconhece a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que indeferiu, por unanimidade, a liminar requerida pelo governo estadual para reintegração das escolas da capital paulista no último dia 23. Porém, o juiz de Sorocaba argumenta que “o direito à manifestação, protesto e reunião deverá ser exercitado pelos alunos e simpatizantes da causa em outro local”.

As 17 unidades estaduais que poderão sofrer reintegração de posse são a Professor Lauro Sanchez, Humberto de Campos, Escola Mário Guilherme Notari, Professora Beathris Caixeiro Del Cistia, Professor Rafael Orsi Filho, Escola Professora Elza Salvestro Bonilha, Professor Jorge Madureira, Antonio Padilha, Escola Professor Antonio Cordeiro, Senador Vergueiro, Antonio Vieira Campos, Escola Hélio Del Cistia, Doutor Júlio Prestes de Albuquerque, Professor Roque Conceição Martins, Reverendo Ovídio Antonio de Souza, Escola Professora Guiomar Camolesi Souza e João Rodrigues Bueno.

Veja também:  Enquanto era deputado, Bolsonaro marcava ponto da filha de Queiroz, “personal trainer” no Rio

Em todo o estado, segundo o último levantamento da Secretaria de Educação, divulgado ontem (27), 174 escolas estão ocupadas por alunos. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado estima que 191 escolas estejam ocupadas.

Foto de capa: Rovena Rosa/Agência Brasil


Você pode fazer o jornalismo da Fórum ser cada vez melhor

A Fórum nunca foi tão lida como atualmente. Ao mesmo tempo nunca publicou tanto conteúdo original e trabalhou com tantos colaboradores e colunistas. Ou seja, nossos recordes mensais de audiência são frutos de um enorme esforço para fazer um jornalismo posicionado a favor dos direitos, da democracia e dos movimentos sociais, mas que não seja panfletário e de baixa qualidade. Prezamos nossa credibilidade. Mesmo com todo esse sucesso não estamos satisfeitos.

Queremos melhorar nossa qualidade editorial e alcançar cada vez mais gente. Para isso precisamos de um número maior de sócios, que é a forma que encontramos para bancar parte do nosso projeto. Sócios já recebem uma newsletter exclusiva todas as manhãs e em julho terão uma área exclusiva.

Fique sócio e faça parte desta caminhada para que ela se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie a Fórum